LISBOA CONSTROI HABITAÇÃO PARA RENDA ACESSÍVEL

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Lisboa vai lançar três operações do programa renda acessível em Benfica, Paço da Rainha e Parque das Nações, envolvendo a construção de aproximadamente mil habitações, 700 das quais em renda acessível para responder às necessidades de habitação para jovens e para a classe média.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em reunião do executivo, a alteração ao modelo de concessão do Programa Renda Acessível, bem como o lançamento de mais três operações, em Benfica, Paço da Rainha e Parque das Nações.

As novas operações agora aprovadas envolvem a construção de cerca de 1000 habitações, das quais 700 em renda acessível, no âmbito deste programa destinado a responder às necessidades das famílias de rendimentos intermédios e de jovens em Lisboa.

Sendo realizadas em pontos muito diferentes urbanisticamente, as intervenções têm em conta as necessidades locais, nomeadamente de espaços verdes (13 000 metros quadrados), serviços públicos e estacionamento, tanto privado (3 000 lugares) como público (cerca de 800).

Em termos de tipologias, estão previstas casas que vão do T0 ao T4+, numa distribuição que permite ir ao encontro das solicitações do universo de agregados que procuram habitação no concelho e que não encontram neste momento solução no mercado.

O modelo para estas operações de concessão, que envolvem investimento privado na construção e depois na gestão das casas, sofreu alterações, passando a envolver apenas direito de superfície.





As receitas provenientes da exploração dos imóveis, tanto das habitações em regime livre, como das habitações em renda acessível, são assim a contrapartida para os investimentos dos concessionários, podendo o período de concessão ser alargado até 90 anos.

Não há assim lugar nestes empreendimentos a quaisquer transmissões em propriedade plena ou outros encargos para a autarquia, regressando os imóveis na sua totalidade ao domínio do Município no final do contrato de concessão.

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