O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou, esta manhã de sexta-feira, que vai ser criada “uma task force” entre os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para resolver o problema das pessoas em situação de sem-abrigo e que pretende encontrar centros de acolhimento noutros concelhos
Dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa convidados para o encontro, apenas cincos se fizeram representar. Cascais e Oeiras estiveram representados pelos respetivos presidentes, enquanto Almada, Barreiro e Seixal) compareceram fazendo-se representar por técnicos ou vereadores das autarquias. Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal, Vila Franca de Xira não estiveram presentes.
No final do encontro, convocado pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, para definir o reforço de respostas globais de atuação dos municípios para as pessoas em situação de sem-abrigo, que decorreu à porta fechada, o autarca de Lisboa anunciou que foram estabelecidas três propostas concretas: a criação de uma task force “em que todos estão juntos, com os técnicos a falar diariamente” para encontrar e resolver problemas. Isto porque, disse Moedas, “os problemas que há no município de Lisboa são também dos outros municípios”.
“Lisboa é o município onde este problema tem um efeito mais visível. Das 10 mil pessoas em Portugal que estão em situação de sem-abrigo, metade estão na Área Metropolitana de Lisboa. E destas, 5000 estão na área de Lisboa e mais de 3000 no município, das quais 300 não têm teto, estão efetivamente na rua, número que aumentou após a pandemia covid-19. Temos de ter uma ação conjunta entre os municípios e o Governo”, afirmou Moedas, após uma reunião que considerou “histórica” com representantes de seis municípios da Grande Lisboa para reforçar a resposta a pessoas nesta situação.
Estabelecer “uma task force”, “encontrar centros de acolhimento noutros municípios” que possam acolher os sem-abrigo de Lisboa e conseguir financiamento do Estado central e da Europa para os centros de acolhimento são os próximos passos da autarquia para resolver um problema que tem vindo a adensar-se.
Articulação de serviços
A “task force” será feita entre os técnicos dos vários municípios que “não estão a falar todos os dias” e passarão a ter “uma articulação no futuro”, explicou o líder da autarquia lisboeta.
“Os problemas que há no município são também do outro município e vamos todos trabalhar em conjunto. Os recursos existem a nível municipal, mas não chegam. Têm que ser também a nível nacional e europeu”, disse ainda, acrescentando que “este problema não se resolve só com um teto, estas pessoas têm que ter a dignidade do trabalho e a inserção neste”.
Moedas lembrou que “houve um aumento significativo” do número de sem-abrigo em Lisboa e que, apesar da capital ter “aumentado muito as vagas de acolhimento”, de 400 para 1100, “mesmo aumentando a situação está pior”. “Com o aumento da gravidade da situação esperava que a Santa a Casa também aumentasse a sua ação nesta área e isso não aconteceu. Historicamente temos tido uma relação excelente com a Santa Casa, mas neste momento precisamos de mais ajuda desta instituição”, apelou ainda Moedas.
“Encontrar” centros de acolhimento
No encontro foi também acordado que se devem encontrar “centros de acolhimento noutros lados, que possam trabalhar em conjunto” com Lisboa. E, por fim, foi também discutido o financiamento. “Estamos aqui a pedir, de certa forma, uma articulação com o Estado Central e, depois, a nível da Europa, para podermos financiar, por exemplo, os centros de acolhimento”, disse. “Estas pessoas têm de ter a dignidade do trabalho, a inserção no mercado de trabalho”, reiterou Carlos Moedas, acrescentando que o caminho é o de “trabalhar todos em conjunto”.
Este plano, projetado para sete anos, terá um custo de 70 milhões de euros. E, apesar de ser apenas “uma decisão de Lisboa”, a autarquia “está a olhar para todos os municípios à volta”, reiterou Carlos Moedas.
Mas dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa convidados para o encontro, apenas cinco (Cascais, Oeiras, Almada, Barreiro, Seixal) compareceram fazendo-se representar por técnicos ou vereadores das autarquias e dois presidentes de Câmara, de Cascais e Oeiras. Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal, Vila Franca de Xira não estiveram presentes.
Isaltino defende participação do Estado
No final do encontro, Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, mostrou-se motivado e comprometido com este plano. Falando depois de Carlos Moedas, o autarca lembrou que muitas das pessoas em situação de sem-abrigo têm outras questões associadas, como “toxicodependência ou alcoolismo”.
Por isso, lançou o repto ao Governo: “É preciso que os ministérios da Saúde e da Segurança Social estejam mobilizados para esta questão. Há problemas de saúde, de internamentos, de questões de inserção profissional, e portanto, não basta andar a distribuir sopa. É preciso encontrar soluções concretas.”
O presidente da Câmara de Oeiras revelou que a autarquia que preside tem “cerca de 120 pessoas nesta situação, das quais 50 já estão em apartamentos da Câmara”, mas, salientou, “não é possível” resolver este problema sem a intervenção do Estado.
“Não basta andar a distribuir sopa”, alertou, deixando recados ao presidente da República. “Gostaria de chamar a atenção para a importância que o senhor Presidente da República pode ter nesta matéria. Não pode ser apenas com paliativos, distribuir refeições ou roupas, etc. É preciso encontrar soluções concretas, criar estruturas capazes de acolher e dar esperança e futuro a pessoas que vivem neta situação”, apelou, acrescentando que “pela Europa já há soluções”.
Isaltino Morais esclareceu ainda que a ideia é “criar-se uma plataforma de informação dentro dos municípios para haver estratégias comuns de resolução do problema dos sem-abrigo e apresentar uma proposta ao Governo”, mas não confirmou que irá disponibilizar alojamento para sem-abrigo de Lisboa. “Só há solução se o Governo se envolver nisto. Se não houver coligação entre câmaras e Governo não há solução para o problema”, concluiu.
Carreiras fala de aproveitamento político
Carlos Carreiras, autarca de Cascais, deixou um pedido “a alguns movimentos, seja de extrema-esquerda ou de extrema-direita”, que, apontou, “utilizam pessoas que estão em fragilidade social e fazem disso uma bandeira política”.
É necessário “responder também a esses movimentos extremistas, quer de direita, quer de esquerda, para que não utilizem pessoas em situação de grande fragilidade para obterem qualquer tipo de ganhos políticos”. Referia-se, por exemplo, à questão da Quinta dos Ingleses (onde vivem várias pessoas em tendas e roulotes)? “É um bom exemplo. Quem os convocou, quem lhes deu tendas para lá estarem, certamente estará na disposição de os levar para casa.”
Fotos: Américo Simas / CML
