A Câmara de Lisboa vai investir cinco milhões de euros no sucesso escolar foi hoje anunciado por Fernando Medina, durante a assinatura de um protocolo de colaboração entre a CML e a UNICEF, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças.
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, presidiu, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre o Município de Lisboa e o Comité Português para a UNICEF, durante a qual anunciou a criação de um fundo especial de cinco milhões de euros para a promoção do sucesso escolar.
Alunos, professores e encarregados de educação de todas as escolas lisboetas podem apresentar projetos, tanto a nível de estruturas físicas como em termos culturais, que contribuam para um melhor desempenho dos alunos e, ao mesmo tempo, contribuam para um saudável ambiente escolar.
O programa destina-se, nas palavras do presidente da Câmara, «a fazer a diferença naquelas pequenas coisas que permitem melhorar e dar respostas na promoção da qualidade de ensino». Dando exemplos, as escolas irão poder candidatar-se àquele fundo, mediante concurso, para aquisição de material pedagógico, equipamentos desportivos, material de apoio tecnológico, material para crianças com necessidades especiais ou de serviços de apoio pedagógico para crianças com necessidades educativas, enfim, toda e qualquer necessidade que venha suprir carências e que promova a função formativa das escolas. Caberá às escolas definir quais as suas prioridades.
Além de referir o Fundo de Apoio, Fernando Medina salientou também o investimento nos serviços de refeições escolares como forma a permitir a confeção local e melhor qualidade nas refeições das crianças enquanto elemento promotor de um melhor desempenho escolar.
Estas afirmações de Fernando Medina respondiam, de certa forma, ao desafio lançado à Câmara Municipal de Lisboa pela UNICEF de garantir uma maior participação das crianças na vida comunitária, inculcando assim os valores de cidadania nas crianças e jovens portugueses.
Respondendo de «forma calorosa» a este desafio, a Câmara Municipal de Lisboa candidatou-se ao Programa «Cidades Amigas das Crianças», que tem por base a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Desta forma, o Plano de Ação de Lisboa, Cidade Amiga das crianças 2019-2022 pretende concertar e agrupar num mesmo documento todas as medidas dos diversos serviços municipais e entidades locais que contribuem para uma cidade amiga das crianças, bem como potenciar a concretização dos Direitos da Criança na sua atuação.
Os seus objetivos passam por garantir a participação efetiva das crianças na vida comunitária e o contributo das suas opiniões, propostas e deliberações na definição de um conjunto de medidas e políticas municipais, para um melhor entendimento da vida das crianças na cidade de Lisboa, bem como para a promoção da inclusão e da igualdade e para a melhoria dos serviços e equipamentos da cidade dirigidos às crianças e às famílias.
