Fernando Medina quer casas com rendas acessíveis para que professores, enfermeiros e policias possam viver «confortavelmente no centro da cidade». O autarca fez esta afirmação no decorrer do lançamento da 1º pedra dos próximos lotes na Av. das Forças Armadas, destinados à renda acessível.
Dez anos depois dos últimos apartamentos construídos pela EPUL para jovens e famílias de classe média, a Câmara Municipal de Lisboa volta a construir lotes habitacionais para ter uma oferta pública de habitação para estes segmentos – desta vez através de uma bolsa de arrendamento em vez da venda de habitação, dando à autarquia o poder de funcionar como uma «entidade reguladora» nos preços do arrendamento.
Aliás, Fernando Medina fez questão de realçar que «este é o primeiro edifício de construção direta do município» e que marca, de certa forma, a alteração da política de habitação da cidade de Lisboa que «assenta na prioridade aos jovens e às famílias da classe média» que, deste modo, «podem arrendar casas adequadas às suas necessidades, a preços compatíveis com os seus rendimentos líquidos, não ultrapassando os 30% do rendimento do agregado familiar».
O autarca, que fez questão de frisar «que este é o regresso da Câmara de Lisboa à construção própria», referiu que este é o primeiro de quatro lotes construídos de raiz para renda acessível na Avenida das Forças Armadas. Neste edifício, em fase final de obras, já existe um apartamento modelo, que pode ser «visitado» virtualmente pelos candidatos ao Programa de Renda Acessível, por causa das limitações impostas pela pandemia.
Créditos de fotos apartamento: Luís Filipe Catarino / CML
Normalizar mercado de arrendamento
No total, este projeto integralmente financiado com fundos da autarquia, terá 476 casas, contando com diversas estruturas públicas para apoio dos futuros residentes e dos atuais moradores desta área, bem como espaços verdes, que ocuparão 10 mil metros quadrados. Hoje, Fernando Medina, acompanhada pela vereadora Paula Marques, do pelouro da Habitação, e pela presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, Ana Gaspar, visitou o andar modelo dos primeiros 128 apartamentos, do edifício piloto, que serão colocados num concurso do Programa de Renda Acessível a realizar nos próximos meses, tendo efetuado ainda o lançamento da primeira pedra dos próximos lotes, com mais 128 casas e tipologias que vão do T1 ao T3.
O autarca lisboeta prevê, até ao final deste mandato, ter uma bolsa de casas no centro de Lisboa a preços que jovens e classes médias possam pagar, «rompendo com a lógica do mercado de arrendamento e protegendo as famílias», assegurou Fernando Medina. Lembrando que a habitação «é um direito constitucional».
Está lançada a primeira pedra para a construção de 128 habitações junto à Avenida das Forças Armadas, que serão integradas no Programa de Renda Acessível do município. É também o arranque da designada Operação Integrada de Entrecampos.
«Esta é a primeira pedra de um conjunto que se desenvolverá aqui e que vai permitir a edificação de mais de 470 fogos», notou o presidente da câmara, Fernando Medina, no lançamento da empreitada.
Este edifício, como os restantes quatro, estão localizados junto de um empreendimento da EPUL, que não chegou a ser concluído. Além das 476 casas, vão nascer nesta zona da freguesia das Avenidas Novas vários equipamentos sociais de apoio para jovens e famílias da classe média. Todos deverão estar em obra até ao final do ano, prevê a câmara. O montante global do investimento vai rondar os 80 milhões de euros, sendo que este primeiro lote de 128 casas, que ficará junto à Rua Sanches Coelho, custará 14 milhões.
Habitar no centro da cidade
Depois de construídos, estes fogos serão integrados no Programa de Renda Acessível, que é dirigido à classe média. Através do site Habitar Lisboa, quem assim o desejar poderá candidatar-se a uma casa. Será depois realizado um sorteio e quem for contemplado celebrará um contrato de arrendamento com o município. O valor das rendas custará cerca de um terço do rendimento líquido das famílias.
Esta é mais uma frente para a criação de habitação com rendas a custos controlados na cidade. Para cumprir esse objetivo, o município recuperou edifícios, ali bem próximos, na Avenida da República, que foram comprados à Segurança Social, que foram requalificados e transformados em habitações.
«É uma oferta de habitação de grande importância para permitir que jovens e trabalhadores da classe média, nomeadamente professores, enfermeiros e policias, venham viver na cidade de Lisboa em zonas de alta qualidade», realçou o autarca, salientando a necessidade de se construir uma “cidade em ciclo curto”: onde se pode viver perto do trabalho, da escola dos filhos, de comércios, de espaços culturais.
O arranque desta obra marcou também o arranque da designada Operação Integrada de Entrecampos, um megaprojeto do município onde, além da construção de habitação acessível, estão previstas novas construções, sobretudo escritórios, nos antigos terrenos da Feira Popular, creches e jardins