As queixas dos moradores da Misericórdia, Santo António e Santa Maria Maior sucedem-se. É o ruído dos estabelecimentos noturnos e o tráfico de droga foram os principais problemas apresentados em reunião descentralizada da autarquia.

Para Luís Paisana, da Associação de Moradores da Misericórdia, “os estabelecimentos que não respeitam o regulamento de ruído, têm que ser multados. Caso, mesmo assim, a situação se mantiver essas casas têm que fechar”.

Segundo Luís Paisana, “a fiscalização não está a atuar. Os moradores limitam-se a telefonar para a polícia a queixarem-se do ruído. Não fazem reclamações por escrito”.

“Já nos reunimos com o comandante da esquadra que diz não ter recursos. Achamos que a fiscalização dos agentes da PSP e da Polícia Municipal devia ser à paisana, para ter um efeito mais dissuasor junto dos comerciantes”, acrescenta.

Por seu turno, Virgília Lopes, da Associação de Moradores a Voz do Bairro, alerta para a situação do Miradouro de Santa Catarina, “cujas obras estão a acabar e estamos preocupados com a vigilância no local”.

Em resposta, o vereador Carlos Castro informou que está a ser desenvolvido “um sistema através do sistema de informações integradas, com alertas SMS para os comerciantes receberem notificações sobre os níveis de ruído”, em que caso os níveis de ruído sejam ultrapassados a fiscalização irá atuar.

Também o vereador Miguel Gaspar recordou a atividade da Polícia Municipal, que “fiscaliza 560 estabelecimentos por mês, incluindo a fiscalização do ruído”. Lembrou ainda que “são mais de 200 os estabelecimentos que têm este sistema de sonómetros e alertas de ruído”.

O autarca revelou, ainda, que “o miradouro de Santa Catarina vai ter 10 câmaras de videovigilância”, após a conclusão das obras.

Foram vários os tipos de queixas ouvidos nesta reunião descentralizada da Câmara Municipal, que serviu para ouvir as preocupações dos moradores das freguesias da Misericórdia, Santo António e Santa Maria Maior.

Na reunião, realizada na Escola Básica e Secundária Passos Manuel, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e os vereadores da autarquia ouviram as críticas e propuseram soluções.

As críticas mais contundentes foram efetuadas pelos moradores dos bairros da Bica e Bairro Alto, que, essencialmente, se queixaram do ruído proveniente dos bares da zona. “Ninguém dorme na Bica”, disseram. Esta situação, junta com o tráfico de droga, ajuda a criar um ambiente que não agrada nada aos moradores destas freguesias.

Os munícipes pedem, ainda, o reforço da fiscalização, de forma a aumentar a “pressão” sobre os donos dos estabelecimentos que não cumprem a lei do ruído, tendo sido, também, muito críticos em relação ao comportamento dos turistas que ficam hospedados nos estabelecimentos de alojamento local. Deram vários exemplos de mau comportamento de alguns turistas, como a de um grupo de estrangeiros que despejou o conteúdo de um extintor de incêndio em cima de um morador que se queixou do barulho. Chamada a polícia, os agentes terão minimizado o ato, desculpando-o com a juventude dos turistas.

O lado B do turismo

Os moradores destas freguesias dizem-se cansados dos aspetos negativos do turismo, como os tuk-tuks em contramão, as trotinetes em cima dos passeios, o lixo acumulado nos caixotes, o álcool a preço do saldo, as festas constantes, o tráfico de droga “sem controlo”. Pedem mais ação e Fernando Medina lembrou que houve mais fiscalizações e mais detenções por parte da PSP, mas os munícipes contrapõem e garantem que a insegurança está a aumentar e que algumas zonas de Lisboa são “ruas sem lei”.

Por isso, os pedidos para que mais zonas de Lisboa recebam câmaras de videovigilância e para que Polícia Municipal e PSP atuem mais na vertente do ruído e, claro, na criminalidade mais grave como roubos.

Outra queixa recorrente foi também a dos passeios sujos de dejetos de cães. Soluções como a aplicação de coimas – que chegaram a ser propostas durante a reunião – não parecem ser uma alternativa, até porque quem não se quiser identificar não o tem de fazer.

Apesar de algumas reclamações se repetirem nas reuniões, há sempre casos mais particulares, como o caso de Sílvia Zenóglio. Esta moradora reside em Alfama, é mãe solteira e está a ser despejada da casa onde mora. “Estou sem água e luz desde agosto”, lamentou.

Paula Marques, vereadora da Câmara de Lisboa com o pelouro da Habitação, afirmou que esta situação terá chegado ao conhecimento da autarquia há dez dias. “Estamos a tentar ajudá-la, mas todas as suas candidaturas [para que pudesse ter acesso a uma casa ao abrigo dos vários programas da autarquia] caíram porque não entregou a documentação pedida. Tem também de existir um esforço da sua parte”, explicou. Sílvia ouviu, anuiu, mas continua sem água e sem luz. A estratégia do senhorio para que deixasse a casa foi criticada pela vereadora, que a descreveu como “bullying”.

“O despejo deve-se a falta de pagamento de rendas [Sílvia Zenóglio está desempregada], mas mandar desligar a água e a luz não é um comportamento admissível”. A vereadora informou que foi solicitada uma vistoria urgente à casa onde Sílvia ainda mora.

Para Diana Tavares foi uma estreia a participação numa reunião descentralizada, uma “recém-mamã” de um bebé de sete meses e moradora na Rua do Salitre, que liga o Largo do Rato à Avenida da Liberdade.

Esta munícipe referiu o problema que tem atualmente. Os passeios na zona onde mora são muito altos e impossibilitam que consiga passar com o carrinho de bebé. O sogro usa cadeira de rodas e também não consegue circular em segurança pela Rua do Salitre. Os parquímetros da EMEL retiram espaço à circulação pedonal e as obras na rua também suprimiram vários lugares de estacionamento. A calçada portuguesa no passeio é outro dos “pontos negros” que a munícipe identificou.

Foi o presidente da câmara, Fernando Medina, que respondeu diretamente a Diana Tavares e avançou com uma solução. Assim, a zona de cargas e descargas na rua vai dar lugar a mais quatro lugares de estacionamento. Medina adiantou mesmo a ideia de retirar a calçada portuguesa dos passeios na Rua do Salitre e lembrou que a autarquia atribuiu verbas às juntas de freguesia para que procedessem a esse tipo de alterações quando assim se justificasse. No entender do presidente da câmara de Lisboa, o caso exposto por Diana Tavares justifica a adoção desta solução para os passeios.

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