O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, visitou esta quarta-feira, dia 14 de junho, o empreendimento do Alto da Montanha, em Carnaxide. Esta visita serviu para conhecer o ponto de situação das obras deste projeto, cuja primeira pedra foi lançada a 24 de janeiro deste ano.
O Alto da Montanha, frisou o autarca aos jornalistas presentes, “foi o primeiro projeto de construção de habitação municipal pública no âmbito do PRR”. Depois do seu lançamento, recorde-se, foram lançados mais dois projetos: o Parque da Junça e a Quinta dos Aciprestes, ambos em Linda-a-Velha. Isaltino Morais reforçou que a obra do Alto da Montanha deverá ficar pronta daqui a cerca de um ano.
“Hoje quisemos vir aqui, depois de seis meses de obra, para verificar o estado de evolução e se os prazos estão a ser cumpridos”, disse o autarca. Ao mesmo tempo, sublinhou que estão previstos mais empreendimentos semelhantes para outros locais do concelho. O projeto para o Alto da Montanha insere-se nos Novos Programas de Habitação da Câmara Municipal de Oeiras e irá receber 66 famílias.
“Para o município é realmente importante, porque nós temos neste momento um programa muito ambicioso de construção de habitação pública que se traduz em cerca de 10% do PRR” destinado à habitação, frisou o edil oeirense. No total, estes programas irão contar com um financiamento a rondar os 300 milhões de euros, provenientes do PRR.
Para o Alto da Montanha, estão destinados 12 milhões e 800 mil euros. Desta verba, 12 milhões e 178.590 mil euros são provenientes do PRR. Este empreendimento contará com 64 casas. Ou seja, 32 serão de tipologia T2 e as restantes 32 terão tipologia T3, contando ainda com um equipamento social.
Chegar aos 10% de habitação pública em Oeiras
Contudo, sublinhou Isaltino Morais, a par destes projetos, a autarquia está ainda a investir na requalificação de casas municipais e na “recuperação de imóveis degradados”, comprados pela CMO. Por outro lado, o autarca reforçou que a CMO tem o objetivo de construir mais 1500 habitações públicas.
No entanto, para se cumprir este objetivo, é preciso que a Assembleia da República aprove a lei de alteração da lei dos solos. Só assim é que será possível “a construção de habitação exclusivamente pública em terrenos rústicos”. De outra forma, reforçou Isaltino Morais, não será possível, dado “os preços proibitivos dos terrenos urbanos” em concelhos como Oeiras, Cascais ou Lisboa.
“O nosso projeto prevê mais 1500 novos fogos, o que faz com que Oeiras fique com três mil habitações públicas no concelho”. Ou seja, o concelho irá atingir os “10% de habitação pública”, acrescentou o autarca. Na sua visão, chegar a este patamar faz com que Oeiras fique numa “situação privilegiada comparativamente a outros países europeus”, tais como Espanha, Irlanda ou França.
No mesmo sentido, Isaltino Morais reforçou que “Portugal é o único país da Europa que tem a taxa de habitação pública mais baixa da Europa, cerca de 2%”. Por isso, é preciso apostar na construção de casas a preços acessíveis. No entanto, o edil de Oeiras adiantou que a autarquia ainda está “ a identificar os terrenos” onde serão construídas estas 1500 habitações.
Porém, assegura que irão ser construídas “um pouco por todo o concelho”. Por fim, Isaltino Morais acrescentou que “o PRR em Oeiras está em boa velocidade e que vai ser um sucesso”. “À semelhança do que aconteceu nos anos 90 com o desenvolvimento dos bairros de barracas, vai acontecer agora com as famílias que vivem em situação precária”, concluiu o autarca.
