Apesar de desempenhar uma função meramente administrativa e de fiscalização, a polícia municipal de Lisboa tem de ter um papel importante na prevenção do crime, foi defendido durante a cerimónia comemorativa dos 133 anos da Polícia Municipal de Lisboa, que decorreu na Praça do Município.
O reforço da segurança na cidade foi um dos temas centrais do discurso de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e do superintendente José Figueira, comandante da Polícia Municipal, durante a cerimónia que assinalou os 133 anos desta corporação municipal, que decorreu na Praça do Município, .
“Precisamos de mais Polícia Municipal (PM) e de mais PSP em Lisboa”, referiu, destacando a importância destes elementos para a “segurança na cidade e bem-estar dos cidadãos”, defendeu Carlos Moedas, acrescentando que “é fundamental afirmarmos a importância da segurança na vida da nossa cidade”.
Segundo Carlos Moedas, “as pessoas têm que sentir que estão seguras na cidade, e eu sei que a PM está a fazer a sua parte”. O autarca enalteceu a capacidade de resposta por parte dos agentes policiais municipais: “Assim foi recentemente, quando a fachada dos Paços do Concelho foi vandalizada, e a PM atuou de imediato conseguindo “apanhar quem o estava a fazer” em flagrante delito.
”As pessoas olham para os polícias como modelos de cidadania. Porque os nossos polícias protegem os valores fundamentais da sociedade, garantindo que as pessoas não vivem sob a servidão do medo”, considerou Carlos Moedas, lembrando que a ”insegurança é o terreno mais fértil para os discursos populistas germinarem”.
O papel da Polícia Municipal “não se limita à fiscalização administrativa”, sendo a sua atuação relevante para garantir que os lisboetas se sentem seguros. “É essencial que as pessoas vejam mais polícias nas ruas, que sintam essa proximidade e o cuidado que a polícia oferece”, afirmou.
Na mesma linha de Carlos Moedas, o superintendente José Figueira, comandante deste corpo municipal, salientou que o ”papel da Polícia Municipal de Lisboa (PML) é fundamental para a prevenção dos pequenos crimes, através dos policiamentos comunitários que efetua, que são, não só eficazes, mas que primam pela presença e visibilidade constante. A própria mudança da imagem, através da utilização de coletes refletores, foi uma medida tomada para dar mais visibilidade e permitir que o cidadão se sinta mais seguro. O papel da PML na prevenção dos pequenos delitos é essencialmente dissuasor, quer embora este aspeto não esteja ainda quantificado quanto ao seu impacto”.
Mas, na perspetiva de José Figueira, para que isso aconteça, o comandante da PML considera importante, perante o aumento da migração e do turismo, que se crie legislação ”que nos permita ter uma nova intervenção na organização dos processos-crime” e competências para deter os suspeitos apanhados em flagrante delito”.
”Se não somos competentes para deter em flagrante delito, perguntamos para que servem os policias municipais de Lisboa e Porto, que são recrutados no seio da PSP”, interroga-se, salientando que o novo crachá, em tudo idêntico ao da PSP, com simbologia ligada a lisboa, dá uma nova força e reforça a autoridade da Polícia Municipal.
Mas apenas isso não chega. ”É necessário armamento mais moderno, precisamos de ter acesso à base de dados da PSP para sabermos, de imediato, quem é a pessoa que estamos a interpelar, tanto seja em termos de operações de trânsito como de operações de prevenção da pequena criminalidade”, defende o comandante da PML, recordando que a corporação atua também a nível ambiental, com uma brigada ambiental, constituída pelos guardas florestais que se encontra integrada na polícia municipal
A PML, segundo revelou o superintendente, vai assegurar a gestão de segurança dos 200 edifícios municipais, o que, atualmente, é feito por entidades privadas. ”Neste momento, estamos numa fase de transição. Vamos juntar sinergias com as empresas privadas”, defende José Figueira
No final da cerimónia, foram galardoados com medalhas de Bons Serviços elementos da Polícia Municipal que, “no exercício das suas funções, se tenham revelado e distinguido, exemplarmente, pelo zelo, competência, decisão e espírito de iniciativa”, seguindo-se o desfila das forças em parada que, este ano, pela primeira vez, integrou operacionais da polícia florestal.
