A Câmara de Oeiras decidiu atribuir uma verba de mais de 105 mil euros a 18 entidades com resposta alimentar e, ao mesmo tempo, aprovou uma verba para a União de Freguesias de Oeiras auxiliar os munícipes mais carenciados, tendo ainda aprovado um apoio financeiro destinado a refeições à APOIO – Associação de Solidariedade Social
Em plena pandemia, a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias tem-se confrontado com inúmeras situações de inesperada/repentina fragilidade económica, pelo que a Câmara Municipal de Oeiras aprovou a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária no valor de 3 mil euros à União de Freguesias, com o objetivo de apoiar a resposta de bens alimentares e de higiene (pessoal e habitacional) junto dos munícipes que precisam.
Este apoio destina-se aos indivíduos e famílias em situação de carência económica que não estão cobertos pelas respostas alimentares existentes, como o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas e o Banco Alimentar contra a Fome.
Segundo informa a autarquia, foram identificadas lacunas ao nível do apoio alimentar assegurado por entidades locais, nomeadamente através de produtos disponibilizados pelo Banco Alimentar Contra a Fome, o que se deve, sobretudo, à impossibilidade de realização de campanhas de angariação de produtos, mas, igualmente, ao acréscimo do número de indivíduos e agregados com necessidade de resposta a este nível.
Além desse apoio que também foi concedido a 18 instituições, a Câmara Municipal de Oeiras atribuiu, também, uma comparticipação financeira à APOIO – Associação de Solidariedade Social, no montante 2.543,55 euros, destinada às refeições confecionadas, disponibilizadas aos idosos residentes da Unidade Residencial Madre Maria Clara, em Outurela.
Segundo a autarquia, nesta instituição é feita a entrega diária de três refeições (almoço, jantar e lanche) a cada um dos residentes. O montante disponibilizado pela autarquia, refere-te ao mês de dezembro e corresponde à disponibilização de 477 almoços, 275 jantares, 416 lanches e 69 reforços de sopa.
O objetivo deste apoio financeiro, no âmbito do Plano Municipal de Apoio à População em Situação de Vulnerabilidade – COVID-19, é fazer face às enormes e complexas dificuldades que a APOIO enfrenta devido ao agravamento das situações de vulnerabilidade, de dependência e isolamento, resultantes do atual contexto epidemiológico.
A autarquia lembra que a APOIO é uma instituição de utilidade pública e sem fins lucrativos (IPSS), que opera há quase três décadas no concelho de Oeiras, com trabalho reconhecido nos territórios de Algés, de Linda-a-Velha, da Cruz Quebrada-Dafundo, de Carnaxide e de Queijas, nomeadamente junto da população mais vulnerável, nomeadamente a mais idosa.
Apoios superiores a 105 mil euros atribuídos a 18 instituições
Por outro lado, e como – refere um comunicado da autarquia dirigida por Isaltino Morais, «em Oeiras existe uma forte política social para que ninguém passe fome, a Câmara Municipal tem atribuído diversas comparticipações financeiras destinadas a apoiar as entidades locais que asseguram esta importante resposta comunitária».
Assim, o Município aprovou a atribuição de um apoio extraordinário no valor de cento e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco euros (105.555 euros) a 18 entidades que, no atual contexto epidemiológico, tem dado respostas de apoio alimentar, assegurando, desta forma, um suporte específico às entidades que asseguram localmente uma resposta alimentar.
Como efeito, o território de Oeiras conta com diversas respostas ao nível do apoio alimentar, para indivíduos e famílias em situação de carência económica: Fundo de Emergência Social; Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas; Banco Alimentar contra a Fome; Cantina Social; Mercearia Social; entre outras.
Segundo explica a autarquia, as entidades que asseguram localmente esta resposta manifestaram necessidade de novo apoio camarário. Assim, após análise, e no âmbito da política social local de suporte à população em situação de vulnerabilidade e à missão camarária de atuação no contexto emergencial, aprovou-se a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária às entidades que asseguram essa resposta, quer através de bens disponibilizados pelo Banco Alimentar Contra a Fome, quer através de produtos angariados, de acordo com os critérios e conjugados com o levantamento da dimensão dos agregados familiares.
Da mesma forma, aprovou-se a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária, no valor de mil euros às entidades que asseguram, de forma acrescida, mercearia solidária.
Financiamento à Associação Batoto Yetu
Mas, como em Oeiras o acolhimento e a integração de migrantes continua a ser uma preocupação do executivo liderado por Isaltino Morais, o Município vai atribuir um apoio financeiro de 3.897,24 euros (três mil oitocentos e noventa e sete euros e vinte e quatro cêntimos) à Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal, que submeteu uma candidatura ao Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) para a continuidade do Gabinete de Apoio a Imigrantes, garantindo assim mais uma resposta concelhia na área do acolhimento e integração de migrantes.
Com vista à apresentação da candidatura, a Câmara comprometeu-se a assegurar 5% do total do orçamento elegível, percentagem esta que integra a contrapartida nacional (25%) exigida pelo FAMI, cabendo ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) disponibilizará os restantes 20%.
O projeto da Batoto Yetu Portugal foi aprovado e será implementado até 31/ de dezembro de 2022, com o orçamento total elegível de 77.944,83 euros, correspondendo os 5% da responsabilidade da Câmara, no montante de 3.897,24 euros
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