Fronteiras e espaço aéreo com restrições, ruas condicionadas e transportes reforçados, são algumas das medidas previstas no plano de mobilidade e segurança da JMJ, apresentado ontem pela ministra Ana Catarina Mendes. Zonas de circulação vão funcionar como durante a pandemia: só com comprovativo de residência. Peregrinos têm passes especiais.
A ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares disse esta sexta-feira, dia 14 de julho, que o plano de mobilidade e segurança para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é “um plano nacional”. Ana Catarina Mendes justifica esta classificação com a existência de peregrinos espalhados por todo o território português. Ao mesmo tempo, o plano vai envolver as Forças Armadas e haverá uma zona de exclusão aérea.
Ana Catarina Mendes adiantou que se trata de “um trabalho profissional” que foi elaborado nos últimos 400 dias e que envolveu todos os membros do Governo. “Se é verdade que é um plano de mobilidade para a Área Metropolitana de Lisboa, não é menos verdade que tudo isto e mesmo o plano de segurança tem a ver com o plano do território nacional”, afirmou a ministra durante a apresentação dos planos de segurança e de mobilidade nas instalações do Grupo de Projeto para a JMJ em Lisboa.
“Os peregrinos chegarão a Portugal uma semana antes, irão embora uma semana depois, muitos deles aproveitando para estar em Portugal. Por isso mesmo, o plano é um plano nacional”, acrescentou. “É importante termos a consciência de que estamos perante um trabalho profissional. Este foi um trabalho feito ao longo dos últimos 400 dias para garantir que chegássemos a dias desta Jornada Mundial da Juventude em condições de dizer que quer os perímetros de segurança, quer o plano de mobilidade foram trabalhados com todas as autarquias e com todas as autoridades com que tinham de ser trabalhadas”, salientou Ana Catarina Mendes.
Forças de segurança envolvidas
De acordo com a ministra, o plano de mobilidade e segurança é transversal a várias forças de segurança. “Abarca muitas forças de segurança, não apenas uma. Abarca também as Forças Armadas, que se juntam também neste esforço de segurança, os vários atores, as várias empresas de transportes”, realçou.
Recordando a Expo’98 e o Campeonato da Europa de Futebol em 2004, Ana Catarina Mendes sublinhou que Portugal estará “à altura de garantir as condições” para tornar também a JMJ possível. “Espero que os mais jovens levem daqui uma rica experiência de partilha, de valores, de diversidade, de encontro de outras culturas, de outras religiões, que não apenas a católica”. Por outro lado, espera ainda “que possam (…) também afirmar aquilo que são os valores essenciais da humanidade”. Por fim, espera ainda que levem “o respeito pelos direitos humanos, pelos valores da liberdade, da solidariedade e da democracia”, frisou.
Em Lisboa, os constrangimentos vão verificar-se sobretudo entre o Parque Eduardo VII e o Terreiro do Paço. Por isso, haverá restrições em vias como a Avenida da Liberdade, Avenida Infante D. Henrique, Avenida Fontes Pereira de Melo ou a Rua do Carmo. Também as ruas Castilho, Prata e as praças dos Restauradores e do Rossio serão afetadas.
Controlo de fronteiras
Também serão repostos os controlos documentais nas fronteiras durante a JMJ. Este irá vigorar entre 22 de julho e 7 de agosto. A decisão resulta de uma resolução do conselho de ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República.
Este controlo vai entrar em vigor às 00:00 horas do dia 22 de julho, e ficará ativo até às 00:00 horas de 7 de agosto. Por sua vez, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), contando com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR). Em simultâneo, haverá uma eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
Exclusão aérea em Lisboa e Fátima
A JMJ vai obrigar à definição de quatro zonas de exclusão aérea nas regiões de Lisboa e Fátima. No entanto, os voos comerciais serão permitidos nos aeroportos da capital e Cascais, anunciou Paulo Vizeu Pinheiro.
Segundo o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, a JMJ vai implicar “medidas de controlo e gestão” do espaço aéreo. Serão definidas quatro zonas de exclusão aérea nas regiões de Lisboa e Fátima, locais que recebem a visita do Papa Francisco durante o evento. Paulo Vizeu Pinheiro salvaguardou que os voos comerciais no aeroporto de Lisboa e no aeródromo de Cascais serão permitidos, mas terão de “cumprir as regras” determinadas pelas autoridades.
O plano prevê constrangimentos em 23 aeródromos e sistemas de deteção de ‘drones’ (aeronaves não tripuladas) não autorizados. Nas fronteiras, o controlo de documentação será seletivo e com base em indicadores de risco. Vão estar autorizados 21 pontos de passagem, de acordo com o plano de segurança apresentado de forma genérica à imprensa.
O documento estipula, no domínio das comunicações, o reforço das redes de telecomunicações. Ao mesmo tempo, haverá ainda um “aumento da capacidade de resposta e resiliência dos circuitos de comunicação de emergência” e 500 números de telemóvel prioritários para controlo e comando.
Para o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, o plano procura garantir “elevados padrões de segurança” com o “mínimo impacto” na população e nos peregrinos. Este plano envolve várias entidades das áreas da segurança e proteção civil.
Ao todo vão estar empenhados 16 mil elementos das forças de segurança, proteção civil e emergência médica. Paulo Vizeu Pinheiro salientou também a colaboração das Forças Armadas, das polícias espanhola, europeia (Europol) e internacional (Interpol).
Estações de Metro e CP encerradas
Quatro estações do Metropolitano de Lisboa (Avenida, Marquês de Pombal, Parque e Restauradores) vão estar encerradas a 1, 3 e 4 de agosto. De acordo com a apresentação do plano de mobilidade, também vão encerrar quatro estações de comboios da CP. São elas: Moscavide, Sacavém, Bobadela e Santa Iria. Contudo, estas estações só irão fechar nos dias 5 e 6 (sábado e domingo).
Entre 1 e 6 de agosto, o terminal do Marquês de Pombal da Carris Metropolitana será relocalizado. Sobre a oferta da Carris, é referido que serão suprimidas ou terão alteração de percurso as linhas que servem as zonas delimitadas pelos perímetros de segurança. Ao mesmo tempo, serão também afetadas as que circulam em arruamentos muito estreitos, com elevado risco de segurança, “devido ao maior fluxo de pessoas nas ruas da cidade”.
“Estas supressões libertarão meios que serão muito necessários no reforço de outros serviços mais procurados e que terão reforços de oferta, com aumento do número de circulações”, lê-se na apresentação, disponibilizada no Portal do Governo. Por razões de segurança na circulação viária, os elevadores da Bica, Glória e Lavra vão estar encerrados nos dias 1, 3, 4, 5 e 6 de agosto.
Transportes na AML
Os transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa vão disponibilizar, durante a JMJ, mais 354.000 lugares em cada dia útil. Aos fins de semana, serão mais 780.000 lugares. De acordo com a mesma apresentação, entre os dias 01 e 04 de agosto serão disponibilizados por dia mais 354.000 lugares. Por sua vez, 119.000 serão no modo rodoviário, 90.000 em comboios, 143.000 em metro e metro de superfície e 2.000 em barcos.
Quanto aos dias 05 e 06, está prevista a disponibilização diária de mais 780.000 lugares. Destes, 429.000 são no modo rodoviário, 170.000 em comboios, 154.000 em metro/metro de superfície e 27.000 em barcos. Por fim, o reforço da oferta foi consensualizado com a CP – Comboios de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Carris, Carris Metropolitana, Fertagus, Metro Transportes do Sul e Transtejo/Soflusa.
Foto de capa: JMJ
