Depois de um ano letivo em que mais de um milhão de alunos experimentou o ensino à distância, as aulas vão regressar e a DGS já publicou as regras. Mas, professores, alunos e sindicatos consideram que ainda não estão criadas as condições de segurança.
A pouco mais de uma semana para o arranque do novo ano letivo, entre os dias 14 e 17 de setembro, as Confederações de Pais concordam com as regras preparadas pelo Governo. Já a Fenprof, pelo contrário, acredita que as condições de segurança não estão reunidas, numa altura em que falta reforço de recursos humanos. Entretanto, uma sondagem agora divulgada revela que mais de 43% dos alunos portugueses se sentem inseguros com o regresso às aulas, havendo 37,3% que discorda com o regresso presencial e 42% que pretende obtar pelo ensino à distância.
Para «sossegar» alunos, professores e pais, o Executivo já publicou as primeiras orientações, onde se prevê o encerramento das escolas quando o risco de contágio for elevado. Contudo, a área de isolamento nas escolas para suspeitos de Covid-19 só deve ser utilizada por uma pessoa, devendo optar-se por outras salas para acolher outros casos que apareçam em simultâneo, recomendou a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta é uma das medidas previstas no “Referencial Escola – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar”, que foi publicado hoje e está disponível no site da DGS, mas que será ainda «objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado», segundo informação da Direção-Geral.
As escolas desenharam planos de contingência para saber como atuar se surgirem casos suspeitos ou confirmados de Covid. Nesses planos, está prevista uma área de isolamento, mas a DGS alerta que essa zona «não deve ser utilizada por mais do que um caso suspeito em simultâneo», a não ser que sejam coabitantes.
«Na eventualidade de serem identificados vários casos suspeitos em simultâneo, deve recorrer-se a outras salas que não estejam a ser utilizadas para isolamento dos restantes casos suspeitos, cumprindo os mesmos procedimentos dos aplicados à área de isolamento», refere o documento da DGS.
Não as medidas de temperatura
No passado ano letivo, quando os estabelecimentos de ensino reabriram no terceiro período, para receber os alunos do 11.º 12.º anos, era medida a temperatura de todos os que entravam nos estabelecimentos de ensino.
A DGS refere no entanto que «a medição de temperatura não é obrigatória nem é uma medida recomendada», uma vez que qualquer pessoa que frequente um estabelecimento de educação ou ensino deve vigiar o seu estado de saúde, não se devendo dirigir à escola «se verificar o aparecimento de sintomatologia, entre a qual se encontra a febre».
Além disso, continua a DGS, em maio de 2020, a Comissão Nacional de Proteção de Dados pronunciou-se relativamente à recolha de dados de saúde nas escolas, referindo que “esta só pode ocorrer se houver manifestação explícita de vontade por parte do aluno, ou do encarregado de educação, e não houver consequências para a sua não aceitação”.
Obrigatório uso de máscara
A lista de quem é obrigado a usar máscara dentro dos estabelecimentos de ensino também surge no documento, que volta a sublinhar que este equipamento é obrigatório para todos os alunos a partir do 2.º ciclo, tal como já tinha sido anunciado em julho.
No documento agora divulgado e que o Ministério da Educação vai distribuir pelas escolas, a DGS sublinha que as escolas só serão encerradas na sua totalidade em «situações de elevado risco», estando previstas outras medidas como enviar apenas uma ou várias turmas para casa.
Estas decisões – que cabem às autoridades da saúde e nunca às direções escolares – são tomadas com base em vários fatores, desde o distanciamento entre pessoas, a disposição e organização das salas e a própria organização do estabelecimento de ensino.
A DGS sublinha a importância da «rápida atuação e aplicação de medidas» e recomenda que sejam identificadas rapidamente todas as pessoas que estiveram em contacto com um doente de Covid-19.
No documento, a DGS lembra ainda os impactos negativos do encerramento das escolas e do confinamento: «Ainda que sejam medidas necessárias para o controlo de uma epidemia, têm impacto nos determinantes sociais, mentais e ambientais da saúde, que se podem refletir em consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos alunos. Estas consequências tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes».
Em plena pandemia de Covid-19 e com o número de novos casos de infeção a aumentar, o Ministério da Educação e diretores escolares querem que os ensinos mistos e à distância sejam apenas soluções temporárias e localizadas quando se verificarem surtos nas escolas.
Alunos inseguros com regresso
Por outro lado, um estudo da plataforma Fixando revele que «o temor pelo regresso às aulas está a impactar a vida das famílias portuguesas devido a um possível contágio pela covid-19, é o que revela estudo da Fixando [6], em que 43,1% observa que as crianças e jovens estão inseguros com as aulas presenciais, e 42,3% considera que os professores e auxiliares educativos estão hesitantes com o retorno às escolas».
O inquérito foi realizado com 800 famílias, e informa ainda que 37,3% discorda com o regresso às aulas, mas apenas 5% diz que, para já, os filhos não retornarão ao ensino presencial.
Quando questionados às alternativas que consideram para este ano letivo, 42% dos pais considera optar pelo ensino à distância, 26% diz estar em busca de um explicador, 24% recorreria à telescola caso esta estivesse disponível, enquanto 8% estima a troca dos filhos para um colégio privado.
No que diz respeito às actividades extracurriculares, 31% afirma que não irá inscrever os seus filhos em nenhuma atividade, seguindo-se aqueles que optarão pelos desportos ao ar livre (33%), ATL e OTL (18%) e aulas de música (15%).
A pesquisa da maior plataforma nacional para contratação de serviços locais foi realizada entre os dias 31 de agosto e 6 de setembro, e lembra que no ano lectivo passado, devido ao confinamento, 36,4% das famílias recorreu a explicadores para compensar a interrupção das aulas presenciais, e 57% dos professores e famílias inquiridas num estudo realizado anteriormente, em Junho de 2020, consideravam o confinamento prejudicial para o rendimento dos alunos.
