A união das freguesias foi imposta por «quem estava interessada em dividir o poder local e, desta forma, afastá-lo dos cidadãos», defende Ricardo Jorge Louçã, presidente da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.

Com cerca de 50 mil habitantes, a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, a quarta maior freguesia do país, vê «com bons olhos» a implantação de empresas na freguesia, nomeadamente na área turística, como uma forma de combater o desemprego.

Segundo Ricardo Louçã, a reabilitação urbana tem sido uma das áreas em que se tem notado um aumento do investimento privado.

Contudo, a proximidade de Lisboa,  agravou o problema habitacional e originou «aumentos brutais das rendas mas, mesmo assim, continuam a não existem casas para alugar». Neste momento, conforme revela o autarca, estão «a realizar-se várias obras de reabilitação urbana no concelho, em particular na freguesia». Aproveitando a atual conjuntura de mercado, as empresas de reabilitação estão a investir  neste sector.

«Existem muitos prédios a serem reabilitados e a maioria deles, apesar de ainda estarem em obras, já estão vendidos», adianta.

Em entrevista que concedeu a Olhares de Lisboa, a ser publicada na edição impressa, o presidente da União de Freguesias faz questão de lembrar que, com a junção de freguesias, criaram-se novos problemas e, como é lógico, o problema habitacional também aumentou.

Do ponto de vista do autarca, estas uniões foi «imposta por quem estava mais interessado em dividir o Poder Local e com isso afastá-lo dos cidadãos», acabando a politica de proximidade que era e é apanágio das eleitos para as freguesias.

«Hoje é mais difícil praticarmos a politica de proximidade. Quando fizeram as “uniões” deveriam ter tido em consideração a necessidade de mais um eleito a tempo inteiro, pago pelo Orçamento Geral do Estado, para conseguirmos responder cabalmente a todas as solicitações da população», afirma o edil.

Não as novas competências

Inerente às uniões estão as delegações de competências das Câmaras para as Juntas de Freguesia. No entanto, Ricardo Louçã revela que a sua União de Freguesias não aceitou «as novas competências, porque não sabem o que são e o que é que lhes compete».

Assim, salienta: «é impossível aceitar algo que ainda nos colocará mais encargos financeiros em cima, sem sabermos como será feito o financiamento. Não vamos passar cheques em banco».

Na perspectiva de Ricardo Louçã, «antes de começarem a falar de novas competências para as juntas de freguesia, deveriam ter começado por falar do financiamento das actuais competências que temos. Não podemos esquecer que, no nosso orçamento (1.700 mil euros), mal cabem as competências que temos actualmente, quanto mais outras».

O conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais que a referida transferência implica, a par da ausência de conhecimento sobre as matérias que dela serão objecto, conduzem a que as juntas não assumam as novas competências.

O autarca afiança: «praticamente em todos os domínios apenas são transferidas competências de mera execução, o que coloca as autarquias numa situação semelhante à de extensões dos órgãos do Poder Central e multiplica as situações de tutela à revelia da Constituição, contribuindo para corroer a autonomia do Poder Local».

 

 

 

 

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