O presidente da autarquia lisboeta aproveitou a presença das mais altas individualidades do Estado nas comemorações do 5 de Outubro, na sexta-feira, para apelar, de forma inequívoca, à resolução do problema da habitação na capital
O grosso do discurso do presidente da Câmara Municipal de Lisboa na Praça do Município apontou baterias para uma preocupação do Executivo socialista com a política draconiana de arrendamento e de compra e venda do mercado imobiliário que está a impossibilitar a concretização do “direito à habitação” de grande parte da população.
“É inaceitável que o direito à habitação na cidade por parte de milhares de jovens e famílias continue refém de duas visões que se degladiam”, anotou, referindo-se, de um lado, a quem defende o mercado “totalmente liberalizado” e, do outro, os que rejeitam “a existência de um mercado de habitação”.
Segundo o edil, estas duas visões antagónicas estão a impedir a aprovação de um quadro legislativo «coerente, sensato, razoável». E, acima de tudo, coíbe o ressurgimento de uma eficácia para a alteração do quadro atual. Urge pôr mãos à obra para reverter este cenário, construindo uma alternativa legislativa que produza uma dinâmica geradora de medidas concretas que possibilitem uma realidade que traga “mais casas a preços mais baixos para os jovens e para as classes médias”.
Depois de enumerar uma série de medidas da autarquia para ajudar a minorar este problema (o Programa de Renda Acessível, a aprovação de contratos relativos à construção em propriedade municipal de 200 fogos e a aprovação de mais um milhar até final deste ano), Medina reconhece que Lisboa tem um problema de habitação e que a autarquia sozinha não o consegue resolver, sendo também responsabilidade do Parlamento e dos partidos que apoiam o Governo.
“Um município, por maior e mais forte que seja como Lisboa, não consegue sozinho combater um mercado de arrendamento sem oferta e um mercado de aquisição em inflação contínua. Esta é uma tarefa do Parlamento”, disse o autarca, lembrando que dirigiu “há um ano um apelo direto à Assembleia da República” para “reduzir fortemente a fiscalidade (de 28% para 10%) sobre os rendimentos prediais em contratos de média e longa duração” e que “passado um ano o Parlamento não aprovou esta proposta, nem tão pouco aprovou qualquer que se considere melhor”.
O Presidente da República, por seu turno, fez um discurso com diversos apontamentos históricos sobre os últimos 100 anos de Portugal, pondo acento tónico na palavra “democracia”. E apontou dedo à necessidade de haver um combate efetivo à corrupção e ao imperativo político de uma ação concertada que combata as desigualdades sociais, disse, terminando a intervenção com um apelo: “Saibamos nós, todos nós, pelo voto, e pela prática de cada dia, dar vida a esta celebração para que o seu sentido seja cada vez menos evocação protocolar e cada vez mais expressão de desígnio nacional: Viva a República! Viva a democracia, mas, sobretudo, viva Portugal!”.
Nota:
Este artigo vai ter a versão integral publicada na edição “Olhares de Lisboa” nº 5 de 29 de Outubro.
POSTOS DE VENDA ATÉ AO MOMENTO
• TABACARIA BRILHANTE – Largo das Fontainhas nº 23
• PAPELARIA KAKA – Calçada da Tapada 170
• PAPELARIA KAKA – SANTO AMARO – Rua 1º de maio
• QUIOSQUE PINHO – Rua Luís de Camões (frente para o nº 2)
• PAPELARIA ALCÂNTARA-RIO – Pingo Doce- Alcântara -Rua Cozinha Económica N3OE Loja J
• PAPELARIA TABACARIA ETC – Rua da junqueira 259 A
• TABACARIA VERDANIS – Rua Bartolomeu Dias, 166
• PAPELARIA INDYSNOOP – Rua de Pedrouços nº 61
• PAPELARIA SOL.BELÉM – Rua dos Jerónimos 16 D
• PAPELARIA MONTES-CLAROS – Calçada da Ajuda, 137
• PAPEL & CLIK– Travessa da Memória, 51 A/B
• PAPELARIA POP – Rua Aliança Operária 103 A
• PAPELARIA E LIVRARIA PAPELINHO – Rua Silva Carvalho 104 Lj.
• QUIOSQUE AMOREIRAS | Entrada para o Amoreiras Shopping Center
Rua Professor Carlos Mota Pinto
• TABACARIA FUMO – Av- Alvares Cabral nº 12 C
• QUIOSQUE DO RATO – Largo do Rato em frente ao nº 8
• PAPELARIA DONA REVISTA – Rua de Campolide nº 45 B
• TABACO E LETRAS – Estação da CP Campolide
• UNIBRINDES, MEMÓRIAS SOLTAS – Rua Artilharia 1, 37 A
• TABACARIA CONTINENTAL – AV. Columbano Bordalo Pinheiro – Estação CP Sete – Rios
• BAZAR XITAS – Rua da Fonte 64/66/68
• ENIGMA DA SORTE – Rua Manuel da Silva Leal 2 B
• TABACARIA TIM-TIM – Estrada da LUZ 177 B
• QUIOSQUE 463 – Estrada de Benfica nº 463- junto ao Califa
• TABACARIA e PAPELARIA ALMENARA – Estrada de Benfica 460 A
• H5 TABACARIA – Praça Marechal Humberto Delgado , Terminal Autocarros – Sete Rios
• TABACARIA PAPELARIA MARLUZ – Rua da Venezuela 14
• TABACARIA CONTINENTAL – Estação CP Benfica Loja 4
• TABACARIA DA SORTE DE BENFICA – Estrada de A-DA-MAIA Nº 12
• KIOSQUE IGREJA DE BENFICA – Estrada de Benfica em frente à Igreja
• TABACARIA E PAPELARIA CÉU – Rua da República da Bolívia 67 A
• PAPELARIA PINAMANIQUE – Bairro da Boavista Lote 20 Lj 17
• TABACARIA ALAMEDA – Alameda das Linhas de Torres nº 22 LJ
• QUIOSQUE DO CENTRO COMERCIAL DO LUMIAR
• QUIOSQUE DA TIA RITA – Rua Helena Vieira da Silva 16 C – ALTA DE LISBOA
• QUIOSQUE DOS OLIVAIS – Rua Cidade de Bolama
• RAMPA 4A – Rua Cidade de Nampula 4 A
• PALIBELA – Rua Cidade da Beira
• PÁGINAS DIVERTIDAS – Centro Comercial Pingo Doce Bela Vista – Loja 22
• PAPELARIA TABACARIA – NOVO ESTILO – Rua Actriz Palmira Bastos lote 43 loja 5
• PAPELARIA D. DINIS – Rua Manuel Teixeira Gomes Lote 103 Loja A – Junto à escola D. Dinis
• TABACARIA CONDESTÁVEL – Rua Almeida e Sousa 22 D
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• TABACARIA SPRING – Praça Afonso do Pato nº 11 (Mercado Campo Ourique)
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• TABACARIA ESTRELA DO PARAÍSO – Rua do Paraíso, 39/41
• PAPELARIA ZÉZINHO – Rua de São Miguel, 12 R/c
• QUIOSQUE LISBOA – Rua Marquês de Alegrete
• TABACARIA PAPELARIA HAVANEZA BANDEIRA – Largo da Graça, 99
• TABACARIA DO MIGUEL – Rua de São Tomé 66
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• PAPELARIA 22 – Mercado Bairro Santos Loja 22
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