A Câmara de Lisboa pretende arrecadar 36,5 milhões de euros em 2019 com a Taxa Municipal Turística, que vai passar de 1 para 2 euros por pessoa/dormida, o que representa um aumento de 22 milhões face a 2018.
Segundo o vereador do Bloco de Esquerda (BE), Manuel Grilo, haverá “um aumento de 100% da taxa turística, que vai passar de um para dois euros por noite”, a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
“A receita desta taxa turística será naturalmente encaminhada para atender em especial às questões da limpeza urbana e dos transportes nas zonas em que o turismo tem uma maior pressão, uma maior expressão e, portanto, têm maiores problemas nestes domínios”, vincou o vereador da Educação e dos Direitos Sociais.
No acordo de governação da cidade firmado entre PS (que lidera o executivo) e o BE, após as últimas eleições autárquicas, constava que o valor da taxa iria ser reavaliado até 01 de janeiro de 2019.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.
Esta decisão camarária foi anunciada durante a apresentação do Orçamento para 2019, considerado pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, “um dos maiores de sempre”. O Orçamento Consolidado, que inclui as empresas municipais, é de 1387 milhões de euros, mais 105 milhões face ao ano passado.
