Foi ontem criado em Oeiras um Consórcio, composto por entidades nacionais e locais, que irá criar as condições para definir as estratégias mais adequadas para erradicar o vírus de imunodeficiência adquirida (VIH) e as Hepatites Víricas no concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu ontem à cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração que institui o Consórcio FAST-TRACK CITIES OEIRAS – «Cidades na Via Rápida para acabar com a epidemia VIH e Hepatites Víricas».
Na perspetiva de Isaltino Morais, este acordo pretende criar uma maior «operacionalidade no terreno e desenvolver uma estratégia local de combate às doenças». Por outro lado, vai possibilitar, também, «acabar com os conceitos e estigmas» a que estes doentes estão sujeitos».
Mas, como fez questão de realçar, o protocolo agora assinado «é em prol da população e dos mais fragilizados do concelho» e surge na sequência do «compromisso assumido por Oeiras quando aderiu à Declaração de Paris (outubro de 2018)».
Dessa forma, ao aliar-se ao Projecto Fast Track Cities, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), Oeiras assumiu – conforme realça o autarca – «a liderança de ações a serem implementadas no concelho para desenvolver respostas à infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e atingir, até 2030, as metas 95-95-95: que correspondem a 95% das pessoas que vivem com VIH, terem conhecimento do seu diagnóstico, que dessas pessoas diagnosticadas 95% estejam em tratamento anti retrovírico e por último, que das pessoas em tratamento, 95% apresentem carga vírica suprimida.
Por isso, a constituição deste Consórcio com várias entidades nacionais e locais, reveste-se de «elevado interesse municipal dado que, trabalhando em parceria entre as instituições governamentais, organizações da sociedade civil, instituições do setor social e solidário e do setor privado, será possível criar uma estratégia de âmbito local, a ser implementada na próxima década».
A Estratégia Local terá como principais objetivos, aumentar a dimensão de indivíduos que conhecem o seu estatuto serológico (VIH, Hepatites Virais), assegurando a referenciação dos casos reativos; reduzir novas infeções intensificando os esforços no âmbito da prevenção primária; melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com VIH, com Hepatites Virais, e de populações vulneráveis; reduzir o estigma e a discriminação das pessoas que vivem com estas infeções; produzir e contribuir para o conhecimento científico na área do VIH e Hepatites Virais.
O Protocolo de Colaboração foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, pelo presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, pela presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e representante da Direção Geral de Saúde, E.P.E., Rita Pérez, pela presidente da Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida, Margarida Garcia, pelo presidente da Direção da Associação Nacional das Farmácias, Paulo Cleto Duarte, pelo diretor geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Mateus e pelo residente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando de Almeida.
O Projeto FastTrackCities – Cidades na Via Rápida para acabar com o VIH/Sida foi lançado pela Declaração de Paris de 2014 e é constituído por uma rede de parceria entre cidades a nível mundial, e quatro entidades principais: Associação Internacional de Prestadores de Cuidados no âmbito da SIDA (IAPAC), Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), Programa especifico das Nações Unidas para a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (UN-HABITAT) e a cidade de Paris, entre outros parceiros locais, nacionais e internacionais.