Um semáforo virtual, chapéus a 3 metros, vendedores com máscara e policiamento pelas forças de segurança nos acessos, nos paredões e no areal, são as novas regras para ir «a banhos». Mas, a «corrida» às praias, que hoje se sentiu, pode levar ao «endurecimento» das medidas
O fim-de-semana solarengo, com praias cheias e muita «gente» a desrespeitar as regras de segurança «impostas» pela pandemia do Covid-19 está a «levantar» alguns problemas às autoridades sanitárias, existindo uma «corrente» no interior do Governo que levanta a hipótese de se imporem regras mais draconianas para limitar o acesso às praias. Inclusivamente, o Primeiro-Ministro, António Costa, já admitiu que, se as regras não forem cumpridas, as praias poderão voltar a ser encerradas.
Em Conferência de imprensa, António Costa, referiu: «Sei que me vão perguntar: então e quem fiscaliza? Nós temos de ser os fiscais de nós próprios. Não é possível viver férias ou estar na praia com um polícia ao lado de cada um de nós. As forças de segurança e armadas têm missões próprias que devem cumprir e as praias, como sempre foram devem ser espaços de lazer. E para podermos descansar na praia temos de estar descansados e para estar descansados temos de estar em segurança»., sublinhando que «não nos devemos meter em cima dos outros, não podemos deixar que os outros se coloquem em cima de nós e devemos manter o distanciamento necessário».
Apesar da abertura da época balnear só estar prevista para 6 de junho, a redução do número de pessoas nas praias vai ser controlada em dois momentos. Primeiro, pela GNR, PSP e Polícia Municipal que vão limitar o acesso por carro, bloqueando estradas ou estacionamentos, ou transportes públicos, como comboios e autocarros. Depois, a Polícia Marítima, reforçada por fuzileiros da Marinha e por elementos das forças de segurança, vão impor nos paredões e areais as medidas de limitação de ajuntamentos impostas. Paralelamente, vão ser utilizados drones, cercas e aplicações vão controlar praias para monitorizar os banhistas
Uma certeza já existe, as praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas durante a época balnear e vão ter os procedimentos e regras a serem implementados para «segurança de todos e que têm a ver, obviamente, com o distanciamento social», para impedir a propagação da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
Assim, a partir de dia 6 de junho, os portugueses que quiserem ir à praia, nomeadamente as de Almada, da linha de Cascais ou de Sintra, para aproveitar o sol vão ter de respeitar, à semelhança do que sucede no trânsito, os semáforos de acesso que vão indicar o estado de ocupação do areal. Quando o sinal estiver a verde, a ocupação estará a um terço da capacidade máxima; o sinal amarelo terá uma ocupação elevada, a dois terços e a vermelho, a ocupação será plena.
Desta forma, à distância, os portugueses vão poder saber qual é a ocupação das praias. O Governo vai para isso servir-se da app «infopraia» com informação contínua, em tempo real. Estes dados estarão disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente. A sinalética tipo semáforo vai ser um indicador importante para todas as autoridades empenhadas no processo de acompanhamento e de aconselhamento a utentes e banhistas, sendo um contributo para auxiliar as pessoas a decidir para onde ir quando elas preparam a sua deslocação para os espaços balneares».
Distanciamento de 1,5 metros
Nas praias, será exigido o distanciamento físico de 1,5 metros. Haverá também a obrigação de haver um distanciamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos. O Governo indica que vão ser «interditas as atividades desportivas» com duas ou mais pessoas (exceto as atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares).
Mas, regressando ao areal, haverá regras na atribuição e ocupação dos toldos, colmos e barracas. «Em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13h30) ou tarde (a partir das 14h)», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, que acrescenta que só será permitido «um máximo de cinco utentes por toldo, colmo ou barraca».
A quem não respeitar estas regras de contenção do novo coronavírus nas praias, o Governo avisa que há a «possibilidade de interdição da praia, por motivo de proteção da saúde pública, em caso de incumprimento grave das regras pelos concessionários ou pelos utentes»
AS MEDIDAS PONTO POR PONTO
Utilização do areal
Distanciamento físico de 1,5 metros entre utentes (que não façam parte do mesmo grupo);
Afastamento de 3 metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos;
Interditas atividades desportivas com 2 ou mais pessoas (exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares);
Toldos, colmos e barracas
Em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13h30) ou tarde (a partir das 14h);
Máximo de 5 utentes por toldo, colmo ou barraca;
Estado de ocupação
Estado de ocupação anunciado através de sinalética tipo semáforo:
Verde: ocupação baixa (1/3)
Amarelo: ocupação elevada (2/3)
Vermelho: ocupação plena (3/3);
Informação atualizada de forma contínua, em tempo real, designadamente na app “Info praia” e no sítio da APA na internet;
Interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado;
Regras de ocupação
Sentido único de circulação com distanciamento físico de 1,5 metros;
Podem ser definidos corredores de circulação, paralelos e perpendiculares à linha de costa;
Bares, restaurantes e esplanadas
Higienização regular dos espaços (mínimo: 4 limpezas diárias);
Limitação da capacidade, nos termos aplicáveis à restauração;
Possível reorganização das esplanadas para assegurar distanciamento de segurança;
Venda ambulante
Uso obrigatório de máscara e viseira pelo vendedor; no contacto com os utentes;
A circulação de vendedores ambulantes deve fazer-se com distanciamento físico e, preferencialmente, pelos corredores de circulação;
Equipamentos
Interdito o uso de gaivotas, escorregas ou chuveiros interiores;
Chuveiros exteriores, espreguiçadeiras, colchões ou cinzeiros de praia devem ser higienizados diariamente ou sempre que ocorra a mudança de utente;
Deveres gerais dos utentes
Evitar o acesso a zonas com ocupação elevada ou plena;
Proceder à desinfeção regular das mãos e obrigatoriamente na chegada à praia;
Assegurar o distanciamento físico de segurança na utilização da praia e no banho;
Regras gerais
Regras aplicáveis apenas a “praias de banhos”;
Possibilidade de interdição da praia, por motivo de proteção da saúde pública, em caso de incumprimento grave das regras pelas concessionárias ou pelos utentes.
