Num ano letivo marcado pela pandemia Covid-19, a Câmara de Odivelas contratou assistentes operacionais para responder às necessidades das novas regras de funcionamento das escolas e atribuiu subsídio para escolas e jardins-de-infância
A Câmara Municipal de Odivelas colocou 550 assistentes operacionais nos diferentes agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, dando cumprimento ao número máximo de assistentes operacionais definidos no rácio legalmente estabelecido, estabelecido pelo Ministério da Educação.
Num ano letivo marcado pela pandemia Covid-19, os estabelecimentos de educação e ensino encontram-se perante novos desafios e regras de funcionamento, que motivaram a implementação de horários desfasados com o consequente alargamento do período escolar e, por isso para reforçar o número de assistentes operacionais nas escolas do concelho, foram contratados mais 51 novos trabalhadores, face ao ano anterior, garante a Câmara de Odivelas, lamentando, no entanto, de se registar diariamente « a ausência permanente ao serviço cerca de 50 trabalhadores, na sequência de baixas e atestados médicos, o que tem causado, naturalmente, constrangimentos ao normal funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino».
Para colmatar essas falhas e reconhecendo a importância do papel desempenhado pelos assistentes operacionais em contexto escolar, a Câmara Municipal de Odivelas recorreu à contratação extraordinária de mais 9 assistentes operacionais e «procedeu à afetação de 47 prestadores de serviços com um custo aproximado e exclusivo para o município de 125 mil euros que não poderão ser contratados em definitivo face ao rácio definido pelo Ministério da Educação».
Por outro lado, segundo anuncia a autarquia, estão a ser desenvolvidos procedimentos administrativos internos para que, a curto prazo, seja possível a colocação de mais 54 trabalhadores, com recurso à modalidade de Contrato de Emprego Inserção do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Assim, e sendo claro que o referido rácio se encontra, neste momento, desadequado das necessidades atuais existentes nas escolas, a Câmara Municipal de Odivelas aprovou, por unanimidade, uma moção que solicita ao Governo a alteração da portaria para que seja possível alargar a contratação de mais assistentes operacionais. Logo que tal aconteça, o município tem já em curso os procedimentos administrativos «necessários para reforçar, de forma imediata, o número de recursos humanos afetos a cada escola do concelho», anuncia a autarquia, comprometendo-se a «tomar todas as diligências para que este novo ano letivo decorra, dentro do possível, num ambiente de segurança e confiança para todos os que estudam e trabalham nas escolas do concelho de Odivelas».
Subsídio para escolas e jardins-de-infância
Por outro lado, a Câmara Municipal de Odivelas aprovou hoje a atribuição de um subsídio de aproximadamente 90 mil euros aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública para a aquisição e gestão de equipamentos utilizado em contexto de sala de aula, nomeadamente material didático, fotocopiadoras, fornecimento de fotocópias e respetivos contratos de manutenção durante o Ano Letivo 2020/2021.
Este subsídio tem como principal objetivo apoiar as famílias do município, evitando encargos financeiros adicionais, e dotar os estabelecimentos escolares e de ensino de recursos de apoio educativo, essenciais para a concretização das suas atividades sociopedagógicas.
Do ponto de vista do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, «este é mais um importante investimento municipal, visando a melhoria das condições de funcionamento das escolas da rede pública, apetrechando-as de recursos técnicos e logísticos que possam corresponder às necessidades e expetativas dos alunos de Odivelas, Concelho Educador, Inclusivo e Integrador».
