O Governo esteve esta terça-feira reunido em Conselho de Ministros extraordinário. A reunião visou decretar novas medidas para conter a pandemia, anunciadas, entretanto pelo primeiro-ministro, António Costa. A proibição de ajuntamentos com mais de 10 pessoas e consumo de álcool na via pública no Natal e passagem de ano, são algumas das medidas.
A partir do dia 25 o teletrabalho volta a ser obrigatório e as creches, ATL, discotecas e bares terão de fechar. Serão proibidos ajuntamentos e é preciso teste para ir a restaurantes, hotéis e festas, revelou hoje o Primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Concelho de Ministros, realçando a necessidade de aumento de uso da máscara, do aumento do número de testes, do aumento da vacinação e do controlo das fronteiras.
Após ter defendido que a vacinação «vale a pena», uma vez que é a medida «mais efetiva» para prevenir a gravidade da infeção, António Costa, disse esta terça-feira que espera que as escolas reabram no dia 10 de aneiro, como preveem as atuais medidas de contenção da pandemia da covid-19, mas adiantou que será preciso reavaliar a situação epidemiológica do país.
O Governo já tinha anunciado o adiamento do início do 2º Período do ano letivo, para que as escolas estivessem encerradas na primeira semana do ano, mas, com os alunos do pré-escolar ao secundário de férias desde a passada sexta-feira, o Conselho de Ministros decidiu hoje que as creches e ATL, que estariam a funcionar até ao Ano Novo, fecham mais cedo já no dia 25.
Durante a conferência de imprensa em que apresentou esta e outras medidas de contenção da pandemia, durante o período natalício, o Primeiro-ministro revelou que vai haver «um período de contenção antecipado para as 00h de dia 25 de dezembro; Teletrabalho obrigatório; Encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias); Encerramento de discotecas e bares (com apoio às empresas); Teste negativo obrigatório para acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais; Redução de lotação nos estabelecimentos comerciais (uma pessoa por 5 m2), «de forma a evitar ajuntamentos que ocorrem na semana a seguir ao Natal para troca de presentes»; Teste negativo obrigatório para acesso a espetáculos culturais e recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação da DGS».
Teste negativo obrigatório (Antigénio ou PCR) para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano; Proibição de ajuntamentos de pessoas na via pública na passagem de ano; Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, são outras medidas para o Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro):
Segundo António Costa, está prevista a reavaliação da situação epidemiológica em Portugal a 5 de janeiro e só nessa altura será possível perceber se o plano inicial se pode manter, mas quanto ao encerramento das escolas, o primeiro-ministro clarificou: «Espero que só até ao dia 10 de janeiro».
Olhando para a questão dos testes, “a positividade é menor do que há um ano”, pelo que a testagem é também uma medida eficaz nesta fase da pandemia. «Apostámos em aumentar significativamente a testagem e quase que triplicámos o número e testes entre 19 de dezembro do ano passado e 19 de dezembro deste ano», frisou António Costa.
Por sua vez, o reforço do controlo de fronteiras, segundo informou o primeiro-ministro, levou à aplicação de «multas a 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas».
Contudo, a nova variante Ómicron «suscita muitas interrogações e é possível afirmar que a situação está a piorar», uma vez que a variante é mais transmissível do que a Delta. Contudo, «parece que a severidade da doença não sofre agravamento».
Recomendações de Natal e Ano Novo
António Costa recordou ainda que «não podemos pensar que à mesa da Consoada só há afetos e não há vírus». Por isso, deixou um conjunto de recomendações: «Evitar que as celebrações familiares tenham muita gente; evitar muito tempo sem máscara; evitar espaços fechados, pequenos e pouco arejados; é importante que as pessoas sejam testadas antes das festividades».
«Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas e por isso apelo a todos que possam conter o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar», pediu António Costa.
Por outro lado, revelou que o Governo vai conceder tolerância de ponto no próximo dia 24, na sexta-feira, véspera de Natal, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado e no dia 31 de dezembro e que «não há processo de vacinação nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, para descanso dos profissionais de saúde que têm colaborado neste processo»
O calendário de vacinação para outras faixas etárias vai ser anunciado brevemente pela Direção-geral da Saúde. «Temos de assumir que toda a população vai precisar de uma terceira dose de reforço», adiantou o primeiro-ministro.
«Acho que já todos aprendemos, ao longo desta pandemia, que não é uma questão de acreditar, de ser otimistas ou pessimista. É uma questão de ser realista e de, a cada passo que damos, ver a situação em que efetivamente estamos», disse a terminar.
