Carlos Moedas considerou que este é um «dia histórico» para Lisboa, ao aprovar por unanimidade os transportes gratuitos para jovens e idosos. O presidente da Câmara de Lisboa destacou que só mais duas ou três cidades na Europa já avançaram com uma iniciativa destas, no âmbito da luta contra as alterações climáticas
A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade a gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos, anunciou o presidente da autarquia, Carlos Moedas, no final da reunião do executivo que aprovou a proposta, esperando que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de junho ou julho e, para os estudantes até aos 23 anos, em setembro, no arranque do próximo ano letivo, depois da aprovação da Assembleia Municipal e da concretização de alguns «passos tecnológicos».
Para Carlos Moedas, este é um «dia histórico para Lisboa», destacando que só mais duas ou três cidades na Europa já avançaram com uma iniciativa destas, no âmbito da luta contra as alterações climáticas. «Também é um dia histórico naquilo que eu quis trazer para a política, que é a capacidade de fazer política com todos», acrescentou Carlos Moedas.
O presidente da Câmara de Lisboa garantiu, por outro lado, que a medida agora aprovada resultou de um trabalho de meses com todos os vereadores, que foram ajudando a construir e a melhorar a proposta. «Agradeço a todos porque sem eles não teria sido possível», reconheceu Carlos Moedas, salientando que «esta é a medida mais importante do seu mandato, que ficará na história da cidade».
«Dentro do legado que este executivo vai deixar, esta é a mais importante, é aquela que pode mudar a cidade, mudar a maneira como lutamos contra a carbonização que temos nas cidades, muito mais importante do que tudo o resto», afirmou.
Além deste «efeito direto no combate às mudanças climáticas», o autarca considerou que esta medida tem também uma relevância social na conjuntura atual, de aumento dos preços e impactos da guerra na Ucrânia, que se seguem a dois anos de crise provocada pela pandemia de covid-19.
A proposta aprovada prevê um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, válido até 31 de dezembro de 2025, e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho. Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.
O documento prevê uma despesa máxima de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para 2023, 2024 e 2025, até 14,9 milhões de euros para cada ano.
BE pede alargamento de leque de beneficiários
Carlos Moedas disse esperar que a medida possa ser alargada no futuro, gradualmente, a outros grupos, como estudantes universitários sem residência fiscal na cidade, desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou pessoas com deficiência, como pede o Bloco de Esquerda, o primeiro partido com assento no executivo da Câmara que apresentou uma proposta, em dezembro de 2021, para tornar gratuitos os transportes para residentes em Lisboa.
O Bloco de Esquerda lembra que duranta a apresentação da candidatura de Beatriz Gomes à Câmara», a candidata foi a primeira «a defender transportes públicos gratuitos em Lisboa. Muitas pessoas disseram que era impossível, mas um ano depois começa esse caminho: jovens até aos 18 anos, estudantes universitários e pessoas com mais de 65 anos vão deixar de pagar o passe navegante na capital».
Para o Bloco de Esquerda, esta «é uma medida essencial para defender o clima e aumentar o rendimento das famílias», lamentando que «Carlos Moedas tenha votado contra a gratuitidade para pessoas desempregadas e com deficiência, indo contra o seu próprio programa».
Por outro lado, Carlos Moedas reconheceu, ainda, que para ter «esta medida em vigor o mais depressa possível foi preciso definir regras», acrescentando que «este passo vai ser monitorizado, vamos ter de ver como é que funciona, vamos ter de ver exatamente o número de pessoas que vão aderir à medida para depois, no futuro, darmos outros passos».
A despesa estimada com esta medida tem em conta o universo atual de pessoas que usam os passes municipais para estudantes e maiores de 65 anos e a expectativa de que aumente o número de utilizadores. Lisboa tem uma população com mais de 65 anos que ronda os 144 mil, sendo que «menos de metade» usa os transportes públicos atualmente.
O mesmo acontece no caso dos jovens, que são uma população de cerca de 100 mil pessoas na cidade, segundo o presidente da Câmara, que reforçou que o número exato de beneficiários dos passes gratuitos só poderá ser conhecido quando a medida entrar em vigor e for monitorizada mensalmente.
PCP quer passes gratuitos em toda a AML
Em relação ao alargamento a toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde hoje existe um passe integrado para os transportes de todos os concelhos, financiado através do Orçamento do Estado, Carlos Moedas respondeu que «a área metropolitana é importantíssima e que a sustentabilidade financeira do todo tem de ser garantida. Vamos continuar a trabalhar».
O PCP propôs na reunião de hoje que a Câmara comparticipasse o valor do passe municipal aos residentes em Lisboa dos grupos abrangidos pela medida que têm atualmente o título de transporte para toda a AML, para que não deixassem de ter mobilidade em todos os concelhos.
Segundo consideram os vereadores do PCP, «o sistema de transportes públicos constitui o elemento estruturante de uma política de mobilidade sustentável, não só para Lisboa, como para o conjunto da Área Metropolitana e para o País, sendo essencial que se avance com estas medidas ao nível da área metropolitana».
Do ponto de vista do PCP, «está agora nas mãos do governo, através do reforço do financiamento do PART, garantir que o que agora foi alcançado em Lisboa (e suportado financeiramente pela Câmara Municipal de Lisboa) se generaliza ao conjunto da área metropolitana (financiado pelo PART), assegurando condições de igualdade para os cidadãos de toda a área metropolitana e até do país», porque a mobilidade «dá-se fundamentalmente à escala metropolitana e não à escala municipal».
