José da Câmara é presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, cargo que exerce desde 2021, e para o qual nunca pensou ser eleito. Ao Olhares de Lisboa, o autarca fez uma retrospetiva do primeiro ano de mandato. Desta forma, salienta que quer estar ao lado das pessoas e fazer obra tendo em conta as suas reivindicações.
“Nunca na minha vida pensei ser presidente de junta”, afirma José da Câmara, que, até assumir o comando da Junta de São Domingos de Benfica, sempre trabalhou como músico. Dos fados passou para a política, através de um convite, em 2020. Por sua vez, este partiu de Francisco Peres, Luís Newton (presidente da Junta da Estrela) e do atual vereador da Câmara de Lisboa, Ângelo Pereira. Contudo, o convite não foi aceite logo de imediato, e o ‘sim’ só foi dado após o incentivo da família.
Apesar de ter sido eleito pela Coligação Novos Tempos, José da Câmara reforça que “é independente” e não tem “ligações a partidos”. Contudo, só “no dia das eleições” é que o autarca se apercebeu que, de facto, tinha sido eleito para liderar a Junta de São Domingos de Benfica. “Fiquei em estado de choque”, recordou José da Câmara, que, desde então, abraçou o cargo com empenho e vontade de “aprender”.
“Tenho 55 anos e, portanto, já não tenho idade para fazer más figuras e, por isso, entrei a querer ouvir e a aprender as coisas do dia-a-dia de uma Junta de Freguesia”, contou o autarca, residente em São Domingos de Benfica há 13 anos. Volvidos um ano após a tomada de posse, José da Câmara considera que o balanço do primeiro ano de mandato “é bastante positivo”, destacando o “trabalho notável” dos recursos humanos daquela autarquia.
Primeiro ano serviu para concluir obras do anterior mandato
De acordo com o presidente, em 2022, “tivemos um plano de atividades com uma taxa de execução a rondar os 90%”. No mesmo sentido, salienta ainda a conclusão de obras que já vinham do anterior mandato, tais como a requalificação do passeio da Estrada de Benfica, entre outros.
Ao mesmo tempo, refere ainda alguns eventos culturais realizados na freguesia. Ou seja, “exposições de pintura”, “o clube de leitura”, entre outros. Neste sentido, José da Câmara destaca a continuação na aposta na Academia, uma universidade sénior com “dezenas de disciplinas” e mais de 400 alunos.
Para os dias 7 e 10 de fevereiro, realizou-se um “chá dançante” e um concerto com Luís Represas, no Centro Ismaili e nos Pupilos do Exército, respetivamente. A escolha recaiu sobre estes dois espaços porque a junta não dispõe de equipamentos culturais para este tipo de eventos. Por isso, e juntamente com a falta de estacionamento, estes são os grandes desafios de São Domingos de Benfica.
Construção de equipamentos culturais
“São Domingos de Benfica é praticamente um dormitório. Só em Benfica é que se passa tudo”, considera José da Câmara. Neste sentido, adianta que está em marcha a construção de um equipamento desportivo no Parque da Pena. Por sua vez, este deverá ser inaugurado em 2024, a par com a requalificação do polivalente situado no Bairro do Calhau, que se encontra encerrado há vários anos.
Este espaço, conforme explicou o presidente da Junta de São Domingos de Benfica, irá receber iniciativas culturais. Ao mesmo tempo, irá receber também alguns serviços descentralizados da junta, tais como a ação social ou as consultas de psicologia, entre outros. Ou seja, o grande objetivo, adianta José da Câmara, é mitigar o isolamento da população residente no Bairro do Calhau.
Para além destes projetos, estão também em marcha as obras de requalificação dos mercados de São Domingos de Benfica e de São João, que devem ficar concluídas ainda este ano.
Por outro lado, o presidente da Junta de São Domingos de Benfica salienta o protocolo estabelecido com a Cruz Vermelha. Desta forma, foi possível criar um cartão que dá acesso a consultas “a preços mais acessíveis” no Hospital da Cruz Vermelha. Este está disponível a todos os moradores da freguesia, sem limite de idade.
Melhorar higiene urbana
O primeiro ano de mandato ficou marcado por uma maior aposta na área da Higiene Urbana, e pelo aumento dos salários mais baixos “para 800 euros brutos”. Ou seja, mais 40 euros do que o Salário Mínimo Nacional. Por isso, foi necessário cortar em algumas despesas, “relacionadas com a Cultura ou com os Espaços Verdes”, para fazer face a estes aumentos.
Também na área da Ação Social, houve “um aumento do número de famílias apoiadas pela Junta”. Atualmente, e neste momento, são 110 os agregados apoiados por esta autarquia, que, todos os meses, recebem um cabaz alimentar.
Para além deste apoio, há ainda o Fundo de Emergência Social (FES), dado pela Câmara de Lisboa, e ainda outros apoios que já vinham do anterior executivo, tais como a Caixa do Bebé. Por sua vez, este consiste na atribuição de um kit com bens essenciais para os recém-nascidos.
Por outro lado, existe ainda a Casa Aberta, que apoia as populações mais idosas na execução de pequenas obras nas suas habitações e que têm como objetivo melhorar a mobilidade dentro das mesmas.
“Uma freguesia heterogénea”
No entanto, José da Câmara refere-se a São Domingos de Benfica, com 35 mil habitantes, como uma freguesia heterogénea. Ou seja, existem zonas onde existe maior poder de compra, em detrimento de outras.
“Temos uma freguesia com uma área grande, e é complicado chegar a todos”, acrescenta o autarca. Contudo, salienta a forte participação dos cidadãos na vida ativa da comunidade. “Os nossos moradores vivem muito a freguesia, vêm reclamar e eu acho isso fantástico”, explica José da Câmara.
Por sua vez, o autarca esclarece que gosta de ouvir essas reclamações e tentar encontrar soluções para elas. Porém, estas respostas, considerou ainda o autarca, nem sempre são resolvidas no imediato, porque existem assuntos que são da competência da Câmara de Lisboa, o que torna o processo mais demorado.
Contudo, e na perspetiva do autarca, 2023 “será um ano de muita dificuldade”. Por isso, é importante “ouvir primeiro as pessoas”, antes de se avançar com obras.
Descentralização de competências tem funcionado bem
Já em relação à descentralização de competências, José da Câmara considera que estas têm funcionado bem. No entanto, admite ainda que há “situações que ainda não estão bem oleadas”. Desta forma, defende que a Câmara Municipal de Lisboa deveria delegar mais competências nas juntas de freguesia, devido à sua proximidade com os cidadãos.
O autarca admite que gostava de ter “competências para arranjar os buracos das estradas” e ainda “para mudar as lâmpadas dos candeeiros de rua”, entre outros. Contudo, José da Câmara reconhece que é “preciso maquinaria” para realizar este tipo de ações.
Desta forma, defende que os recursos poderiam ser partilhados entre freguesias. Neste sentido, considera que poderia haver uma transferência de equipamentos geridos pela CML para as juntas de freguesia, para “servir melhor a população e conseguir tirar mais receita, e consequentemente, fazer mais obra”.
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