O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, vai estar presente, este sábado, dia 25 de março, no início da 2.ª edição do Conselho de Cidadãos, pelas 09h00. Neste sentido, esta iniciativa terá lugar nos Paços do Concelho, e pretende dar oportunidade a que os munícipes participem de forma ativa nas opções da autarquia para a cidade.
Nos dias 25 de março e 1 de abril, um grupo de 50 cidadãos escolhidos de forma aleatória vai reunir-se nos Paços do Concelho para debater o tema “Cidade dos 15 minutos” com o Executivo Municipal.
Neste sentido, serão abordadas cinco áreas: Saúde, Educação, Mobilidade, Comércio & Serviços e Lazer. Carlos Moreno foi o criador do conceito e a CML desenvolveu este Conselho de Cidadãos com ele, de forma a preparar os conteúdos temáticos e os exercícios a realizar com os cidadãos.
Ou seja, considera-se que os cidadãos devem poder aceder a todos estes serviços, a pé ou de transportes públicos sem perder demasiado tempo, até a um máximo de 15 minutos. Para a autarquia, o tempo é um elemento fundamental para a qualidade de vida.
Por sua vez, ter mais tempo significa ter mais disponibilidade para cuidar de si e dos outros, bem como para fazer desporto e explorar passatempos, entre outros. Esta foi uma das bandeiras de campanha de Carlos Moedas, e agora a CML pretende aprofundar esta ideia, através dos contributos dos cidadãos, numa lógica de “ouvir primeiro para decidir depois”.
A seleção dos participantes
Contudo, e para chegar a mais pessoas, alterou-se o processo de inscrição para esta segunda edição. Desta forma, a autarquia enviou 20 mil cartas para moradas aleatórias, situadas nas 24 freguesias do concelho. O objetivo era chegar aos munícipes que habitualmente não têm oportunidade ou disposição para participar neste tipo de iniciativas.
Este modelo segue as práticas usadas noutras assembleias de cidadãos, como por exemplo a Irish Citizens Assembly. Por outro lado, a CML foi aconselhada por um painel de especialistas internacionais que inclui instituições como a OCDE, o Conselho da Europa, a Sortition Foundation, ou a Mission Publique (responsável pela organização do “Grand Débat” em França). No mesmo sentido, também instituições nacionais como a Fundação Calouste Gulbenkian, a Universidade Católica Portuguesa, o Instituto de Ciências Sociais (ICS) ou o ISCTE apoiaram a Câmara de Lisboa.
A autarquia obteve 800 respostas positivas aos convites enviados. De seguida, sortearam-se 50 participantes e 50 substitutos. Por outro lado, os critérios de seleção foram a idade, género, freguesia de residência, nível de escolaridade e situação profissional, sendo apenas elegíveis os cidadãos a partir dos 16 anos.
Já a associação Fórum dos Cidadãos (independente e especializada no tema) selecionou os participantes e o sorteio foi divulgado por streaming nos canais da CML. Por fim, os CTT ficaram responsáveis pelo envio das cartas.
Um novo modelo de aprendizagem
Nesta segunda edição o modelo de aprendizagem dos participantes será diferente. Recorde-se que, na primeira edição, foram convidados especialistas externos para contribuir com diferentes perspetivas sobre o tema.
Desta forma, a CML considera que os especialistas são os próprios cidadãos, cuja principal fonte de informação e de conhecimento é a sua experiência de utilização dos serviços e equipamentos da cidade. Nesse sentido, esta edição não contará com a presença de convidados especialistas externos.
A aprendizagem será feita através de sessões de perguntas e respostas, e os cidadãos interagem diretamente com os serviços da autarquia. Vão existir 12 áreas diferentes, que vão da mobilidade e acessibilidade à segurança, passando pelo espaço público, espaços verdes, cultura, educação, comércio, saúde ou desporto.
A agenda de trabalho
No primeiro dia de trabalhos, os participantes irão realizar um diagnóstico da situação atual. Por outro lado, irão ainda identificar os principais desafios no acesso aos serviços e equipamentos da cidade. Devem usar como base a sua experiência pessoal enquanto munícipes e a referência dos 15 minutos de distância.
Contudo, no segundo dia, os cidadãos são convidados a idealizar e aprofundar soluções práticas para responder aos desafios identificados. Essas ideias vão dar lugar a propostas que serão apresentadas e discutidas pelos próprios com o Presidente da Câmara de Lisboa.
Impacto & seguimento
Ou seja, os 50 participantes vão eleger 10 representantes que, por sua vez, vão estar reunidos com os serviços camarários. A ideia será discutir as propostas apresentadas, avaliar a sua exequibilidade e apoiar o processo de implementação. No entanto, a CML pretende continuar a trabalhar com as pessoas para assegurar que as suas propostas têm impacto na vida da cidade. Ao mesmo tempo, pretende-se ainda garantir que as ideias e intenções inicialmente apresentadas não são alteradas nem desvirtuadas.
Neste sentido, estão previstas três reuniões. A primeira resume-se à apresentação, aos embaixadores, da avaliação da CML às propostas, juntamente com a sua exequibilidade, impacto e implicações noutros projetos em curso ou planeados. Em simultâneo, recolhe ainda contributos dos embaixadores sobre a priorização dessas propostas e a forma como se alinham com os restantes projetos da CML. Este encontro está previsto acontecer num prazo de um a dois meses após o Conselho de Cidadãos.
Por outro lado, na segunda reunião, a CML converte as propostas em projetos concretos. Estes serão apresentados aos embaixadores para recolher contributos e realizar ajustes e alterações necessários. Finalmente, e no terceiro e último encontro, a autarquia faz um ponto de situação sobre a implementação dos projetos, avaliando o seu impacto e resultados, em conjunto com os embaixadores.
Resultados da 1.ª edição
No seguimento da 1.ª edição, já se realizaram duas das três reuniões previstas com os embaixadores. Contudo, a terceira reunião deverá ocorrer numa fase em que as medidas implementadas tenham resultados que possam ser avaliados em conjunto. Em nota de imprensa, a CML garante que os trabalhos estão a decorrer “dentro do previsto”.
Até ao momento, já foram selecionadas três medidas para implementar. Por sua vez, estas já foram discutidas e validadas com os embaixadores. A primeira diz respeito a uma campanha de sensibilização, na área da Higiene Urbana. Ou seja, esta medida pretende co-responsabilizar os cidadãos nas ações e gestos que podem adotar em prol do ambiente ao nível da cidade. Esta medida já está implementada e ainda encontra-se a decorrer, sendo que está ainda previsto um reforço da campanha em breve.
No mesmo sentido, a segunda proposta diz respeito aos super-quarteirões. Por sua vez, pretende-se que certas ruas, em certos bairros, fechem aos carros em dias e horários específicos. O objetivo é realizar atividades que vão do comércio local à cultura. Atualmente, a CML está a promover esta medida junto de várias Juntas de Freguesia, e já está confirmado um projeto piloto na Praça da Alegria.
Por fim, a primeira edição do Conselho de Cidadãos apresentou ainda uma proposta para um jardim em cada esquina. Posto isto, pretende-se que exista uma melhor utilização do espaço público, aproveitando os espaços de esquina para plantar árvores. Neste sentido, pretende-se contribuir para baixar a temperatura da cidade, especialmente durante os picos de calor.
Atualmente, a CML desenhou uma solução que apresentou e validou junto dos embaixadores. Para já, encontra-se a finalizar os detalhes orçamentais, prevendo em breve lançar um primeiro espaço deste tipo.
