O superintendente José Carvalho Figueira tomou posse, esta segunda-feira, dia 16 de outubro, como o novo comandante da Polícia Municipal (PM) de Lisboa, sucedendo-se a Paulo Caldas. Esta cerimónia contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, e do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que anunciou a contratação de mais 50 agentes para as Polícias Municipais de Lisboa e do Porto.
“As minhas primeiras palavras são para agradecer a confiança que depositaram em mim ao me nomearem para estas funções”, começou por referir o novo comandante da Polícia Municipal de Lisboa. “É uma enorme honra e uma enorme responsabilidade abraçar este desafio, que assumo com orgulho e com espírito de missão”, prosseguiu José Carvalho Figueira, que garantiu que irá estar ao lado das “demais forças e serviços de segurança de Proteção Civil, em prol da segurança da nossa cidade”.
Ao mesmo tempo, assegurou também que a “Polícia Municipal de Lisboa continuará a assumir a sua missão e o relacionamento institucional com a PSP e Comando Metropolitano de Lisboa (COMELIS), para, em conjunto, vencermos e encontrarmos as melhores soluções para servirmos os cidadãos”. José Carvalho Figueira agradeceu também o legado deixado por Paulo Caldas, salientando o bom trabalho que fez na Polícia Municipal de Lisboa durante oito anos. “Desejo transmitir uma mensagem de confiança no futuro”, referiu ainda o novo comandante, acrescentando que pretende ainda “estabelecer as necessárias parcerias locais”.
Criar uma Polícia moderna
José Carvalho Figueira lembrou “a forte ligação” da Polícia Municipal de Lisboa com a PSP, acrescentando que há, em ambos os organismos, “dificuldades no recrutamento de novos elementos”. Por isso, salientou, “é fundamental trabalharmos em conjunto e aperfeiçoar os modelos de policiamento de proximidade e visibilidade”. “Temos que ser mais eficazes na dissuasão de infrações rodoviárias que colocam em risco a vida das pessoas e afetam a mobilidade da nossa cidade”, prosseguiu o superintendente. Ele abordou ainda a necessidade de existir “uma aposta nas novas tecnologias”, para que haja “uma polícia moderna e com capacidade de intervenção”.
Por fim, José Carvalho Figueira prometeu também estar atento “ao desgaste físico e psicológico inerente à condição policial”, bem como desempenhar as suas funções colocando “as pessoas e o seu bem estar” em primeiro lugar. “É importante contar com todos para implementar novos métodos de trabalho e para revisitar outros mais antigos que careçam de ser ajustados. Uma Polícia Municipal moderna e mais próxima dos seus cidadãos será a nossa causa”, concluiu.
Reforçar o número de agentes da Polícia
A cerimónia contou ainda com a presença do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que começou a sua intervenção a dedicar “uma palavra de gratidão” a Paulo Caldas. Na sua perspetiva, o superintendente “desempenhou as suas funções com elevado sentido de interesse público”. “Esta cerimónia tem um significado muito importante porque ela representa uma continuada cooperação e uma reiterada vontade de cooperação partilhada [entre a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal].
José Luís Carneiro lembrou “a dedicação” demonstrada por Paulo Caldas na altura da pandemia da Covid-19. Neste sentido, referiu que contactava as pessoas “diariamente, semanalmente e mensalmente para verificar as condições” em que elas viviam, naquele que foi um período “crítico”. O Ministro da Administração Interna demonstrou ainda a sua disponibilidade para colaborar com a autarquia e com a PM, reforçando “os meios humanos” e responder melhor “às causas da delinquência juvenil e da própria criminalidade”.
Polícia Municipal de Lisboa será reforçada com mais 30 agentes
“A Estratégia Integrada de Segurança Urbana terá nesta dimensão de proximidade um instrumento essencial”, disse José Luís Carneiro. Neste sentido, garantiu ao presidente da CML que haverá “um trabalho conjunto de desenvolvimento e de aplicação” desta estratégia. O Ministro referiu ainda o esforço do MAI em “reforçar os meios humanos”. Recentemente, foram recrutados “cerca de 580 novos polícias, [dos quais] 30 vão para Lisboa e 20 para o Porto”. Ao mesmo tempo, frisou também que é importante fazer com que os agentes com “55 anos de idade e 36 de serviço possam passar à disponibilidade”, bem como contratar mais agentes.
Criminalidade baixou nos últimos 10 anos, considera Ministro
Para o ministro, Portugal “é um dos cinco países mais pacíficos do mundo”, o que demonstra o bom trabalho realizados pelas forças de segurança nacionais. José Luís Carneiro também realçou a presença, entre janeiro e agosto deste ano, de “20 milhões de hóspedes” em território nacional. Isto, a seu ver, “significa que as nossas forças de segurança têm de promover a segurança e garantir o bem-estar a todos aqueles que visitam, trabalham ou estudam no país”.
Por outro lado, o Ministro da Administração Interna frisou ainda que tem havido, igualmente, um “crescimento” de estudantes internacionais no ensino superior nacional. Deste modo, é importante “manter estes níveis de confiança nas nossas instituições democráticas, nos nossos valores constitucionais, e nas nossas forças de segurança que trabalham diariamente para um país desenvolvido, pacífico e seguro”. Nos últimos 10 anos, acrescentou José Luís Carneiro, houve uma descida “na criminalidade participada e na criminalidade violenta e grave”.
“Trabalho extraordinário” da Polícia Municipal de Lisboa
Já o presidente da CML, Carlos Moedas, começou também o seu discurso a agradecer a Paulo Caldas, “por tudo aquilo que fez”, bem como pela “sua dedicação incansável”. “Foi um grande servidor público e um homem disponível para todos”, acrescentou o autarca, agradecendo também a todos os operacionais da PM de Lisboa. “O maior ativo de Lisboa é a segurança. Sem segurança não há nada”, prosseguiu o presidente, lembrando que a PM é um pilar da segurança da cidade.
“A CML faz o seu papel todos os dias, não só através da polícia, mas também com a valorização das forças de segurança”, acrescentou Carlos Moedas. O autarca recordou ainda que uma das prioridades de quando tomou posse foi encontrar soluções para os polícias que trabalham na cidade. Aqui, deu como exemplo a atribuição de casas com renda apoiada aos agentes deslocados. Para o futuro, a CML quer também apostar na videovigilância de algumas zonas da cidade. Estes sistemas já estão em vigor na zona de Santa Catarina. Em breve, serão implementados no Cais do Sodré, adiantou Moedas. No entanto, salienta, “vamos continuar com quase 97 câmaras para melhorar a segurança da nossa cidade”.
Uma enorme responsabilidade
O presidente da CML admitiu que ainda existe um sentimento de insegurança em Lisboa. “O combate a essa percepção só se pode fazer com este trabalho conjunto que estou a fazer com o MAI que é [colocar] mais polícia na rua”, disse o edil. Desta forma, apelou ao Ministro da Administração Interna que aumente o número de agentes ao serviço. Por fim, Moedas deixou ainda umas palavras ao novo comandante da Polícia Municipal de Lisboa. Na sua visão, “ser comandante da Polícia Municipal é um trabalho e uma responsabilidade extraordinária. A sua capacidade humana será essencial para a nossa Polícia Municipal, que eu diria que é a melhor do mundo”.