A Câmara Municipal de Cascais (CMC) vai atríbuir 650 bolsas de estudo a alunos do ensino superior, cujos rendimentos dos agregados familiares sejam iguais ou inferiores ao 4º escalão do Abono de Família.
As candidaturas decorrem entre 23 de outubro e 22 de novembro e as bolsas de estudo destinam-se a estudantes do ensino superior residentes em Cascais. Os alunos devem frequentar cursos de licenciatura ou mestrado, ou de grau V em curso técnico superior profissional. Ao mesmo tempo, estes cursos devem ser ministrados em estabelecimentos públicos, privados ou cooperativos, situados em Portugal ou da Europa Comunitária.
São também elegíveis estabelecimentos de países como a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Grã-Bretanha. Contudo, esta medida deixa de estar disponível aos alunos das Escolas Militares e de Polícia. Os alunos devem estar matriculados e inscritos num mínimo de 60% do número total de créditos que formam o ano curricular que vai frequentar, salvo as exceções previstas no Regulamento.
Para além dos cidadãos portugueses, podem igualmente concorrer à atribuição de uma bolsa de estudos os titulares de autorização de residência permanente. Estas bolsas vão ao encontro das políticas sociais de promoção da educação, ensino e formação profissional da CMC. Igualmente, a atribuíção destas bolsas pretende ainda incentivar os munícipes a prosseguir os estudos, que muitas vezes não o conseguem fazer por razões económicas. Para o presente ano letivo de 2023/2024, a autarquia cascalense tem 650 bolsas para atríbuir.
Os candidatos devem pertencer a um agregado familiar cujo rendimento anual seja igual ou inferior a 20.700 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão de Abono de Família.
Cada bolsa de estudo tem o valor de mil euros. No entanto, no caso de estabelecimentos de ensino fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a bolsa aumenta para 1.500 euros. Para conhecer as condições de elegibilidade, basta consultar o site da Câmara Municipal de Cascais. Por fim, as candidaturas estão abertas desde 23 de outubro e decorrem até 22 de novembro de 2023.
