A partir desta segunda-feira, dia 1 de abril, os passageiros dos navios de cruzeiro que desembarcam em Lisboa pagam taxa turística. Este imposto tem o valor de dois euros, cobrado pelos operadores de viagem. Assim, termina a distinção que havia em relação aos hóspedes dos hotéis e alojamentos, que já pagam esta taxa há vários anos.
Entrou em vigor, esta segunda-feira, 1 de abril, a aplicação da taxa turística aos passageiros de navios de cruzeiros que desembarquem em Lisboa. Este imposto é aplicado a todos os cidadãos estrangeiros maiores de 13 anos que desembarquem nos terminais localizados dentro do concelho de Lisboa. “Conseguimos em dois anos o que não se conseguiu em sete anos: colocar os passageiros dos cruzeiros a pagar a taxa turística. Esta é uma medida de elementar justiça, porque outros turistas que nos visitam já pagavam essa taxa nos hotéis e nos alojamentos”.
“Não era compreensível nem aceitável termos um conceito de turismo para uns – em que lhes pedimos um contributo para melhorar a cidade – e não ter para outros”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas. Ainda no entender do autarca, “esta é também uma medida justa para os lisboetas. Receber turistas não é apenas dar-lhes o melhor que temos para oferecer, sem que a cidade possa também ganhar com a sua visita. O turismo só é benéfico quando todos ganhamos. É essencial que todos os turistas possam dar um contributo para melhorar a cidade, porque só dessa forma poderemos manter um equilíbrio na relação entre quem aqui vive e quem está de passagem”.
CML prevê arrecadar 1,2 milhões de euros com imposto
Por outro lado, a cobrança desta taxa turística a quem chega em Lisboa por via marítima “é também uma medida necessária”, defende Moedas. Desta forma, justifica, “a cidade precisa de investir mais em áreas fundamentais para o seu bom funcionamento, como é o caso da Higiene Urbana. Este valor que vamos cobrar a cada passageiro têm um pequeno impacto na carteira de cada um, mas para a cidade significa uma receita anual superior a um milhão de euros. E eu prefiro que essa receita venha de uma atividade produtiva e lucrativa, como é o turismo, do que venha do bolso dos lisboetas, já tão castigados pela carga fiscal nos últimos anos”, defende ainda o presidente da CML.
Esta medida prevê uma receita anual de 1,2 milhões de euros e pode representar 0,3% do total da receita da taxa turística para a cidade. Por fim, com a aplicação desta taxa aos passageiros dos cruzeiros, termina a distinção que havia entre estes turistas e os hóspedes dos hotéis e alojamentos, que já pagam esta taxa há vários anos. A taxa turística é cobrada aquando da compra do pacote de viagem, isto no caso dos passageiros dos cruzeiros. Já nos casos restantes, o imposto é pago à chegada a Lisboa, e cobrado pelos respetivos alojamentos.
