A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tenciona rever o valor da Taxa Municipal Turística de Dormida (TMTD). A proposta será discutida esta quarta-feira, 17 de abril, em reunião privada do executivo camarário.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer aumentar a Taxa Municipal Turística de Dormida (TMTD). A proposta, subscrita pelos eleitos PSD/CDS, será discutida em reunião privada do executivo camarário da CML, nesta quarta-feira, 17 de abril. Esta terça-feira, à margem de uma visita às obras de uma creche no Lumiar, o presidente da autarquia lisboeta, Carlos Moedas, referiu que a sua “política será sempre de trazer menos impostos para os lisboetas. Os turistas têm de contribuir mais para a cidade. Portanto, aquilo que estamos a fazer é avaliar, com as pessoas do setor, com os hoteleiros, com a restauração, qual é esse valor que podemos aumentar”.
“Temos de contribuir para a limpeza da cidade e para aquilo que são os equipamentos da cidade, sejam museus, sejam outras centralidades turísticas. Portanto, nós queremos que os turistas contribuam, porque aí as pessoas vão perceber o valor do turismo. Eu penso que aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas e para a cidade. É uma decisão que tomei, mas, obviamente, quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse ainda o autarca. No entanto, a medida ainda irá ser submetida a uma consulta pública, mas Carlos Moedas espera aplicar o novo imposto já no próximo verão.
Imposto é aplicado na limpeza urbana e nos equipamentos culturais
“O destino desse dinheiro vai ser, em primeiro lugar, a limpeza da cidade. Em segundo lugar, para continuar o crescimento em termos de centralidades. Precisamos continuar a crescer nas outras centralidades turísticas, porque senão as pessoas vão todas para o mesmo sítio”, justificou Carlos Moedas. A TMTD é aplicada a todos os cidadãos estrangeiros, maiores de 13 anos, que fiquem alojados em empreendimentos turísticos (hotéis) e estabelecimentos de alojamento local, até ao limite de sete dormidas por estadia.
No início de abril, a CML aplicou este imposto a todos os passageiros dos navios de cruzeiro, que desembarquem nos terminais localizados dentro do concelho de Lisboa. Esta taxa custa, atualmente, dois euros. Contudo, existem excepções para hóspedes cuja estadia seja motivada pela obtenção de serviços médicos, e seus acompanhantes, bem como para hóspedes que têm a estadia oferecida pelos estabelecimentos.
