D. Américo Aguiar foi condecorado com a Medalha de Honra do Concelho de Loures durante as celebrações do 138.º aniversário do concelho, por ter conseguido projetar internacionalmente o concelho de Loures, por via da comunicação social de todo o Mundo e pela presença do Papa Francisco.
“D. Américo Aguiar, responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude 2023, em Portugal, tornou-se, desde aí, uma personalidade muito próxima do concelho de Loures”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, justificando as razões que levaram o município a atribuir ao Cardeal D. Américo Aguiar a medalha de Honra do Concelho.
Para Ricardo Leão, “o empenho com que desempenhou as suas funções, numa procura constante de soluções para os mais diversos obstáculos e dificuldades, foi determinante para a realização do evento, que contribuiu para a projeção do concelho de Loures, por via da comunicação social de todo o Mundo e pela presença do Papa Francisco”.
Segundo salientou, “após um ano, a proximidade de D. Américo ao Município de Loures tem permanecido, tendo apresentado os resultados imateriais e materiais da JMJ 2023 e da fundação a que presidiu, assim como demonstrado a prioridade de retorno para o Município em projetos direcionados para a juventude”.
Para a posteridade fica a construção do novo Parque Papa Francisco, um local de comunhão com a frente ribeirinha. “São 35 hectares que queremos transformar numa grande zona verde para espaço de lazer e usufruto da população”, explica o autarca, agradecendo ao Papa Francisco, ao Dr. José Sá Fernandes e ao Cardeal D. Américo Aguiar que permitiram que Loures participasse nesta celebração coletiva única.
Planeamento rigoroso
Do ponto de vista de Ricardo Leão, o Município de Loures tem-se revelado como o lugar onde coexistem diferentes formas de estar e de ser, em que se incentivam as múltiplas identidades e representações, privilegiando as mais variadas expressões socioculturais.
“É visível a evolução nos projetos e na obra que já apresentámos à população nos últimos 2 anos, em comparação com a passividade dos anteriores 8 anos, marcados pelo constante passa-culpas”, afirmou Ricardo Leão.
Certo da necessidade de um planeamento rigoroso e de um pragmatismo indiscutível nas decisões a tomar, o autarca relembrou que o Executivo Municipal lançou o PIR, o Plano de Investimento e Reformas de Loures, para sistematizar o planeamento e o processo de execução das obras estruturantes que “consideramos de verdadeira conciliação com a necessidade das pessoas, em áreas essenciais como a saúde, a educação, as acessibilidades, o espaço público, mas também na área do desporto, da habitação, do ambiente e da cultura”.
23 milhões de euros para a saúde
O autarca, que fez questão de lembrar que o compromisso com a população se cifra em mais de 221 milhões de euros de investimento municipal, explicou que, em 1.000 dias de mandato, o município está a trabalhar na melhoria nos acessos à Saúde, investindo mais de 23 milhões de euros na construção de novas unidades de saúde e na remodelação das existentes.
Ricardo Leão especifica: “avançámos com a construção da unidade de saúde do Catujal, numa intervenção em cerca de 3.8 milhões de euros, mas também com a construção da unidade de Santo Antão do Tojal, num valor superior a 3.9 milhões de euros2.
E, nas últimas semanas, adianta, foram lançados concursos para as construções em Camarate e na Bobadela, “trabalhando para que – em todas as freguesias – as pessoas exerçam o direito aos cuidados de saúde primários de forma justa e digna”.
Investimentos na educação
Na Educação, uma das áreas bandeira do PS nas últimas eleições autárquicas, a aposta da autarquia passa por dar “maior dignidade para a Escola Pública, dando condições a quem todos os dias ali trabalha e estuda. O investimento municipal com o Pessoal Não Docente continua a exceder a verba atribuída pelo Ministério da Educação, num claro e visível sinal de que esta é uma prioridade”, referiu, salientando: “não podemos admitir que os nossos alunos frequentem instalações degradadas, com chuva e frio nos espaços dedicados à educação e ao ensino”.
São muitas as intervenções previstas, num investimento que ascende a mais de 105 milhões de euros nos espaços educativos: “iniciámos obra na EB Covina, em Santa Iria de Azóia – num investimento superior a 2.3 milhões de euros, com um financiamento comunitário de meio milhão de euros.
De referir que lançamos ontem a 1.ª pedra para a futura EB Portela da Azóia, também em Santa Iria de Azóia. Esta é uma obra municipal de aproximadamente 6 milhões de euros.
Lançámos o concurso para a intervenção na EB n.º5 de Camarate, com um investimento acima dos 5.3 milhões de euros, também com financiamento do PRR em mais de 3 milhões de euros. Submetemos também o concurso para a obra na EB Infantado, num investimento municipal superior a 6 milhões e meio de euros.
Na EB do Zambujal, estimamos uma intervenção de 2 milhões de euros, também com financiamento comunitário de 500 mil euros. Já lançámos o concurso público para a EB Gaspar Correia, cuja intervenção se aproxima dos 9 milhões de euros, onde o PRR financia em 8 milhões e meio de euros, e o município em meio milhão de euros”.
Após várias pressões e reuniões com o atual governo, “posso dizer que estão reunidas as condições para o lançamento, em data breve, do concurso público da EB Maria Veleda, uma empreitada que representa mais de 8 milhões de euros, em que o município assegura 900 mil euros. O nosso compromisso continua também com as restantes 6 escolas inscritas no lote negociado com a Associação Nacional de Município e com o anterior governo”.
Ricardo Leão afiança: “já temos projetos em fase de conclusão e outros ainda em execução, por forma a que, assim que os avisos de candidatura sejam divulgados, possamos imediatamente candidatar a EB Luís Sttau Monteiro e a Escola Secundária José Afonso, em Loures, a EB Mário de Sá Carneiro em Camarate, a Escola Secundária de S. João da Talha, a EB de Santa Iria de Azóia e a Escola Secundária de Sacavém. Vamos intervir na requalificação da EB n.º 2 de Loures, na Mealhada, para a valência de Educação Pré-Escolar, com vista ao aumento da resposta à comunidade educativa”.
Câmara recupera rendas
“Através do Plano Extraordinário de Recuperação de Créditos e Regularização de Dívidas da Habitação Municipal, temos hoje inquilinos mais cumpridores do que em 2021. Se em 2021 tínhamos 55% de inquilinos que não pagavam renda porque o Executivo de então não conseguia fazer prevalecer o direito à habitação e o dever das pessoas em pagá-la, no 1.º semestre de 2024 reduziu-se esse universo para 26% de pessoas em incumprimento”, revelou Ricardo Leão.
Em 2021, a câmara cobrou 1.1 milhões de euros aos residentes no parque municipal. Apenas nos primeiros 6 meses deste ano, foram recuperados 1.3 milhões de euros, contando com as faturas vencidas de anos anteriores.
Na área da reconversão urbanística, salientou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com as Áreas Urbanas de Génese Ilegal, salientando “que tem sido a confiança dos proprietários e moradores sobre o trabalho autárquico que nos permitiu aprovar 10 alvarás de loteamento e emitir outros 6 alvarás”, aproveitando para lançar uma nova “farpa” à gestão de Bernardino Soares: “em apenas 2 anos, fizemos mais do que o anterior executivo em 8!”
Intervenções no espaço público
Ricardo Leão relembrou que estão a ser realizado um investimento superior a 31 milhões de euros para intervenções no espaço público, arranjos paisagísticos, melhorias nas acessibilidades, construção de novos parques urbanos como o previsto para a Portela, ou obras de requalificação das estruturas existentes como o Parque Urbano de Santa Iria de Azóia, além da já consignada empreitada de requalificação da Praça da República e do Jardim de Sacavém.
Com a necessidade de melhorar as condições de circulação em várias artérias do município, a câmara tem efectuado trabalhos de repavimentações num esforço municipal que ascende a um milhão e meio de euros, tendo investido, também, mais de um milhão de euros em medidas de acalmia de tráfego para reforço da segurança rodoviária e melhoria das acessibilidades e mobilidade pedonal no município de Loures. Tendo já adjudicado uma intervenção na Rotunda da Quinta do Património, em Sacavém, por “quase 600 mil euros”.
Mobilidade
Na área da mobilidade, o município, desde o início da operação da Carris Metropolitana em 2019, já investiu cerca de onze milhões de euros, numa clara aposta de mais e melhor transporte público, com destaque para o lançamento do concurso para a construção do Metropolitano a Loures que contará com 9 estações no concelho, com uma extensão de 6,4km.
Segundo o edil, “esta era uma prioridade repetidamente anunciada, mas cheia de impasses, incertezas e vazios quanto ao traçado e ao modelo de financiamento”. Por isso, quando o atual executivo tomou posse, a Câmara teve de desenvolver “um processo de negociação, sendo que o concurso público apenas foi possível graças ao esforço do atual executivo para um entendimento com o anterior governo”.
Esta é uma obra que resulta da conjugação do PRR em 390 milhões a que se adiciona 137 milhões de euros garantidos no Orçamento de Estado pelo anterior governo, num valor global de 527 milhões de euros.
“Garantimos – acrescenta – este financiamento para uma rede de transportes que corresponde às necessidades de quem vive e trabalha no território, ouvindo e respeitando as necessidades da população, como foi o caso dos residentes no Infantado que viram refletidos os seus contributos na redefinição do traçado”.
No centro da competitividade e da inovação
Mas, uma das grandes ambições do autarca é ter “um concelho reconhecido pela qualidade das suas empresas que desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento socioeconómico local, regional e com impacto nacional”.
O resultado da articulação entre o atual executivo com o investimento privado revela-se pela localização de um número cada vez maior de empresas no Município de Loures, designadamente a DPD, a DHL e o Entreposto do LIDL em Portugal.
Segundo Ricardo Leão, “a confirmar essa atratividade territorial estão os valores globais patrimoniais que cresceram 260 milhões num ano, sendo que 87 milhões dizem respeito a empresas que decidiram ampliar a sua operação no Município de Loures”.
A cada vez maior atratividade territorial é reconhecida também pela Academia, afiança Ricardo Leão, que confirmou a “mudança da Universidade Europeia para o município a partir do próximo mês de setembro, que é atualmente um dos territórios mais jovens da Área Metropolitana”.
Lista de Homenageados
No decorrer das celebrações do 138.º aniversário do concelho, a Câmara Municipal de Loures promoveu uma sessão solene de atribuição das Condecorações, nos Paços do Concelho.
A cerimónia visou reconhecer publicamente com a Medalha de Honra do Concelho e a Medalha Municipal de Mérito a dedicação e o empenho de cidadãos e entidades que se destacaram pela sua vida e intervenção na sociedade.
MEDALHA DE HONRA DO CONCELHO
D. Américo Manuel Alves Aguiar
Júlio da Conceição Coelho (a título póstumo)
Sport Clube Sanjoanense
MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO
António José Matos Mendes
Casa Martins
Manuel Augusto Raso dos Santos
Mário Fernando Serfate da Silva
Portela Dance – Associação PDance4Ever
União Cultural Recreativa e Desportiva de Ponte de Lousa
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Vítor Manuel Gonçalves Almeida
