Executivo Municipal de Loures exige resposta concertada para a crise habitacional e reafirma tolerância zero a construções precárias. Ricardo Leão diz que Governo “tem de assumir responsabilidades” e avisa que qualquer nova construção ilegal no concelho “será imediatamente demolida”.
Recentemente, a Câmara Municipal de Loures levou ao Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a urgência de uma resposta coordenada para a crise habitacional, destacando o impacto crescente da construção precária e ilegal em todos os municípios da AML.
O presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, saudou a decisão do Governo de permitir que as 44 pessoas que vivem nas Marinhas, em Santa Iria da Azóia, possam ser realojadas através do programa “Porta de Entrada”. Esta medida, destinada a situações de necessidade de alojamento urgente, foi apresentada ao executivo municipal pela Secretária de Estado da Habitação, na passada semana, e representa um avanço, “mas não pode ser uma solução isolada”.
“O que conseguimos para as Marinhas foi uma vitória do nosso esforço e da nossa insistência. Mas este problema não termina aqui. A crise da habitação não se resolve com medidas avulsas nem com respostas casuísticas. O Governo tem de assumir as suas responsabilidades e dar uma solução estrutural a esta situação, que afeta vários municípios da Área Metropolitana de Lisboa”, sublinhou Ricardo Leão.
Reunião entre Governo e municípios
Face ao agravamento da precariedade habitacional e ao ressurgimento da autoconstrução informal em terrenos públicos e privados, vulgo, construção de barracas, o presidente da Câmara de Loures propôs, ainda, a realização de uma reunião entre o Governo e os municípios da AML para debater soluções conjuntas e eficazes para este fenómeno.
A autarquia reitera a sua posição intransigente perante a construção de novas barracas no concelho. Estando já identificadas todas as situações de habitação precária, “qualquer nova edificação ilegal será imediatamente demolida. Quem construiu no passado em situação de necessidade terá uma resposta. Mas deve ficar claro que não vamos permitir mais construções ilegais. abusos e manipulações que tentam distorcer a realidade: vemos construções vazias, sem condições mínimas, que são apresentadas como habitações ocupadas, quando na verdade não o são. Essa tentativa de manipulação da opinião pública não passará”, alertou Ricardo Leão.
A Câmara Municipal de Loures reafirma o seu compromisso com uma política habitacional que “garanta condições dignas para todos, rejeitando soluções improvisadas que apenas perpetuam o problema”. A autarquia sublinha ainda que continuará a exigir medidas eficazes para enfrentar a crise habitacional e assegura que não permitirá que o concelho volte a ser marcado pela expansão da construção precária, sem as mínimas condições de segurança e saúde pública.
