Apenas 28% dos municípios portugueses atingem níveis considerados satisfatórios de eficácia e eficiência financeira, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios 2024. Nos municípios de grande dimensão, Sintra lidera o ranking nacional, com 1.695 pontos, seguida pela Maia (1.683) e pela Amadora (1.554). Nos de pequena dimensão, Óbidos é o mais eficiente, com 1.606 pontos.
A Câmara Municipal de Sintra foi reconhecida como a autarquia portuguesa de grande dimensão com melhor eficiência financeira em 2024, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Para Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sintra, “este reconhecimento público, que se repete há vários mandatos, reflete o trabalho realizado e reforça o compromisso de continuar a aliar o investimento necessário para benefício dos Sintrenses à gestão rigorosa das contas públicas”.
Em 2024, apenas 86 municípios, dos quais 13 de grande dimensão, 27 de média dimensão e 46 de pequena dimensão, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível, sendo considerados financeiramente eficazes e eficientes. Nas respetivas categorias, os municípios de Sintra, Abrantes e Óbidos lideram o ranking de desempenho financeiro.
Avaliar gestão financeira
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses avalia a gestão financeira das autarquias com base em 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o EBITDA e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.
Nos municípios de grande dimensão, Sintra lidera o ranking nacional, com 1.695 pontos, seguida pela Maia (1.683) e pela Amadora (1.554). Entre os de média dimensão, Abrantes (1.554 pontos) ocupa o primeiro lugar, à frente de Tavira (1.504) e Castelo Branco (1.493). Nos de pequena dimensão, Óbidos é o mais eficiente, com 1.606 pontos, seguido da Murtosa (1.583) e de Santa Cruz das Flores, nos Açores (1.573).
Os autores do estudo sublinham ainda que os municípios de pequena dimensão são os que enfrentam mais dificuldades em integrar o top 100, devido à dependência de receitas do Estado e menor peso dos impostos próprios.
Por distritos, Faro, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira são os territórios com maior número de câmaras bem classificadas, conseguindo integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 com melhor avaliação global.
O Anuário Financeiro dos Municípios 2024 será apresentado esta terça-feira no Porto, no auditório da OCC, e destaca que 222 autarquias obtiveram pontuações inferiores a 950 pontos, o que equivale a menos de metade da pontuação total possível.
Publicado desde 2003, o Anuário é elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA), com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, sendo uma referência na monitorização da eficiência da gestão dos recursos públicos pela administração local.
