A Área Metropolitana de Lisboa (AML) realizou uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Assuntos Sociais e Saúde, em 14 de julho, na sua sede, com a participação de cerca de 50 eleitos, dirigentes e técnicos.
Durante a sessão, conduzida pela secretária metropolitana Filipa Guimarães, destacaram-se a apresentação da carta social digital da AML, a abordagem a uma estratégia metropolitana para a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo, e a descentralização de competências na área da saúde.
A intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo foi debatida como uma prioridade da AML, baseada numa rede integrada de acolhimento e reinserção. João Marrana, coordenador do plano municipal de Lisboa para as pessoas sem-abrigo, apresentou uma estratégia que privilegia a autonomia dessas pessoas, promovendo percursos de inclusão e autonomia adaptados a cada realidade.
João Marrana afirmou que “não podemos ter vulnerabilidades comuns e respostas desiguais, temos de construir uma resposta comum”.
Esta abordagem alinha-se com os objetivos estratégicos da AML para o atual mandato, que defendem o papel central da instituição enquanto instância de articulação para coordenar políticas sociais, educativas e de saúde, visando reduzir desigualdades e combater o ciclo intergeracional de pobreza.
A carta social digital da AML foi apresentada aos representantes dos municípios como uma ferramenta para compreender a realidade social metropolitana, orientar prioridades de intervenção e apoiar o planeamento estratégico. Esta carta baseia-se num diagnóstico social e num índice de vulnerabilidade social elaborados a partir de dados municipais.
Na área da saúde, os municípios discutiram a descentralização de competências, incluindo o pacote financeiro associado, parque edificado, viaturas, equipamentos e recursos humanos.
Foi igualmente abordada a nova metodologia de intervenção para os centros locais de apoio ao migrante, apresentada por Tiago Marques, coordenador da unidade de gestão de integração da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Esta metodologia privilegia o acompanhamento e gestão de casos, inserindo-se no objetivo estratégico da AML de criar uma rede metropolitana destes centros em parceria com organizações não governamentais e o Governo.
A AML apresentou ainda uma plataforma de gestão urbana para a região, componente central do plano de ação regional da estratégia nacional para os territórios inteligentes. Esta plataforma inclui um domínio dedicado à população idosa mais vulnerável, com o uso de um “relógio inteligente” e uma plataforma de vigilância passiva que gera alertas automáticos com base em sensores simples.
Todos estes trabalhos visam a promoção da coesão social na região, alinhando recursos e programas municipais numa estratégia regional coerente que assegure o acesso a serviços de qualidade e oportunidades de desenvolvimento a todos os cidadãos, independentemente do concelho onde residam.
