Em comunicado à imprensa, a Câmara Municipal de Oeiras emitiu um alerta à população para a existência de tentativas de burla envolvendo alegadas vendas de habitações municipais no concelho de Oeiras. A autarquia pede à população para não cair no conto do vigário, rejeitando fazer pagamentos a indivíduos ou empresas suspeitos, sem credenciais que atestem a sua pertença aos serviços do Município.
Segundo o Município, foi reportado pelo Departamento de Habitação Municipal de Oeiras que algumas pessoas se fazem passar por proprietários ou intermediários e anunciam a venda de habitações municipais, solicitando pagamentos ou adiantamentos para reservar ou adquirir os imóveis.
“O Município de Oeiras recorda que nenhuma habitação municipal pode ser vendida por particulares e que qualquer processo de atribuição, transmissão ou gestão destas habitações é realizado exclusivamente pelos serviços competentes da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a legislação e os regulamentos em vigor”.
A CMO recomenda ainda que os cidadãos rejeitem liminarmente fazer quaisquer pagamentos, transferências ou a entrega de qualquer quantia sem confirmar previamente a autenticidade da informação junto dos serviços municipais.
“Caso seja contactado por alguém que afirme vender uma habitação municipal, ou tenha conhecimento de situações desta natureza, solicitamos que informe de imediato a Câmara Municipal de Oeiras e, sempre que se justifique, apresente participação às autoridades competentes”.
A autarquia pede a “colaboração de todos”, que “é essencial para prevenir fraudes e proteger a comunidade”, assim como a confirmação de toda a informação junto dos canais oficiais da Câmara Municipal de Oeiras.
