Município de Oeiras investiu cerca de meio milhão de euros na requalificação de uma casa-abrigo para crianças em risco. Na reinauguração da “Casa do Parque”, o diretor da instituição referiu que as obras tiveram o propósito de transformar o imóvel “num espaço mais acolhedor e o mais familiar possível”, servindo de plataforma para reintegração social. Isaltino Morais expressou o seu desejo de que o imóvel “permita terem uma vida diferente àqueles que não tiveram fortuna na vida”.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu, no dia 1 de julho, em Carnaxide, à inauguração de vários equipamentos sociais, de apoio à educação e de combate à pobreza, no âmbito da estratégia municipal para a inclusão social e mitigação do abandono escolar, assente numa rede colaborativa entre escolas, famílias, associações e o Município.
A cerimónia teve início no centro de acolhimento temporário “Casa do Parque”, que nasceu em 1997, a partir de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, com o objetivo de responder à necessidade de acolhimento de crianças em situações de risco.
Em conversa com o nosso jornal, o diretor da “Casa do Parque”, Bruno Rosa, considerou que as obras de requalificação realizadas no espaço “vai dar condições de conforto a todas as crianças” que vivem no espaço, vindos de realidades sociais desfavoráveis ou de famílias destruturadas, passando a ter uma habitação “com muita dignidade” e onde, “merecidamente”, poderão recomeçar as suas vidas.
O responsável, que é psicólogo, refere que a requalificação do edifício teve também o objetivo de transformar o imóvel “num espaço mais acolhedor e o mais familiar possível” no tempo de estadia das crianças na instituição. Bruno Rosa salienta que é objetivo que os utentes permaneçam “o menos tempo possível” na Casa, num período que pode variar entre os três meses ou anos, sendo objetivo da instituição “criar um projeto de vida” para as crianças poderem ser reintegradas no seio familiar (ou famílias de acolhimento) num curto espaço de tempo. Mas nem sempre isso acontece. Nesses casos, as crianças vivem na Casa até terem autonomia e um projeto de vida sustentado que lhes permita ser independentes.
Instituição pioneira em Portugal
O presidente da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, o juiz conselheiro Armando Gomes Leandro, lembrou os primórdios desta instituição “pioneira” em Portugal, nascida no concelho de Oeiras há 40 anos, que teve como objetivo mudar o paradigma dos projetos de acolhimento de crianças em risco.
A iniciativa, criada no seio da magistratura portuguesa — pela mão de Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça ou Joana Marques Vidal, ex-procuradora geral da República, entre muitos outros –, voltou a centrar a necessidade de os “menores” serem tratados como “crianças”, com tudo aquilo que essa pequena mudança de nomenclatura implica.
Armando Gomes Leandro considera que a requalificação da Casa transformou o espaço em algo “extraordinário” e que servirá de rampa de lançamento para “melhorar as condições de vida das crianças”, por quem todos torcem para terem uma vida estruturada e com futuro.
Isaltino Morais também lembrou os primórdios do projeto, recordando que o seu ex-colega no Centro de Estudos Judiciários, escola de magistratura, lhe bateu à porta no seu primeiro mandato como autarca em Oeiras.
Contexto social favorável
O edil reconhece que, na altura, não estava familiarizado com o tema, mas que terá ficado “sensibilizado” com os argumentos do juiz Armando Gomes Leandro, dando logo luz verde para o projeto avançar.
O autarca assume que a escolha da localização da Casa não foi inocente. Foi construída no local onde já estava a ser erguido um bairro municipal (Outurela) que iria mudar a vida de muitas pessoas, que antes viviam em barracas, “em condições deploráveis”.
Atualmente, a “Casa do Parque” “é muito mais do que uma apenas uma casa”, pois está inserida num contexto habitacional municipal onde “nada falta”, desde uma piscina municipal, pavilhão desportivo, creches, salas de estudo municipais, equipamentos desportivos e uma paróquia. Foi propósito levantar uma casa que, por sua vez, fornecesse um contexto social dinâmico e que, realmente, ajudasse as crianças-utentes a construírem os seus caminhos de futuro.
Voltando atrás para dar uma visão panorâmica da sua ação como autarca, Isaltino Morais reconhece que a política, ao contrário da ideia corrente, “tem o poder de transformar a vida de muitos”, sendo a estratégia do Município de Oeiras “dar dignidade às pessoas”. E pôs o acento tónico na priorização do investimento municipal recair “nas zonas mais destruturadas” e em que a realidade social seja mais desfavorável.
Com a requalificação da “Casa do Parque”, reiterou o autarca, as crianças institucionalizadas vivem “numa zona de grande qualidade”, em que o contexto social tem os requisitos necessários “para serem felizes”.
A requalificação deste equipamento social, que permite dar abrigo a 14 crianças provenientes de toda a Grande Lisboa e de outras zonas do país, conta com quartos renovados, melhorias nos isolamentos e nas condições térmicas, uma casa de banho nova para pessoas de mobilidade reduzida, uma sala de estar confortável e bem equipada, para além de cozinha e sala de refeições e um jardim amplo e que conta com parque infantil e uma mesa de matraquilhos.
Isaltino Morais aproveitou para expressar “um sentido agradecimento” a todos os funcionários do espaço, desejando que as crianças “sejam muito felizes” na sua nova casa. E que “encontrem aqui a família que não tiveram” no mundo exterior e que a habitação conjunta “permita terem uma vida diferente àqueles que não tiveram fortuna na vida”.
Piscina será realidade
Um grupo de crianças que vive na instituição de acolhimento confidenciou ao nosso jornal que o novo espaço “está espetacular e muito bonito”.
Depois de elogiar o envolvimento da Câmara Municipal de Oeiras no apoio ao projeto, sem o qual “não ter sido possível” construir a habitação, Carlos Monjardino, presidente da Assembleia Geral da APDMF- Crescer Ser, comprometeu-se publicamente a construir uma piscina no jardim da instituição.
As obras de requalificação levadas a cabo pelo Município, no valor de 447.695,75 euros e executadas ao abrigo do financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nascem da necessidade de melhorar o desempenho técnico e térmico do edifício — passando a contar com painéis solares que fornecem grande parte da energia do equipamento — de forma a promover o maior conforto possível das crianças e jovens que o habitam.
