O mês de agosto assinala o regresso a Portugal de centenas de milhares de emigrantes que retornam temporariamente às suas casas, muitas vezes apenas por algumas semanas nos condomínios onde possuem património.
A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) destaca este período como oportunidade para resolver situações pendentes, actualizar contactos e aproximar os condóminos residentes no estrangeiro da vida do edifício, prevenindo conflitos, dívidas e outros problemas que se prolongam durante o ano.
Segundo a APEGAC, a distância continua a ser uma das principais causas de falhas de comunicação entre as administrações e os proprietários no estrangeiro, com convocatórias que não chegam, contactos desactualizados, quotas em atraso por desconhecimento e falta de participação nas assembleias como as situações mais frequentes.
“Há um número muito significativo de proprietários que apenas regressa ao prédio uma vez por ano, normalmente em agosto. Isso não os torna menos condóminos nem reduz as suas responsabilidades. É frequente descobrirem apenas nas férias que existem obras extraordinárias aprovadas, alterações ao regulamento ou quotas em atraso simplesmente porque nunca receberam a informação em tempo útil”, afirma Vítor Amaral, presidente da APEGAC.
A associação recomenda que os proprietários emigrantes, durante a sua estadia em Portugal, actualizem junto da administração os contactos de e-mail, telefone e morada; confirmem se existem quotas ou despesas extraordinárias por regularizar, recordando que as contribuições para o condomínio continuam a ser devidas mesmo com a habitação desocupada; informem-se sobre deliberações tomadas na sua ausência, incluindo obras, alterações ao regulamento ou novos serviços contratados; e verifiquem o estado da fração, nomeadamente canalizações, torneiras, equipamentos eléctricos, sinais de humidade ou infiltrações.
Adicionalmente, aconselha-se que, caso não possam participar nas assembleias ao longo do ano, nomeiem um representante através de procuração para garantir a representação nas decisões do condomínio; respeitem os horários legalmente previstos para trabalhos ruidosos e informem previamente a administração caso pretendam realizar obras durante as férias; e cumpram as regras de utilização das partes comuns, sobretudo quando recebem familiares ou amigos durante este período de maior ocupação dos edifícios.
“Um proprietário continua a ser condómino 365 dias por ano, mesmo que só regresse ao prédio durante duas semanas em agosto. A distância não reduz os seus direitos nem os seus deveres. Aproveitar este período para reforçar a comunicação entre administrações e proprietários residentes no estrangeiro é uma oportunidade que beneficia todo o condomínio”, conclui Vítor Amaral.
A APEGAC é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega empresas cuja actividade principal é a gestão e administração de condomínios, operando a nível nacional e podendo associar-se a organismos nacionais e internacionais.
