Depois de terem frequentado aulas em monoblocos de pré-fabricados durante um ano e meio, as crianças da Portela, concelho de Loures, já têm uma escola nova. Ricardo Leão aproveitou a cerimónia de inauguração para enviar alguns recados ao Governo. Criticou o incumprimento dos rácios de contratação de pessoal não docentes nas escolas e apontou o dedo ao corte de verbas, feito de forma repentina e inesperada, para requalificar o parque escolar. Leão assumiu intransigência face à possibilidade de 6 escolas de Loures ficarem de fora da prometida requalificação.
Após obras de requalificação integral do complexo escolar, que acolhe 600 alunos, a Escola Básica Gaspar Correia, na Portela, abriu portas no dia 23 de setembro A intervenção, promovida pela Câmara Municipal de Loures e que contou com o apoio das verbas do PRR, abrangeu a requalificação integral do equipamento escolar para melhorar as condições de utilização dos sete edifícios e do recinto exterior, adequando o conjunto às atuais exigências de conforto, salubridade e eficiência energética, assegurando uma melhoria global das condições de funcionamento e utilização da escola.
Os blocos escolares, que contemplam 29 salas de aula, 10 salas de trabalhos especializados e dois laboratórios, foram objeto de trabalhos de recuperação e beneficiação da estrutura e dos revestimentos, renovação das redes de águas e esgotos, modernização das infraestruturas de comunicações e intervenção nos sistemas de AVAC.
O investimento total, incluindo mobiliário e equipamento, foi de 9,7 milhões de euros, com a comparticipação de 7,8 milhões pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Sonho cumprido
A comunidade educativa acorreu em peso à inauguração, inclusivamente muitos ex-professores, para testemunhar “o momento histórico” que concretiza “um sonho” com mais de 30 anos, como referiu Nuno Reis, diretor do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide. Lembrando Jorge Palma, o responsável acrescentou que “na terra dos sonhos” é possível concretizar aspirações e lutas, como aquela que protagonizou a comunidade da Portela, batendo-se durante muitos anos pela construção da nova Gaspar Correia.
Nuno Reis sublinhou que a força da comunidade deu um importante impulso na reabilitação do estabelecimento de ensino. Mas assegurou que há dois nomes que estão indubitavelmente ligados ao avanço das obras: Ricardo Leão (PS), presidente da Câmara de Loures. e Ricardo Lima (PS), presidente da Junta de Freguesia e deputado na Assembleia da República, “as duas pessoas que tornaram o sonho realidade.”
Agora que o sonho da requalificação da Gaspar Correia já vazou para a realidade, o diretor do Agrupamento entende que “o caminho” ainda não está totalmente cumprido, sublinhando que, “enquanto houver caminho para andar”, permanece “por fazer” a reabilitação da Escola Secundária Arco-Íris, também na Portela, que padece de um estado geral de degradação.
Leão aponta dedo ao Governo
Depois de render homenagem aos professores da escola e aos pais das crianças, agradecendo-lhe a “paciência” e resiliência “por tantos anos de espera”, Ricardo Leão criticou duramente o Governo, dizendo que não está a cumprir os rácios das contratações do pessoal não docente nas escolas, que o autarca considera “terem um papel imprescindível” no normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Ao “falhar” na contratação de auxiliares e pessoal administrativo, a tutela “obrigou a Câmara de Loures a pôr 1 milhão de euros para contratar pessoal não docente para compor o rácio das nossas escolas”, substituindo-se ao Estado. Ricardo Leão sustenta, no entanto, que a intervenção do Município não resolve a falta de pessoal, tratando-se apenas de “pôr um penso rápido” num problema estrutural que é da competência do Estado Central. Assim, “quem sofre são crianças das nossas escolas”, atirou, indignado.
Mas não foi só esse o motivo da exasperação do autarca contra o Governo central. Conforme já havia sublinhado em entrevista recente ao “OL”, Ricardo Leão criticou publicamente a tutela devido a uma alteração repentina nas regras de financiamento para a requalificação das escolas. Este corte orçamental pode pôr em cheque a requalificação do parque escolar do concelho, deixando algumas escolas de fora. Caso isso aconteça, o autarca promete não calar a voz e exigir explicações do Governo.
Os principais pontos da contestação de Ricardo Leão ao Governo incluem justamente os “cortes orçamentais surpresa”. O autarca afirma que os municípios cumpriram os prazos, investiram no desenho de soluções e apresentaram os projetos respeitando os limites inicialmente estipulados. Contudo, o Governo terá reduzido o valor disponível para metade a apenas dois dias do encerramento do prazo nos orçamentos locais
Ricardo Leão lembra que este retrocesso do Governo contraria “uma intervenção de fundo” para requalificar e construir várias escolas do 1º ciclo no país, planeada entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo liderado pelo então primeiro-ministro António Costa.
Mediante o programa do Governo, em colaboração com as câmaras municipais, para “reabilitar a fundo as escolas do país”, estabeleceu-se um modelo que estratificava as intervenções no parque escolar, atribuindo às escolas uma escala de prioridades nas intervenções: P1 (prioridade 1), P2 (prioridade 2) e P3 (prioridade 3).
Ricardo Leão explica que, no caso do território de Loures, as intervenções de prioridade máxima (P1) no parque escolar foram levadas a cabo e executadas com os apoios provenientes do PRR – Escola Gaspar Correia, na Portela, e Escola Maria Aveleda, em Santo António dos Cavaleiros. Todavia, o autarca lamenta que as obras e construção dos seis estabelecimentos de ensino do concelho classificados como P2, cujo financiamento estaria alocado ao Banco Europeu do Investimento (BEI), fica agora comprometido.
No caso de Loures, o Município já estimava ter de assegurar verbas próprias substanciais para cobrir despesas não integralmente comparticipadas, mas não contava com esta marcha-atrás do Governo, que põe em causa a renovação do parque escolar do concelho.
“Em Loures, foi feito aquilo que poucas autarquias fizeram. Ainda no mandato anterior, adiantei-me e pus Loures no lote da frente nacional para requalificar as escolas, para não haver argumentos para a rejeição das nossas 6 escolas. O Município de Loures gastou 3 milhões de euros em projetos, cumprindo todos os custos-padrões e procedimentos à risca”, realçou.
Com esta mudança das regras “à última hora”, Ricardo Leão sustenta que esta alteração de posição do Governo afeta diretamente os planos de modernização escolar desenhados pelas autarquias ao abrigo dos acordos de descentralização de competências.
Acentuando o tom de voz no seu discurso, Ricardo Leão lança um aviso ao Governo. “Não aceito que as minhas seis escolas fiquem de fora dessa avaliação. Aquilo que hoje já se sabe é que as novas verbas não vão ser suficientes para todas as escolas. Eu quero saber se a escola A for feita e a B ficar de fora, quais as razões para deixarem as minhas escolas de fora”.
O presidente de Câmara de Loures diz que ficará a aguardar uma resposta da CCDR até ao final de novembro. Se os pareceres forem negativos, isto é, não contemplarem a requalificação e construção das seis escolas do concelho, o autarca promete exigir explicações ao Governo e mover ações de protestos, contando com o apoio da comunidade educativa e dos pais “nesta luta”, pela reversão do corte de verbas anunciado pelo Governo.
Ricardo Leão sublinhou que, pese embora o volte-face governamental, o Município “vai continuar a fazer a requalificação da Escola Pública”, pois é seu objetivo não se desviar do compromisso de “dar dignidade à Escola Pública” de Loures; sustentando que, por exemplo, a autarquia foi além do previsto pelo PRR. “A Câmara fez intervenções nesta escola que não estavam contempladas, investindo 2 milhões de euros para que a Gaspar Correia tivesse as condições de dignidade que bem merece”.
Numa última nota, tranquilizou o presidente do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, anunciando que a Câmara irá levar avante a requalificação, com verbas inferiores às investidas na Gaspar Correia, da Escola Secundária Arco-Íris, também na Portela.
Gaspar Correia é exemplo da boa aplicação do PRR
Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal — o organismo público encarregado de gerir, coordenar e monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – mostrou-se agradado pela constatação de que os fundos PRR foram “bem aplicados”, transformados “em mais qualidade para o ensino”, num novo parque escolar, constituindo “um legado que vai perdurar” para lá da espuma dos dias.
Segundo Alfaiate, os fundos PRR alocados à Educação previam apenas a construção e requalificação de 75 estabelecimentos de ensino, mas a Estrutura de Missão “não só cumpriu os objetivos”, como “foi para além da meta inicial”, incluindo no processo mais 14 escolas.
Para o presidente da Recuperar Portugal, a reconfiguração da Escola Gaspar Correia “é um exemplo de dignidade na requalificação” de espaços públicos que estavam degradados.
Prometer, cumprir e fazer
O presidente da União de Freguesias, Ricardo Lima, não poupou nos elogios ao presidente da Câmara. O também deputado da nação, clarificou que Ricardo Leão, ainda no primeiro mandato, assumiu um compromisso de “acabar com o passa-culpas”, uma das causas da inércia que, segundo Lima, cristalizou o desenvolvimento do concelho de Loures “durante anos e anos”.
Sem pejos, o autarca agradeceu diretamente ao presidente da Câmara o “compromisso assumido de fazer” as obras de que o concelho necessita e “o comprimento da palavra dada”. E ressalvou que, mesmo sem as verbas do PRR, o líder do Município teria dado ordem para que “a obra nascesse na mesma”.
Em dia de festa para toda a comunidade da Portela, a cerimónia contou com um momento musical protagonizado pelos alunos de canto do Conservatório Artallis, que interpretaram o tema “Acordai”, de Fernando Lopes-Graça.
