Os Presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa, Carlos Moedas, de Oeiras, Isaltino Morais e de Cascais, Carlos Carreiras, estiveram reunidos para discutir problemas e temas comuns aos três municípios, que constituem os três concelhos mais ricos do país. No final, decidiu-se agendar uma reunião com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, para ajudar a resolver estas questões.
A primeira questão levantada pelos três autarcas foi a defesa da zona costeira, onde se decidiu avançar para um plano de intervenção para a zona ribeirinha entre Belém e Cascais e que ajude a aumentar a capacidade de cada uma das três autarquias em resolver assuntos relacionados com a gestão da mesma. Segundo o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, ao Olhares de Lisboa, pretende-se ainda que o Governo crie políticas relacionadas com o Mar “mais integradoras”, de forma que as autarquias possam melhorar a sua intervenção nesta área.
Atualmente, está em curso um plano para a instalação do Hub do Mar, na Doca de Pedrouços, e que vai permitir a instalação de empresas e entidades que desenvolvem o seu trabalho nesta área. O projeto Hub do Mar, vai ser objeto de candidatura aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e está integrado na construção da rede Hub Azul, que inclui os concelhos de Lisboa, Oeiras, entre outros.
O presidente da Câmara de Oeiras adiantou ainda, ao Olhares de Lisboa, à margem da cerimónia do hastear da Bandeira Azul, que decorreu esta sexta-feira, dia 17 de junho, nas Praias de Oeiras, que está a ser pensado um plano que abranja a zona desde Pedrouços até à foz do Rio Jamor, na Cruz Quebrada, e ainda que Oeiras vai também fazer parte do Hub do Mar, e que ainda não o integra “porque a administração do Porto de Lisboa quer ter mais vocação” para alugar espaços, “do que para gerir o Porto” em si, critica Isaltino Morais.
A transferência de competências do Governo Central para as Câmaras Municipais, foi outro dos assuntos abordados neste primeiro encontro de autarcas. No entender do edil de Oeiras, o Estado deve transferir mais dinheiro para as autarquias, de forma que elas consigam dar conta dos assuntos que lhes foram atribuídos, no âmbito da descentralização em curso.
No entanto, o autarca de Oeiras considera que agora será “mais difícil concretizar os planos” atuais, uma vez que, a seu ver, a crise de 2008 e os anos da Troika levaram a uma enorme especulação imobiliária, onde “os proprietários dos terrenos veem os mesmos a serem valorizados, o que se torna mais “complicado” para o Governo criar habitação a preços controlados”.
O autarca relembrou ainda que a Câmara de Oeiras tem em curso a construção de cerca de 500 casas em regime de renda apoiada e cerca de 1500 em regime de renda acessível. Segundo o mesmo, estes 1500 fogos ainda não têm terreno atribuído, ao contrário das habitações de renda apoiada, pelo que, a seu ver, “só há uma solução: expropriar terrenos ou negociar terrenos de reserva agrícola”.
No dia 23 de junho, adiantou o autarca, a Câmara de Oeiras vai assinar um contrato no valor dos 22 milhões de euros e já foi celebrado, “outro acordo com o Governo na ordem dos 100 milhões de euros”, para a construção destes novos fogos com rendas apoiadas.
No final deste encontro entre os presidentes das Câmaras de Lisboa, Oeiras e Cascais, decidiu-se solicitar uma reunião a Pedro Nuno Santos, para ajudar a resolver estes problemas, comuns aos três concelhos, que, em conjunto, produzem cerca de metade do PIB nacional.
