Um dia depois de ter entregue as chaves de casa a 18 agregados familiares e a 3 jovens, numa cerimónia no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, a Câmara de Oeiras entregou 3500 cabazes de Natal às famílias dos Bairros Municipais do concelho, demonstrando assim que a palavra «solidariedade» existe no concelho
“As políticas de habitação de Oeiras constituíram uma componente importante para a definição do nosso futuro que estamos a construir para todos, enquanto elemento essencial da estruturação da família, o fundamento de qualquer comunidade”, salientou Isaltino Morais, durante mais uma cerimónia de entrega de casas a 21 famílias, no Templo da Poesia – Parque dos Poetas. 18 das casas foram atribuídas a famílias em regime de arrendamento apoiado e as outras três no âmbito do programa Habitação Jovem. As tipologias dos fogos variam entre T0 e T4 e a localização varia entre Carnaxide, Oeiras, Barcarena, Porto Salvo e Paço de Arcos.
A entrega de chaves e assinatura simbólica do contrato de arrendamento, onde se viveram momentos de alegria e emoção, foi presidia por Isaltino Morais que salientou que a atribuição destes fogos municipais reforça a política habitacional levada a cabo pelo município e que, “apesar da descrença generalizada que existe sobre a entrega de casas da parte das autarquias”, a Câmara de Oeiras tem apostado fortemente nas políticas de habitação. “Qualquer pessoa, em qualquer circunstância da vida, pode ter dificuldades em aceder à habitação, e é por isso que estas cerimónias se tornam emotivas: é nestes momentos que sentimos o impacto das políticas de habitação da Câmara Municipal de Oeiras”, sublinhou Isaltino Morais.
No entendimento do presidente da Câmara Municipal, “este momento de grande simbolismo reflete a estratégia municipal que dá prioridade às pessoas, atendendo as suas necessidades de habitação”.
O cantor Emanuel, a quem Isaltino Morais apelidou de “um homem solidário que quer estar junto das pessoas”, atuou durante a cerimónia, que encerrou com a entrega de um capacete de obra a Isaltino Morais pelos vereadores Carla Rocha e Nuno Neto
Isaltino Morais, que recordou que Oeiras foi o primeiro Município a acabar com o flagelo das barracas, tendo já realizado o realojamento de milhares de famílias, adiantou que o Município de Oeiras irá continuar a apostar fortemente nas políticas de habitação, salientando que a entrega de casas é realizada, tendo por base uma avaliação técnica escrupulosa e cuidada das inúmeras situações familiares. Os fogos são entregues às famílias que apresentam as situações mais graves de carência habitacional, económica e que, em alguns casos, cumulativamente apresentam graves problemas de saúde.
Do ponto de vista do autarca, “a casa é o princípio de tudo” e a base de todas as iniciativas municipais, defendendo que a terceira geração de políticas de habitação, que se estende até ao presente, contempla a construção e reabilitação de mais de 4600 fogos, em programas como o de Habitação Jovem e de Arrendamento Apoiado, contribuindo para a coesão social do Concelho e para o desenvolvimento do seu território.
Na perspetiva de Isaltino, que realçou o “grande trabalho” desenvolvido pelos técnicos dos departamentos de habitação e do alojamento social, estes momentos, de grande simbolismo, refletem a estratégia municipal que dá prioridade às pessoas, atendendo às suas necessidades de habitação.
E, foi por isso, que destacou que o concelho de Oeiras vai ter 1500 novas casas até 2030, integradas no Programa Renda Acessível, sendo que 630 destes fogos serão promovidos pelo Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). No entanto, lembrou, as infraestruturas vão ser todas da responsabilidade municipal.
No entanto, a grande prioridade da Câmara de Oeiras na área da habitação continua a ser o arrendamento apoiado, garante Isaltino Morais, referindo que este regime se destina a “famílias realmente mais carenciadas, que muitas vezes não têm casa, que são despejadas porque não puderam pagar a renda ou a prestação da casa, ou ainda que têm problemas dentro do agregado, em muitos casos de violência familiar”. Neste momento, no concelho estão identificadas 350 famílias dentro destes critérios.
“A renda apoiada é calculada em função do rendimento do agregado familiar e oscila entre os oito e os 380 euros por mês, independentemente da tipologia da casa, que pode ser um T0 ou um T4. Uma família pode estar a pagar num ano 50 euros e no ano seguinte passar para 10 e um ano depois pagar 200. Varia o rendimento, altera-se a renda”, revela o autarca de Oeiras.
Por outro lado, falou do Programa de Renda Acessível que tem como objetivo a construção e a disponibilização de casa para famílias cujo rendimento não lhes permite pagar as rendas do mercado imobiliário privado sem afetar grande parte o seu orçamento familiar, mas, ao mesmo tempo, exclui-as do arrendamento apoiado, destinado a famílias carenciadas. “No caso de Oeiras, as rendas variam entre os 300 e os 750 euros. Estamos a falar de casas de T1 a T4”, explica Isaltino Morais
O valor da renda é estabelecido em função da tipologia da casa e as habitações são distribuídas por sorteio às famílias que se inscreverem no programa. “Claro que as pessoas podem concorrer dentro de um determinado escalão de rendimento”, refere o autarca de Oeiras, explicando que o objetivo é que “a taxa de esforço das famílias não vá além dos 30%, porque há pessoas em que mais de metade do rendimento vai para a renda”.
As primeiras 630 habitações deste Programa de Renda Acessível de Oeiras serão construídas pelo Estado, no âmbito de um contrato assinado com o IHRU, e estarão concluídas até 2025. Os restantes fogos deste programa, que no total terá 1500 habitações, serão edificados até 2030.
Entrega de cabazes de Natal
Por outro lado, inserido na quadra natalícia, a Câmara Municipal de Oeiras ofereceu, terça-feira (20 de dezembro), cabazes de Natal a todos os arrendatários municipais, constituídos por bacalhau, azeite, mel, Bolo-rei e outros produtos característicos desta época.
A entrega dos cabazes decorreu durante a manhã em sete locais de distribuição: Navegadores/centro Multiusos, Instalações do Departamento de Habitação (Oeiras), Gabinete de Laveiras, Centro Comunitário Alto da Loba, Gabinete da Quinta da Politeira, Instalações da Polícia Municipal e Proteção Civil (Barronhos/Carnaxide) e Unidade Residencial Madre Maria Clara (Outurela/Carnaxide).
