A Área Metropolitana de Lisboa (AML) homenageou, na quinta-feira, 18 de abril, mais de uma centena de autarcas e ex-autarcas da região, a propósito dos 50 anos do 25 de Abril. Esta cerimónia realizou-se no Cineteatro D. João V, na Amadora, e distinguiu autarcas dos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.
O Cineteatro D. João V, na Amadora, recebeu, na última quinta-feira, 18 de abril, uma homenagem da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a mais de uma centena de autarcas e ex-autarcas dos 18 munícipios da região, eleitos desde a realização das primeiras eleições autárquicas, em dezembro de 1976, até ao presente mandato. No total, foram homenageados 105 presidentes, dos quais 33 a título póstumo. Esta cerimónia contou ainda com vários momentos culturais, promovidos por Teresa Salgueiro (ex-Madredeus), Almada Street Band e Pedro Freitas, o Poeta da Cidade. A abertura da sessão contou com a transmissão de um pequeno filme que mostrou as evoluções na Área Metropolitana de Lisboa desde as primeiras eleições autárquicas.
Nesta película, realçou-se a importância do poder local e como é que ele ajudou a transformar os munícipios, os quais, muitos deles, não dispunham de redes de saneamento, transportes públicos, unidades de saúde, sendo ainda territórios formados por muitos bairros de barracas. A Área Metropolitana de Lisboa foi criada em 1991 e é constituída por 18 concelhos, das margens Norte e Sul do Tejo, nomeadamente, Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. É atualmente presidida por Carla Tavares, presidente da Câmara Municipal da Amadora, que começou a sua intervenção a referir que todos estes homenageados “nos 18 municípios e ao longo dos últimos 50 anos, deram o melhor de si, com paixão, com emoção, com entrega total aos seus municípios”.
Reconhecer o trabalho dos autarcas nos últimos 50 anos
Carla Tavares lembrou ainda o longo trabalho que as autarquias têm feito ao longo dos últimos anos, no sentido de melhorar os seus territórios, “em parceria com a comunidade e as forças vivas”. No entanto, lembrou, um passo marcante na vida da AML “foi o processo na área da Mobilidade, que envolveu também um processo de descentralização de competências”, e que levou à criação da Carris Metropolitana e do passe Navegante, que uniu a região. “Esta homenagem, insere-se na comemoração dos 50 anos de 25 de Abril e pretende reconhecer e relembrar o importante papel das autarquias na consolidação do poder local e todas as mulheres e homens que, independentemente dos partidos políticos pelos quais foram eleitos, foram e são o rosto do poder local democrático”, prosseguiu a presidente da AML.
“Ser autarca é, sem dúvida, a mais nobre e estimulante missão que pode ser desempenhada na política, graças à afetividade e proximidade com as pessoas e pela real capacidade e impacto nas suas vidas. Os autarcas são verdadeiros agentes transformadores da sua comunidade. São os que conhecem o território, são os ouvidos dos lamentos e a voz dos seus munícipes”, continuou Carla Tavares, lembrando ainda que os autarcas são também aqueles “que conseguem dar resposta rápida às necessidades e anseios” das populações. Com a Revolução do 25 de Abril, considerou ainda, o Poder Local ganhou outra importância e os munícipios ganharam mais responsabilidades. “Os seus eleitos voltaram a ser submetidos a sufrágio universal, a tutela do Estado foi consideravelmente reduzida e os recursos financeiros afetos à decisão autónoma dos municípios foram reforçados”, acrescentou.
União entre as autarquias é fundamental
Carla Tavares salientou ainda o papel das autarquias como pontes entre as populações e o Governo Central, garantindo “a existência e o bom funcionamento dos serviços básicos e essenciais”. “Hoje, mais do que nunca, precisamos de autarcas fortes e comprometidos com o desenvolvimento da sociedade e do país, e que defendam os interesses das comunidades, com vista a uma sociedade cada vez mais justa, justa e igualitária”, apelou ainda. Contudo, a presidente da AML sublinhou ainda que o “futuro das autarquias é um desafio, mas também uma oportunidade, para construirmos um futuro melhor para as nossas comunidades e para o nosso país”. Aqui, a autarca lembrou a união dos 18 munícipios da AML, que permitiram “uma revolução na área da Mobilidade”.
Dando como exemplo a autarquia que lidera, Carla Tavares disse que “a Amadora nunca teria conseguido sozinha fazer este caminho na área da mobilidade, pelas suas características e pela sua dimensão”. Por isso, isto demonstra a importância da Área Metropolitana, que permite uma “coesão e partilha entre os municípios e as comunidades”. “A CCDR tem tido um papel muito importante numa área onde os fundos são cada vez mais necessários, mas também onde cada vez são menos. A articulação entre todos os municípios e a CCDR tem sido absolutamente essencial para conseguirmos executar e conseguirmos cumprir a aplicação das verbas [dos fundos comunitários] que estão atribuídas aos 18 municípios”, acrescentou a presidente da AML. Atualmente, na área da Habitação, e no contexto do PRR, foram entregues, 557 candidaturas por parte dos 18 munícipios, que totalizam 879 milhões de euros.
Primeiras eleições autárquicas foram em dezembro de 1976
“Estamos todos muito empenhados em cumprir a concretização do Portugal 2030”, acrescentou ainda Carla Tavares. “Temos construído um caminho que não queremos que fique por aqui. Há outros desafios comuns que enfrentamos e perante os quais não nos resignaremos. Estou convicta de que estamos preparados para os enfrentar e encontrar soluções que correspondam às necessidades dos nossos territórios”, concluíu. As primeiras eleições autárquicas realizaram-se a 12 de dezembro de 1976, através de sufrágio direto e universal. Nestas eleições, foram eleitos 304 presidentes de câmara, 5135 deputados municipais e cerca de 26 mil eleitos das assembleias de freguesia.
Um dos homenageados foi o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, que salientou, ao Olhares de Lisboa que “o Poder Local foi uma das maiores conquistas do 25 de Abril e foi determinante nestes 50 anos. Se hoje há escolas com a autoridade que têm, deve-se muito aquilo que foi a interferência das câmaras municipais, elas permitiram esse salto. Falamos da importância do Poder Local naquilo que foi o abastecimento e saneamento, na recolha dos resíduos, na construção de vias e de estradas, no levar a eletricidade e a água à casa das pessoas. Se houve um motor de desenvolvimento deste país, eu digo que, sem dúvida nenhuma, foi o poder local”. Já o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, outro dos agraciados, salientou que esta foi “iniciativa muito bonita”.
Poder Local foi determinante para a evolução dos munícipios, ressalva Isaltino Morais
“Remeto para todos os munícipes de Oeiras” esta distinção, referiu ainda Isaltino Morais, que é presidente desta Câmara Municipal há quase 40 anos, sendo um dos autarcas mais antigos da Área Metropolitana de Lisboa. “Antes do 25 de Abril, não havia poder local democrático. Os Presidentes de Câmara eram enviados pelo Ministério da Administração Interna. Havia eleição para os governadores, mas não para o Presidente da Câmara”. A revolução, desta forma, permitiu que os cidadãos pudessem votar nos representantes dos seus concelhos. “O poder local passou a ter uma autonomia relativamente ao poder central, receitas próprias, competências próprias e, portanto, as transformações são extraordinárias”, reconhece o edil de Oeiras.
“O nosso concelho tinha chagas sociais brutais, milhares de famílias a viver em barracas, e hoje em dia estamos a falar de um município que é um dos mais ricos do país, e a segunda economia nacional, com um volume de negócios a ascender os 34 mil milhões de euros”. “Houve um progresso que é visível, mas a nossa aspiração é fazer melhor e criar condições para que o nosso povo viva melhor. Hoje, por exemplo, vivemos uma crise de habitação, porque há um diferencial muito grande entre os salários e os preços da aquisição das casas e do arredamento”, e por isso, “ainda há muito para fazer, mas é indiscutível que o balanço destes 50 anos é altamente positivo”, referiu ainda Isaltino Morais, que admite nunca ter pensado que iria “realizar tantos mandatos” à frente da Câmara de Oeiras.
