Os autarcas dos 18 concelhos que compõem a Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão solicitar uma reunião à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para avaliar o estado da saúde pública na região.
Os presidentes das 18 câmaras municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão solicitar à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, uma reunião, com caráter de urgência, para avaliação do impacto das medidas do plano de emergência e transformação da saúde na região. A decisão foi acordada de forma unânime, no decorrer da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, que se realizou na última quinta-feira, 27 de fevereiro, e surgiu na sequência da abordagem à situação da saúde na AML.
Atualmente, existem vários problemas que agravam o acesso a cuidados de saúde por parte dos cidadãos deste território. Segundo os dados registados no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), existem, na região, cerca de 790 mil utentes do SNS sem médico de família, cerca de 50% dos números registado no total do país.
Vários problemas na saúde em toda a região
A situação na prestação de cuidados de saúde públicos na região, com a demissão do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra e do Hospital Amadora/Sintra, a possível intenção de integrar o Hospital de Proximidade de Sintra numa eventual nova ULS Cascais/Sintra e não na ULS Amadora/Sintra, os elevados tempos de espera nas urgências na generalidade dos hospitais da região, o encerramento definitivo das urgências de obstetrícia na ULS Arco Ribeirinho, a concentração de respostas que sobrecarregará ainda mais os hospitais Garcia de Orta e São Bernardo, o atraso no lançamento do concurso público para a construção do hospital do Seixal, e o atraso no lançamento de concursos o reforço de novos profissionais, entre outros, estão na origem deste pedido de reunião com Ana Paula Martins.
No entanto, os autarcas da AML, na sua grande maioria, consideram que existe uma gestão positiva das Unidades Locais de Saúde, que promovem uma maior articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares, mas sublinham que é urgente reforçar o acesso ao SNS a todos os cidadãos, com meios humanos, técnicos e instalações adequadas, bem como valorizar os profissionais de saúde na revisão de carreiras e condições salariais, e criar uma rede de atendimento permanente, para reduzir o recurso às urgências hospitalares nas unidades locais de saúde.
Parceria entre a AML e a Escola Nacional de Saúde Pública
Os mesmos presidentes defendem ainda que se deve criar um programa metropolitano que reduza significativamente o número de utentes inscritos em cuidados de saúde primários sem médico de família, bem como reconsiderar a estratégia de centralização e concentração de serviços em cuidados de saúde, considerando a tendência de deslocalização dos cidadãos para zonas limítrofes da AML. Outras necessidades passam ainda pela monitorização da avaliação dos autos de transferência, o reforço do investimento público na construção de novos centros de saúde e unidades hospitalares de proximidade, a diminuição dos tempos de espera e a promoção, acesso e reforço da saúde mental foram outros aspetos destacados pelos autarcas.
No mesmo encontro, o Conselho Metropolitano aprovou a realização de um protocolo de parceria institucional entre a AML e a Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, no sentido de desenvolver iniciativas que contribuam para a promoção da saúde e bem-estar da população. Esta escola será responsável por apoiar a AML, através de uma assessoria especializada ao grupo de trabalho dos Assuntos Sociais e Saúde, fazendo recomendações para a definição de ações, programas, projetos e medidas a desenvolver, disponibilizando ainda programas de formação e capacitação no âmbito da saúde, dirigidos a autarcas, dirigentes e profissionais dos órgãos de gestão da AML e dos municípios.
Transição alimentar em destaque
Outro tema abordado foi ainda a redação final da estratégia para a transição alimentar da região, que está a ser promovida pela AML e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), e que conta com a colaboração do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A Estratégia para a Transição Alimentar da Área Metropolitana de Lisboa pretende consolidar a região como um território mais sustentável e dinâmico, e assenta na promoção de um sistema alimentar, sustentável, inclusivo, resiliente, seguro e diversificado, para que toda a população tenha acesso a alimentos saudáveis, minimizando o desperdício e preservando o ambiente.
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da AML, sendo constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a região, nomeadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. Atualmente, é presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).
