Os refugiados e o drama da precariedade da sua situação são um dos grandes temas da vida mundial. É impactante a escala numérica dos que se encontram nessas condições. Por isso, a Assembleia Municipal de Loures vai realizar na segunda-feira, 10 de outubro, uma conferência para debater o problema dos refugiados.
A palavra refúgio, do latim refugium, abrigo, é por si só reveladora do seu significado. Indica os que, em função de tensões e conflitos da vida internacional e nacional, precisam procurar abrigo fora de seu país para escapar aos sérios perigos que enfrentam. São perigos de perseguições que alcançam e discriminam etnias, religiões, povos, grupos sociais e políticos. Perigos à vida, que resultam de conflitos armados, como na Síria, Afeganistão, Ucrânia.
E, por isso, a Assembleia Municipal de Loures, no âmbito do “Ciclo de Encontros – Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento”, vai promover, na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, a conferência “Direitos Humanos em Tempos de Cólera: o Drama dos Refugiados”, que vai decorrer no Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, em Loures.
Este ‘Ciclo de Encontros’ pretende promover a reflexão coletiva sobre a situação dos direitos humanos e a necessidade, cada vez maior de “afirmarmos os mesmos como direitos universais e indivisíveis”, salienta em comunicado a Assembleia Municipal, lembrando que Portugal foi mesmo o primeiro país a implementar o mecanismo da proteção temporária, tendo construído, ao longo dos anos, um património humanista, assente na dignidade da pessoa humana e proteção efetiva daqueles que procuram o país.
Sobre a temática dos refugiados, quatro oradores vão estar em Loures para abordar esta questão, assente no facto de que, na última década, registou-se um crescimento exponencial do número de pedidos de asilo em Portugal. Desta forma, foi necessário encontrar formas de resposta expeditas e inovadoras, preferencialmente descentralizadas no país, as quais ficaram mais aprofundadas com a situação dos Refugiados Ucranianos.
Na perspetiva dos promotores deste ciclo de conferências, Portugal construiu ao longo dos anos um património humanista assente na dignidade da pessoa humana e proteção efetiva daqueles que nos buscam, tendo sido um dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção de Genebra em 1961, comprometendo-se a acolher em território nacional indivíduos refugiados e requerentes de proteção internacional.
No que diz respeito aos Refugiados Ucranianos, Portugal foi mesmo o primeiro país a implementar o mecanismo da proteção temporária e o volume de pedidos recebidos até ao momento traduz um movimento humano sem precedentes. Mais de 39 mil cidadãos ucranianos beneficiam agora dessa proteção, três mil já têm contratos de trabalho. A política de acolhimento de Portugal continua a merecer o reconhecimento internacional e do próprio Presidente Ucraniano, salienta Susana Amador, presidente da Assembleia Municipal de Loures, em artigo de opinião publicado no Expresso.
Os quatro oradores convidados para este debate são: André Costa Jorge, licenciado em Antropologia e Diretor Geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) em Portugal; Mónica Farinha, presidente da Direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), e que trabalha em estreita cooperação com as entidades e organizações nacionais mais relevantes no âmbito da proteção; Vasco Malta, advogado e que trabalha como Chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações (IOM) (Agência das Migrações das Nações Unidas) em Portugal; e ainda Pedro A. Neto, Diretor Executivo da Amnistia Internacional – Portugal.
Esta sessão, que conta com a participação de alunos de três Escolas Secundárias do concelho de Loures, será aberta por Susana Amador, presidente da Assembleia Municipal de Loures e encerrada pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Leão.
