O presidente da Câmara de Lisboa anunciou que vão entregues 100 habitações a pessoas que vivem na rua, ao abrigo do programa «Casa Primeiro».

O vereador Manuel Grilo, que acompanhou a visita ao centro de acolhimento de Xabregas do Exército de Salvação, referiu que muitos dos sem-abrigo vivem na rua há mais de 10 anos.

Fernando Medina visitou quarta-feira o Centro de Acolhimento dos sem-abrigo do Exército de Salvação, em Xabregas, acompanhado pelo vereador Manuel Grilo, tendo anunciado que a autarquia tem a “ambição clara” de dar resposta às 361 pessoas em situação de sem-abrigo que vivem nas ruas da capital, reconhecendo, contudo, que nem todos os casos serão bem-sucedidos.

O centro de alojamento temporário para pessoas sem-abrigo em Xabregas, freguesia do Beato, acolhe diariamente 75 pessoas, com o objetivo de dar resposta a necessidades básicas: alojamento, higiene pessoal, alimentação, tratamento de roupas e o acompanhamento psicossocial.

O acompanhamento é realizado por uma equipa multidisciplinar (técnicos de serviços social, psicólogos, entre outros) que elabora um projeto alternativo com vista à reinserção socioprofissional da pessoa sem-abrigo.

Segundo Fernando Medina, o Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2021, que ainda não está em vigor, terá “uma ambição muito clara” e “muito mais forte” no que diz respeito à disponibilização de respostas.

“Queremos que as cerca de 360 pessoas que temos hoje identificadas em situação de sem-abrigo tenham uma resposta de acordo com a sua necessidade e a sua vontade, seja ela uma resposta de habitação como ponto de entrada e de começo para o processo de integração, seja ao nível da saúde, em que muitos dos casos são problemas de saúde mental, ou ao nível de problemas de dependência, seja de álcool, seja de estupefacientes”, realçou o presidente da Câmara de Lisboa.

Por seu turno, o vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, salientou que ambicionava tirar todas as pessoas em situação de sem-abrigo da rua até 2021, realçando o papel que tem sido desenvolvido pelas várias associações e instituições no combate a essa situação.

Apesar de estar de acordo com esta ambição de Manuel Grilo, Fernando Medina considerou que «não se vai conseguir ser bem-sucedido em todos os casos”.

“Há casos particularmente difíceis, há casos de pessoas que não querem sair da situação onde estão, aliás, até já por perda de confiança no sistema”, apontou, acrescentando que “há pessoas que estão na rua há mais 10 anos, 15 anos” e que mais dificilmente aceitarão alternativas.

O chefe do executivo municipal reiterou ainda que “o grande desafio nesta área é trabalhar e perceber que cada caso é um caso”. “Não há dois casos iguais. Não há duas pessoas com histórias de vida iguais”, considerou Medina, reforçando que é necessário “trabalhar com cada caso concreto e procurar que cada um tenha uma possibilidade de inserção”.

Por outro lado, após anunciar que vão ser disponibilizadas 100 apartamentos para os sem-abrigo, o autarca admitiu que o município enfrenta dificuldades no que diz respeito à “disponibilização de habitações” face “ao momento imobiliário que a cidade de Lisboa vive”. Ainda assim, Fernando Medina destacou que a câmara conta “com a colaboração das várias instituições da cidade” para “mobilizar vários tipos de alojamento” para respostas, como o “Housing First”, um projeto criado há cerca de seis anos, promovido pela Associação Crescer, em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.

O autarca ressalvou, porém, que “a ideia de que há um método único e de que se atribui uma casa e o problema está resolvido é um erro, isso não acontece”. Para o presidente da Câmara de Lisboa, é necessário “um acompanhamento personalizado” e caso a pessoa abandone a casa uma ou duas vezes deve ter direito a mais uma oportunidade.

O PMPSA 2019-2021, que representa um investimento de 4,5 milhões de euros, foi aprovado por unanimidade em junho, em reunião de câmara, para efeitos de submissão a discussão pública, necessitando agora de regressar à apreciação da autarquia e posteriormente ter o aval da Assembleia Municipal de Lisboa.

O diretor do departamento dos Direitos Sociais, Paulo Santos, informou na ocasião que, do total de pessoas em situação de sem-abrigo em 2018, 1.967 não tinham casa e 361 encontravam-se sem teto (na rua).

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