O Conselho Metropolitano de Lisboa esteve reunido na passada quinta-feira, dia 26 de janeiro. Este encontro serviu para debater os planos de investimento territorial e riscos hidrológicos.
Desta forma, o Conselho Metropolitano da AML apresentou o plano de ação do Investimento Territorial Integrado AML 2030, e ainda o plano de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos. Do mesmo modo, o novo pacote de financiamento comunitário foi também apresentado nesta reunião.
Este documento faz parte do plano de ação do Investimento Territorial Integrado AML 2030 e está dotado com 120 milhões de euros. Ao mesmo tempo, as taxas de financiamento para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são de 40%.
Ou seja, no caso de aproveitamento máximo dos fundos (120 milhões), os municípios teriam de suportar os restantes 60% (180 milhões de euros). No total, o investimento global é de 300 milhões de euros.
Acima de tudo, as verbas podem ser aplicadas em eficiência energética, adaptação às alterações climáticas, e ainda na biodiversidade e infraestruturas verdes. Igualmente, podem também ser aplicadas na mobilidade urbana, e equipamentos escolares. No entanto, podem também ser utilizadas na regeneração e qualificação urbana (no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER). Contudo, a educação e inclusão ativa são também financiadas, no âmbito do Fundo Social Europeu Mais – FSE +.
Encontro serviu também para apresentar roteiro de implementação de plano de mitigação de riscos hidrológicos
O Conselho Metropolitano apresentou ainda o roteiro de implementação do plano de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos da AML. Ao mesmo tempo, este documento conta com a parceria da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Neste sentido, as bacias hidrográficas com registo de cheias e inundações e as áreas com suscetibilidade a movimentos de vertente são os territórios prioritários de intervenção. Por isso, entre 2024 e 2027, será realizado um conjunto de operações que reduzam a sua exposição a riscos. Ou seja, o objetivo é melhorar a prevenção, o ordenamento, a preparação e a monitorização.
Os termos de referência dos planos de intervenção de adaptação e mitigação de riscos, e a seleção de territórios vão ser realizados ainda durante este ano. Igualmente, a elaboração dos planos de intervenção e a definição do modelo de financiamento dos projetos prioritários vão também avançar na mesma altura.
Acima de tudo, é essencial encontrar medidas que possam ajudar a resolver ou minimizar os problemas estruturais neste âmbito, e que afetam o território da AML. Em comunicado, a AML explica que espera avançar com a apresentação das candidaturas e a elaboração de estudos e projetos de execução no primeiro semestre de 2024.
Projetos serão realizados num prazo de três anos
O Conselho Metropolitano de Lisboa espera realizar estes projetos entre 2024 e 2027. Recorde-se que este é o órgão deliberativo da AML, que é constituído pelos presidentes das câmaras dos 18 municípios da AML.
São eles: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. Atualmente, Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora) é a presidente do Conselho Metropolitano da AML.
Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro) são os vice-presidentes deste organismo.
