Em Alvalade, até ao final do atual mandato, vão nascer cerca de 500 novos espaços de estacionamento, criados pela Junta de Freguesia, anuncia em entrevista a Olhares de Lisboa, o presidente da Junta, José António Borges, adiantando também que os problemas de legalização de terrenos de alguns bairros estão em vias de resolução.
A Freguesia de Alvalade afirma-se, no quadro da reconfiguração decorrente da Reforma Administrativa de 2013, como uma das maiores freguesias de Lisboa e do país, com mais de trinta mil moradores. A sua centralidade e importância dão o mote para um território duma riqueza e diversidade únicas no plano humano, cultural e comercial.
José Borges, presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, é um jovem minhoto de 38 anos, apaixonado por Lisboa, que pretende construir uma Política que esteja a serviço do povo, visando à busca do bem comum e a construção de uma sociedade justa e solidária, onde a dignidade humana seja o princípio fundamental de todas as ações.
A aposta na cidadania leva-o, no quadro dum território que se quer atualizado e conforme as melhores práticas de administração, a desenvolver uma política de proximidade entre os comerciantes, moradores e famílias de Alvalade com a sua Junta de Freguesia, assumindo que um dos seus objetivos é continuar com os processos de desburocratização e desmaterialização dos atos administrativo.
Em entrevista a Olhares de Lisboa, José Borges, que nos confirmou a sua recandidatura à Junta, anunciou a criação, pela Freguesia, até ao fim do mandato, de 500 espaços de estacionamentos, a cobertura total da freguesia pelas Carreiras de Bairro e, em substituição do porta-a-porta, a criação dos «táxi solidário», para transportarem as pessoas com problemas de mobilidade e que necessitam de ser transportadas ao Centro de Saúde ou a outros serviços estatais ou privados.
Olhares de Lisboa – Numa freguesia com algumas assimetrias sociais, a política de proximidade é uma ‘ferramenta’ que permite dar respostas mais rápidas?
Temos uma freguesia com algumas assimetrias sociais, com idosos isolados, com bairros como o da Quinta dos Barros, os das Cooperativas de Habitação e os da Gebalis, em alguns casos a necessitarem de obras de requalificação. Mas, apesar da dimensão da nossa junta, conseguimos chegar a todos os lados e, na maioria das situações, darmos respostas atempadas aos problemas.
É um desafio constante ‘gerir’ uma junta. Claro, que as nossas competências não dão para fazer uma intervenção direta, mas conseguimos atingir essas metasem parceria com as forças vivas da cidade: a Santa Casa da Misericórdia, associações, Câmara Municipal, Centro de Emprego, Segurança Social, etc.
Queremos fazer uma aproximação maior com o cidadão. Estamos a tratar das necessidades dos idosos, dos desempregados, dos jovens desempregados. E só com esta política de proximidade é que podemos atuar no terreno.
Temos um grande fórum de participação da população. Todos os projetos que temos para a freguesia são discutidos com a população e, em articulação com todas as forças vivas da freguesia, conseguimos encontrar uma resposta concreta para os problemas existentes, desde que se enquadrem nas políticas do executivo.
OL. – O que significam essas mudanças?
JB. – As mudanças em curso, aos mais diversos níveis, têm múltiplas origens e várias consequências. Desde as novas funcionalidades da vida urbana, do trabalho, da mobilidade e do consumo e aos novos contextos informacionais e tecnológicos. São, estes novos tempos, tempos de fascínio mas igualmente de ansiedade ou mesmo de rutura, que recolocam em cima da mesa a importância, ou o aumento da importância, na ação pública e governativa, da proximidade.
Estas transformações, a várias escalas e a ritmos intensos, tornaram premente a necessidade de reinterpretar os processos e as estruturas de governação urbana, da participação e intervenção dos agentes locais, enfim da própria participação e envolvimento de cada cidadão.
A proximidade tornou-se um conceito chave na governação das cidades. E a freguesia de Alvalade não é exceção.
OL. – Concretize…
JB. – Um dos nossos grande fórum de debate público ‘reside’ na nossa Comissão Social de Freguesia. A Junta, perante a proximidade à população, tem especial preocupação com os residentes que se encontram em situação de maior fragilidade económica e social e, particularmente, em risco de pobreza e exclusão social, procurando orientar a sua estratégia de intervenção com vista à inclusão social.
Fazemos uma intervenção social com as famílias. O melhor exemplo que podemos dar: foi o trabalho que desenvolvemos, e continuamos a desenvolver, durante a pandemia. Para isso, recorremos a um trabalho articulado com entidades públicas e privadas, unidas pelo conceito de rede social.
Mobilidade suave
OL. – Mas nem tudo é um mar de rosas, alguns fregueses e comerciantes interrogam-se sobre a necessidade de uma ciclovia para a freguesia, quando o que é necessário são mais lugares de estacionamento?
JB. – Essa é uma questão fundamental que não pode ser vista na perspetiva de alguns grupos, mas sim em termos de questões ambientais e de mobilidade suave. Hoje, temos de adaptar a cidade a formas mais sustentáveis. É preciso criar os mecanismos alternativos ao automóvel. O futuro tem que passar pelas ciclovias. Caso contrário, dentro de algumas décadas, seremos acusados de não termos feito nada em prol do ambiente, quando podíamos ter fomentado a mobilidade suave.
Nas sociedades modernas, a deslocação de pessoas e bens é uma realidade. Sendo cada vez mais complexas as necessidades da vida quotidiana que estão na origem dessas deslocações, a sua satisfação coloca um conjunto alargado de desafios ao nível da mobilidade. Perante isso, é necessário compatibilizar as diferentes formas de mobilidade e garantir que existe complementaridade entre elas. Este é um dos desafios com os quais a cidade se confronta, em permanência e nós estamos atentos a estas questões.
Em Alvalade existem ciclovias na Alameda da Universidade, Avenida do Brasil, Avenida Frei Miguel Contreiras, Campo Grande e Rua Infante Dom Pedro.
Por isso, em questões ambientais e, parafraseando José Régio, no poema Cântico Negro: ‘Não sei para onde vou/Sei que não vou por aí!’. Ou seja, temos de encontrar soluções de mobilidade que não originem tantos problemas ambientais.
Assim, a promoção das formas de mobilidade suave, através da melhoria de condições propícias à circulação de bicicletas e peões, é uma das nossas prioridades.
OL. – A mobilidade suave também passa pelos transportes públicos dentro e para fora da freguesia…
JB. – Neste momento, disponibilizamos um serviço de transporte gratuito, porta a porta, realizado por um dos nossos veículos, mas prevemos, até ao fim do ano, criar carreiras de bairro, regulares, que cubram todo o território da freguesia, ligando as zonas residenciais às zonas institucionais.
Com as carreiras de bairros, facilitamos a mobilidade dentro da freguesia, suprimimos limitações ao nível da oferta de transportes públicos e promovemos o acesso a serviços e equipamentos.
Quando essa rede estiver montada vamos substituir o porta-a-porta pelo ‘táxi solidário’ que, em função das necessidades do utente, vai buscar os munícipes à residência e transportá-los ao local que necessitam.
OL. – Os proprietários de carros elétricos queixam-se da falta de postes de carregamento…
JB. – É um facto que existem poucas zonas de abastecimento de automóveis e motas elétricas. Mas, conforme fomos informados pela EMEL, vão surgir 180 postos de carregamento e, numa primeira fase, vamos receber 10 desses equipamentos.
Pensamos ter, até meados próximo ano, o problema dos carregamentos dos carros elétricos solucionado.
Aliás, não podemos esquecer que toda a frota da junta é constituída por carros elétricos. Lembro que, inclusivamente, o carro que entregamos à Polícia de Segurança Pública, para a realização de policiamento de proximidade, era elétrico.
OL. – Isso leva-nos a uma outra situação que se prende com a crónica falta de estacionamento na freguesia…
JB. -Relativamente ao estacionamento, desde o início do mandato e até ao final vamos criar um total de 500 lugares de estacionamento. Ainda, este ano, estarão concluídos mais de 290 lugares. E, até ao final do mandato, em setembro de 2021, vamos criar mais 222 lugares para estacionamento automóvel: na Rua Silva e Albuquerque – 113 lugares; Logradouro da Rua António Pusich – 45 lugares; Largo da Rua Aprígio Mafra – 48 lugares; e na Avenida do Brasil entre os números 160 e 174 – 16 lugares.
No próximo mandato vamos continuar com esta política de criação de espaços de estacionamento pela própria junta. Contudo, é conveniente lembrar que a Câmara e a EMEL vão criar na freguesia um parque subterrâneo com capacidade para 400 lugares.
OL. – Todas as intervenções implicam modificações no espaço público. O que tem sido feito em termos de melhoria dos espaços de todos nós?
AB. – Um quarto do espaço público da nossa freguesia pertence a grandes instituições, nomeadamente ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil e à Universidade de Lisboa, entre outras, o que não nos permite uma gestão homogénea do território, porque são essas instituições que gerem esses espaços.
Se a Junta tivesse a responsabilidade por esses espaços, a questão de falta de segurança na zona da cidade universitária poderia, eventualmente, estar amenizado.
OL. – Afinal quais são as vossas responsabilidades…
JB. – A Junta de Freguesia é responsável pela gestão e manutenção de uma boa parte dos espaços públicos de Alvalade, incluindo dos seus espaços verdes, pavimentos pedonais e parques infantis. Temos também competências ao nível do mobiliário urbano, das placas toponímicas e da sinalização horizontal e vertical.
Ao longo deste mandato, realizamos um conjunto de intervenções no território, com o objetivo de melhorar progressivamente as condições que os diferentes espaços públicos oferecem à população.
Algumas dessas intervenções realizaram-se no âmbito da iniciativa “Estamos a Trabalhar para Melhorar Alvalade”, lançada em 2013.
Melhorar espaços públicos
OL. – Alguns exemplos…
JB. – No âmbito do Contrato de Delegação de Competências celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa, estamos a melhorar as condições dos espaços públicos existentes, através da promoção dos acessos pedonais, requalificação dos pavimentos existentes, recuperação de espaços verdes e introdução de novos equipamentos.
Por exemplo, a requalificação dos Espaços Verdes Envolventes à Rua Paul Harris, surge por iniciativa da Junta de Freguesia. Localizado numa área residencial, e com cerca de 6400 m², esta requalificação vai melhorar a mobilidade pedonal, através da criação de novos percursos confortáveis, que permitam aos utilizadores moverem-se por todos os espaços desta zona.
Já na Azinhaga dos Barros, no espaço expectante com cerca de 5 000 m², vamos criar um dog park, com cerca de 950 m² de área para cães de grande e pequeno porte. Para o espaço envolvente, está previsto um circuito em betão poroso, que permita a mobilidade confortável de todas as pessoas, bem como bancos, papeleiras e dispensadores para recolha de dejetos caninos.
No próximo ano, em termos de espaço público, vão notar-se as grandes modificações que estão a ser realizadas no território. Mas, já hoje, essas transformações notam-se. Por exemplo, os vários logradouros que existiam, atulhados de entulho, estão transformados em pequenos jardins.
A requalificação dos logradouros do Bairro das Caixas, por exemplo, permitiu que esses espaços estejam disponíveis e ao serviço de toda a população, que passou a usufruir deles, e melhoraram-se as condições de segurança e de salubridade.
Requalificação de bairros
OL. – Os espaços públicos «transporta-nos» para a questão habitacional. Os problemas dos bairros como o de S. João de Brito e o da Boa Esperança…
JB. – A área habitacional implica particular articulação com a Câmara Municipal de Lisboa. Dito isto, em relação ao Bairro da Boa Esperança estamos em contacto com a direção de urbanismo da Câmara para a requalificação de zona, no seguimento das legalizações das cooperativas de habitação ‘25 de Abril’ e de ‘Unidade do Povo’.
Não podemos omitir que o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, tem sido fundamental na resolução dos problemas deste e de outros bairros da freguesia.
No Bairro de S. João de Brito já temos, praticamente, resolvido o problema da titularidade dos terrenos. Já realizamos várias escrituras.
Neste momento, o loteamento do restante território está dependente do visto do Tribunal de Contas.
Tencionamos, do ponto de vista da titularidade dos terrenos, regularizar a situação o mais rápido possível. Não podemos omitir que esta é uma aspiração acalentada ao longo de mais de 40 anos pelos habitantes daquele bairro.
Alvalade afirmou-se, com o passar do tempo, como um Bairro Moderno de Lisboa: completo, único, central e com um rico património histórico, cultural, artístico e arquitetónico. O Bairro de Alvalade, o Bairro das Estacas, o Bairro de São Miguel e as torres da Av. Estados Unidos da América são marcos arquitetónicos na cidade de Lisboa.
Comércio local promove a vida económica, social e cultural
OL. – A habitação remete-nos para o comércio local…
JB. – O comércio desempenha um importante papel para a população que vive na freguesia e que a visita, contribuindo não só para garantir a sua sustentabilidade, mas também para promover momentos de lazer.
Em Alvalade, temos duas zonas estruturantes para o comércio de Lisboa: a Avenida da Igreja e a Avenida de Roma, artérias que se destacam pela diversidade da sua oferta, mantendo, ao mesmo tempo, o seu cariz essencialmente tradicional.
A dinamização e revitalização destes espaços contribui para o aumento do movimento de rua e, consequentemente, da segurança destas zonas, influenciando não só a vida económica, mas também social e cultural da freguesia.
Os dois mercados municipais existentes no território – o Mercado de Alvalade e o Mercado Jardim – desempenham um papel fundamental no tecido económico da freguesia.
OL. – A pandemia provocou uma crise no sector...
JB. – Dentro das nossas competências, fizemos tudo para minimizar os danos causados pela pandemia. Abdicamos de receitas ao isentarmos os comerciantes de pagamento das taxas de ocupação do espaço público e do pagamento das rendas, nomeadamente nos mercados e noutros espaços da responsabilidade da autarquia e realizamos várias ações de promoção do comércio local, designadamente o programa ‘Alvalade em férias’, destinado aos jovens da freguesia.
Todos os produtos alimentares que precisámos para esse programa foram adquiridos no comércio de Alvalade.
Estamos a tencionar realizar, caso a situação pandémica o permita, o mercado de Natal, o que vai originar uma maior procura do nosso comércio, porque quem vem a Alvalade quer o velho comércio local.
Por outro lado, vamos criar uma APP do Bairro de Alvalade que vai dar uma maior visibilidade ao nosso comércio. Essa plataforma vai permitir, de uma forma gratuita, que todos os comerciantes anunciem as suas especialidades e as suas novidades.
Tudo isto sempre com o objetivo de salvaguardar a economia do pequeno comércio e da preservação do tecido empresarial e do emprego de freguesia.
Acreditamos que o futuro do comércio em Alvalade, está mais que assegurado.
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Falso. Pelo contrário, os espaços para estacionamentos estão a diminuir e as obras nos passeios não servem para nada e a breve prazo vão dar origem a buracções.