MAIS 85 MILHÕES PARA REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL

A Câmara de Lisboa arrancou esta terça-feira, dia 6 de junho, com a primeiras das 11 obras de uma “megaoperação de reabilitação” dos bairros municipais, “muitos” dos quais não foram intervencionados desde a sua origem. Carlos Moedas anunciou, entretanto, mais 85 milhões de euros, a juntar aos 40 milhões já existentes, para o plano de intervenção e reabilitação em habitação municipal.

Onze bairros municipais de Lisboa, 129 edifícios e mais de 2000 fracções vão ser alvo de uma reabilitação de fundo ao abrigo do programa da Gebalis “Morar Melhor”. Este arrancou esta terça-feira, dia 6 de junho, de manhã, no Bairro dos Alfinetes, na freguesia de Marvila. O bairro irá receber a primeira fase de intervenções de fundo que a Gebalis vai levar a cabo nos bairros municipais que se encontram sob sua gestão.

“Tínhamos já o maior pacote de investimento. Tínhamos 40 milhões de euros para os bairros municipais. Quando chegámos à presidência da Câmara, a senhora vereadora da Habitação disse haver duas mil pessoas em Lisboa que não viviam em condições dignas. Este pacote de investimento de 40 milhões, mais 85 milhões de euros não é só para construção nova, mas é também para os imóveis que estavam fechados e abandonados”, disse Carlos Moedas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa falava no Bairro dos Alfinetes, na freguesia lisboeta de Marvila, aquando do arranque do programa Morar Melhor. Neste sentido, serão realizadas obras de reabilitação em 11 bairros municipais.

Entregues casas devolutas

De acordo com Carlos Moedas, os 85 milhões de euros hoje anunciados são parte do PRR – Plano Recuperação e Resiliência, do Governo, através do programa 1º Direito, e também parte da Câmara de Lisboa.

O autarca lembrou que, das duas mil habitações devolutas existentes em Lisboa, já foram entregues 500, sendo meta para este ano chegar às 800. “Segunda-feira, chegámos às 1.148 chaves entregues em Lisboa. De todos os projetos de habitação, penso que é um sucesso muito grande, neste ano e meio, ajudarmos 1.148 pessoas, dando-lhes uma chave de sua casa”, frisou.

Rendas apoiadas

Por outro lado, o presidente da câmara lisboeta lembrou ainda que a autarquia vai “pagar parte da renda da casa a outras mil pessoas”. O programa Morar Melhor será levado a cabo pela empresa Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa. Desta forma, haverá uma reabilitação em 11 bairros, 129 edifícios e mais de duas mil frações. Contudo, estão também previstas intervenções em elevadores.

De acordo com Carlos Moedas, há uma dotação de “4 milhões de euros para investir só em elevadores”. Estas, segundo o autarca, são das maiores queixas dos habitantes, por estarem muitas vezes avariados.

O Bairro dos Alfinetes, composto por um edificado cuja construção se desenvolveu entre 1995 e 2001, foi escolhido para ser o primeiro a receber as obras de remodelação. O motivo foi por ser “o mais prioritário, onde as condições são mais difíceis”, segundo o presidente da Câmara de Lisboa.

65 mil pessoas

O autarca lembrou que vivem nos bairros municipais de Lisboa 66 mil pessoas. Ou seja, “mais de 10% da população que vive na cidade, em 22 mil casas/apartamentos”. “Todos os dias tentamos fazer mais. Vamos aproveitar todos os recursos do PRR e da Europa, porque é um momento único. Temos mais de 400 milhões de euros de PRR para mudar a vida das pessoas”, disse.

Os 11 bairros em causa são: 2 de Maio, Açucenas, Alfinetes, Boavista, Bom Pastor, Condado, Flamenga, Nascimento Costa, Padre Cruz, Rego e Telheiras Sul. Destes, sete estão incluídos no Programa Especial de Realojamento (PER). Este programa foi implementado desde 1993 para erradicar as barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.


Para o presidente do Conselho de Administração da Gebalis, Fernando Angleu, este plano de intervenção e reabilitação tem “uma forte componente social”. No mesmo sentido, passa “sobretudo pela manutenção e reforço da segurança da comunidade, assim como pelo necessário bem-estar geral da população”. Ao mesmo tempo, o responsável revelou ainda que a empresa municipal já reabilitou 141 frações. Para o futuro, prevê recuperar mais 67 no bairro dos Alfinetes.

Melhorar condições de habitabilidade

No Bairro dos Alfinetes, as obras vão abranger um total de sete edifícios e 68 frações. Desta forma, serão realizadas intervenções nas coberturas e nas fachadas. A ideia será “oferecer ao edificado uma maior harmonia arquitetónica, segurança, conforto e melhores condições de habitabilidade aos residentes”, explicou Fernando Angleu.

O programa Morar Melhor terá continuidade durante as próximas semanas no Bairro Padre Cruz, na freguesia de Carnide, e no Bairro da Boavista, em Benfica. O presidente do Conselho de Administração da Gebalis reiterou que as intervenções de fundo nos bairros municipais de Lisboa, que se iniciaram esta terça, refletem “por completo o compromisso e o esforço da Câmara de Lisboa e da Gebalis em garantir à comunidade a qualidade de vida e o conforto habitacional que todos merecem”.

Frisando que o programa Morar Melhor é “um instrumento fulcral para atingir esses objetivos”, Fernando Angleu adiantou que as obras devem estar concluídas em 18 meses.

Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia de Marvila, José António Videira, congratulou-se com o facto do programa Morar Melhor ter arrancado em Marvila. O autarca aproveitou a ocasião para pedir à vereadora Filipa Roseta e a Carlos Moedas um pequeno pavilhão para instalar a associação Capoeira Beija Flor.

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