No dia em que obteve a Certificação do Serviço público de transporte de passageiros em modo metropolitano, o Metro de Lisboa anunciou que iniciou, no passado dia 24 de janeiro, o processo de devolução das chaves dos imóveis na Travessa do Pasteleiro aos respetivos proprietários, prevendo que, até 14 de fevereiro, sejam entregues as chaves aos restantes condóminos.
O Metropolitano de Lisboa anunciou esta terça-feira que deu início, no dia 24 de janeiro, ao processo de devolução das chaves dos imóveis da Travessa do Pasteleiro aos respetivos proprietários, possibilitando o regresso dos mesmos às suas habitações e estabelecimentos comerciais.
«Até dia 31 de janeiro, foram devolvidas 24 frações das 30 frações afetadas. O processo de devolução das chaves aos restantes condóminos decorrerá até 14 de fevereiro», indica o Metro, em comunicado divulgado ontem ao fim da manhã.
A empresa refere que disponibilizou equipas de mudanças especializadas que «estarão presentes no local para prestar todo o apoio aos proprietários que os mesmos vierem a julgar por necessário».
No comunicado, a transportadora adianta ainda que «o Metropolitano de Lisboa realizou (e ainda se encontra a realizar em algumas frações) levantamentos às habitações e lojas inicialmente identificadas como frações de potencial risco, já que os edifícios em causa são centenários e anteriores aos regulamentos de edificação não existindo informação cadastrada suficiente sobre a sua estrutura ou fundações».
O Metro de Lisboa salienta, por outro lado, que «todos os condóminos foram indemnizados, nos termos previstos na lei, dos prejuízos que as desocupações das frações causaram, com valores determinados por um perito avaliador da Lista do Ministério da Justiça e acordados com os interessados».
O projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa, obrigou à desocupação temporária de quatro edifícios, inclusive 25 habitações. Segundo explica o metropolitano a «necessidade de desocupação dos imóveis surgiu no âmbito do projeto de expansão para a criação da linha circular e da construção das novas estações Estrela e Santos, em que “foram efetuadas vistorias técnicas a vários edifícios, tendo sido detetadas situações a necessitar de uma análise aprofundada em quatro edifícios: três na Travessa do Pasteleiro e um outro, no mesmo conjunto, mas com entrada pela Avenida Dom Carlos I».
No entanto, caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, o metropolitano adianta que estas serão efetuadas «sem qualquer despesa para os proprietários e ocupantes dos mesmos». Assim, os condóminos ou proprietários dos imóveis em causa, «beneficiarão destas intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, a segurança e conforto das pessoas e bens».
Entretanto, neste período temporal, o Metropolitano de Lisboa continua a realizar levantamentos às habitações e lojas inicialmente identificadas como frações de potencial risco, adiantando que «logo que seja conhecido o resultado do diagnóstico efetuado, serão comunicadas aos proprietários, as obras de reforço da estrutura que eventualmente venham a revelar-se tecnicamente necessárias e o respetivo plano de execução. A realização dessas obras poderá implicar nova desocupação das frações, situação que será novamente articulada com os proprietários e residentes».
Certificação de Serviço Público de Transportes
Por outro lado, também em comunicado, a empresa anuncia que, «o Metropolitano de Lisboa certificou, em dezembro de 2021, o seu Serviço Público de Transporte de Passageiros em modo metropolitano pela norma NP 4475:2020, cumprindo todos os requisitos de qualidade».
Para a obtenção desta certificação o Metro teve de cumprir um conjunto de parâmetros quantitativos e qualitativos relacionados diretamente com o serviço prestado ao cliente, como seja a fiabilidade, a regularidade do serviço, a informação disponibilizada ao cliente e a qualidade do atendimento prestado.
A norma NP 4475:2020 – Rede de metro, caraterísticas e fornecimento do serviço define que a avaliação do serviço é feita por intermédio de indicadores que definem um conjunto de requisitos qualitativos e quantitativos nas diversas dimensões do serviço prestado ao cliente, a saber: oferta do serviço, acessibilidade, informação, tempo, apoio ao cliente, conforto, segurança pessoal/pública e impacte ambiental.
