O concelho de Oeiras recebeu, esta quarta-feira, dia 19 de abril, a primeira conferência “Cultura em Rede”. O evento teve como principal objetivo discutir o futuro da cultura na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e terminou com a assinatura da Carta de Intenções para a Cultura da AML.
O documento foi assinado entre os 18 munícipios da Área Metropolitana, e tem como objetivo “reforçar a cultura em rede no território”. Desta forma, a carta de intenções pretende criar sinergias entre as diferentes autarquias. O objetivo será criar uma rede cultural intermunicipal, trabalhando “a cultura em rede”.
A abertura da conferência decorreu no Auditório Municipal Eunice Munõz, em Oeiras, e o início dos trabalhos ficou a cargo de Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal. Na sua curta intervenção, o autarca sublinhou que “Oeiras é um munícipio aberto aos seus congéneres”. Já esta carta de intenções permitirá “criar uma visão mais sólida da AML”, projetando-a a nível nacional.
Isaltino Morais lembrou que o munícipio se candidatou a Capital Europeia da Cultura 2027, pretensão esta que, apesar de rejeitada, serviu para reforçar ainda mais os laços com os restantes munícipios da AML. Por isso, considerou o autarca, receber a primeira conferência ‘Cultura em Rede’ em Oeiras, é “retribuir este empenho”. Sobre o documento, o presidente da CMO espera que este ajude a criar “uma articulação regional” dentro da área da cultura”, evidenciando “a multiculturalidade” e o “empoderamento da cultura”.
Neste sentido, Isaltino Morais recordou que, no concelho, existem 118 nacionalidades diferentes, pelo que esta carta de intenções poderá ajudar a reforçar esta diversidade. Por fim, o edil deixou ainda o desejo de trabalhar em conjunto com os restantes 17 munícipios da AML na preparação dos 50 anos do 25 de abril.
Criar uma região mais coesa
No entanto, esta pretensão foi confirmada pelo primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho. Neste sentido, anunciou “iniciativas conjuntas” dentro de toda a AML para a comemoração desta efeméride.
Por outro lado, o responsável sublinhou ainda a necessidade de a região “se unir e participar na construção de novos processos”. O primeiro-secretário da AML considera ainda que “sem cultura não há desenvolvimento”. Por isso, é importante reforçar esta área nos 18 munícipios da AML, região esta que tem “imensas potencialidades” culturais.
Com a nova carta de intenções, considera, pretende-se fomentar uma “união de munícipios”, criando um calendário integrado. Por fim, Carlos Humberto de Carvalho apelou ao envolvimento de todos no cumprimento destes objetivos, para que se consiga “apostar na cultura e nas artes”.
Pretende-se, assim, “potenciar a união e participação cívica”, tornando a AML “numa região mais coesa e desenvolvida”. De seguida, deu-se início a uma mesa redonda, sobre a gestão cultural nos municípios, moderada por Jorge Barreto Xavier, diretor municipal da Câmara Municipal de Oeiras.
Este debate contou com a participação de Paula Mota Garcia, coordenadora da Equipa de Missão Évora Capital Europeia da Cultura 2027 e Salvato Teles de Menezes, presidente da Fundação D. Luís I (Cascais). Também Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, e Pedro Pina, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, estiveram presentes no debate.
Ao mesmo tempo, esta conferência contou ainda com quatro painéis, que decorreram em simultâneo em quatro locais diferentes do concelho de Oeiras. Os espaços foram: a Livraria-Galeria Municipal Verney; Centro Cultural Palácio do Egipto; Auditório Municipal Eunice Munõz e Auditório Ruy de Carvalho. Cada debate incidiu sobre cada um dos quatro compromissos da carta de intenções para a cultura na AML: apostar no património, educação, turismo e nas artes.
Fomentar a cultura em rede
Já na parte da tarde, o evento passou para o Forte de São Julião da Barra. Aqui, foi apresentada a assinada a Carta de Intenções para a Cultura da Área Metropolitana de Lisboa. O documento foi introduzido por Emanuel Costa, secretário metropolitano. Este relembrou que a união da AML na área da cultura teve os seus primeiros passos com a criação do projeto Mural 18, em 2021. Este foi “um projeto agregador, em rede, e que permitiu dar mais um contributo dos 18 munícipios para a cultura”.
Este projeto, prosseguiu, surgiu no rescaldo da pandemia da Covid-19, que, em 2020, provocou “efeitos devastadores” nesta área, e que levou a “consequências financeiras enormes”. Três anos depois, os 18 munícipios da AML reforçam a sua união com esta carta de intenções. O documento, reforçou, vai permitir “fortificar todos os agentes, a AML, os técnicos municipais e todos aqueles que promovem a cultura” na região. Emanuel Costa sublinhou ainda que esta “cultura em rede vai juntar toda a comunidade artística num plano estratégico de ação”.
O documento, por sua vez, tem como base a Carta do Porto Santo, apresentada nesta ilha em 2021, e que promove uma cidadania cultural em toda a Europa. Esta carta, lembrou Emanuel Costa, põe em evidência a “liberdade e a tolerância pela diferença”, consolidando “a coesão do território e a acessiblidade da cultura ao maior número de pessoas”.
Ou seja, é precisamente isto que a AML quer replicar no seu território. Por isso, a região pretende apostar na cultura material e imaterial dos seus 18 munícipios, criando roteiros e dinâmicas culturais dentro do território. Da mesma forma, a AML quer ainda promover uma agenda cultural metropolitana, que inclui encontros, o ensino artístico nas escolas e ainda diversos programas de apoio dentro da cultura, mas sempre numa perspetiva intermunicipal.
Enriquecer a região
De seguida, Robert Palmer, ex-diretor-geral de cultura do Conselho da Europa e Comissário de Glasgow e Bruxelas, Capitais Europeias da Cultura, deu uma pequena palestra sobre a cultura em rede e o desenvolvimento cultural do território, partilhando as experiências e os exemplos de outros países.
“Estes 18 munícipios entram num novo capitulo da história da região”, considerou o comissário. Robert Palmer lembrou que esta cultura em rede já é adoptada em algumas cidades e países europeus, tais como Barcelona ou Itália. No caso da AML, considera, a região ficará ainda mais rica com esta carta de intenções, que vai trazer “muitas ideias para desenvolver, mas também uma maior responsabilidade”.
Carta servirá para aproximar ainda mais a AML
A segunda parte da conferência começou com a atuação da Orquestra Geração e de O mundo do Espectáculo. Aqui, foi também apresentada uma ilustração original de Mário Linhares. Este trabalho reflete os traços culturais, as tradições, o sentido e o património da AML. No total, foram feitas 100 cópias desta obra, sendo que a primeira foi entregue ao Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Carla Tavares, presidente da AML, reforçou que a “cultura é o que nos distingue enquanto comunidade”. Para a também presidente da Câmara da Amadora, a “assinatura desta carta é um sinal em que estes 18 munícipios querem juntar sinergias”. No entanto, lembrou, esta união já começou em 2019, com a criação do passe Navegante, e que permitiu uma maior proximidade entre os concelhos da AML.
Por outro lado, considera, o documento vai ainda permitir a criação de “ofertas culturais” pensadas em conjunto. “A cultura em rede é uma prioridade para os 18 munícipios”, concluiu Carla Tavares.
Diminuir as desigualdades
Já para Pedro Adão e Silva, “cultura é falar do seu objetivo: dar prazer” a quem dela usufrui. No entanto, o Ministro da Cultura considera que as artes têm outras funções, sobretudo a nível social. Desta forma, acrescenta que a cultura “é uma indústria de enorme vitalidade que estimula a pertença na comunidade”.
Ao mesmo tempo, potencia também a integração de jovens desfavorecidos, como prova a Orquestra Geração, que promove o ensino da música clássica junto dos mais jovens. Na visão do ministro, a cultura ajuda a criar um sentimento de “pertença na comunidade”, revitalizando e transformando os territórios.
Pedro Adão e Silva disse que vê a cultura “como uma responsabilidade”. Por isso, considera que o Estado Central se deve juntar às autarquias para potenciar o desenvolvimento da cultura em cada território.
Desta forma, defende ainda “a diversificação de fontes de financiamento da cultura”, para que exista “mais criatividade e autonomia artística”. O Ministro da Cultura lembrou que a Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais, criada no final de 2022, conta com uma verba de dois milhões de euros, destinada à valorização do património cultural do país.
Por sua vez, 16 equipamentos que irão ser apoiadas por esta medida estão situadas na AML, o que demonstra a riqueza patrimonial da região, sublinhou o ministro. Adão e Silva adiantou ainda que existem mais 75 entidades culturais da AML que serão apoiadas pelos programa de apoio da Direção Geral das Artes (DGARTES).
No entanto, o ministro lembrou ainda que, apesar de Portugal ser um país pequeno, “ainda existe muita gente que não consegue aceder à cultura”. Por isso, é fundamental “haver uma responsabilidade partilhada” com as autarquias no sentido de potenciar e descentralizar a cultura em Portugal.
