Mais de 1000 especialistas, representando 300 cidades do mundo, vão estar presentes em Lisboa, em setembro, para discutirem a erradicação do VIH, hepatites virais e tuberculose, até 2030.Há uma série de respostas e de trabalho em conjunto, até com as autarquias, que é necessário fazer, nomeadamente mais rastreios da tuberculose, VIH e hepatites virais latente nas populações de maior risco para identificar e tratar quem tem maior risco de desenvolver a doença. Mas, para isso, é preciso remover as potenciais barreiras nos acessos aos cuidados de saúde para os imigrantes e o tratamento da tuberculose latente nas pessoas com VIH que são desproporcionalmente afetadas pela doença.

Estas necessidades foram reveladas durante o anúncio da realização em Lisboa, em setembro, da Conferência Fast-Track Cities 2020 – o segundo encontro anual de cidades e municípios comprometidos na erradicação até 2030 das epidemias do VIH, hepatites virais e tuberculose, que reunirá em Lisboa mais de 1000 participantes de todo o mundo.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o presidente da IAPAC (International Association of Providers of AIDS Care), José M. Zuniga, revelaram sexta-feira, nos Paços do Concelho, que as Fast-Track Cities/Cidades na Via Rápida seguem políticas de drogas baseadas no conhecimento para reduzir novas infeções por VIH, respeitando os direitos humanos daqueles que usam drogas, lembrando que o Relatório sobre Drogas da ONUSIDA reconhece que, enquanto novas infeções por VIH entre adultos tiveram mundialmente um declínio de 14% entre 2011 e 2017, não houve uma diminuição no número anual de novas infeções por VIH entre aqueles que injetam drogas. Não obstante, em Portugal, entre 2008 e 2017, houve um decréscimo de 93% nos casos de VIH em pessoas que injetam drogas, de acordo com o Programa Nacional VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde– decréscimo para o qual contribuíram novas políticas de redução de danos.

Longe dos números dos anos 1990

Contudo, dados da União Europeia, referentes a 2017, adiantam que Portugal está longe do pico da epidemia de VIH/sida de finais da década de 1990, mas as estatísticas ainda refletem esses tempos. Pelo menos no número de mortes provocadas pelas doenças relacionadas com a infeção no estado de sida (principalmente pneumonia e tuberculose). Em 2017 foram 134. Na União Europeia (UE), só a Roménia ultrapassa este valor, com 170 óbitos.

Todavia, como realça o mesmo relatório, o número de mortes por doenças relacionadas com o estado de sida tem vindo a diminuir e está no valor mais baixo dos últimos dez anos.

Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para o VIH/SIDA, presente no painel que antecedeu o anúncio oficial desta conferência, defendeu que a «prevenção é a estratégia chave para combater este tipo de epidemias». Do ponto de vista desta responsável, «é uma ferramenta que funciona de uma forma robusta». No entanto, como reconheceu na Profilaxia Pré-Exposição (PREP) – uma forma de prevenção da infeção por VIH através da toma de um medicamento – «só estão cerca de 1200 pessoas», quando, em princípio, deveriam estar entre 10/15 mil pessoas.

Do ponto de vista de Isabel Aldir, «a prevenção deve estar o mais próximo da população em risco» e, é por isso, que considera importante «a realização em Portugal, nomeadamente Lisboa, a iniciativa ‘cidades na via rápida’  porque nos permite aprender e vermos outras experiências, mas também mostrarmos e divulgarmos tudo o que de bom se realiza entre nós e que deve ser motivo de orgulho», sublinhou Isabel Aldir.

Abordagem humana

Já João Goulão, diretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que também defendeu a prevenção como uma ferramenta extremamente útil no combate a este flagelo, lembrou que os «aspetos mais determinantes no combate a estas epidemias passa pela abordagem humana e por se conseguir um conjunto de respostas integradas que não deixem as pessoas cair».

Segundo João Goulão, a descriminalização das drogas veio permitir a diminuição da progressão da epidemia do VIH junto da comunidade toxicodependente.

Para o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, o facto de Lisboa ter sido convidada a acolher esta conferência é «um desafio grande que é colocado, não só ao município, mas a todas as cidades participantes nesta rede e a todas as entidades que de alguma forma colaboram».

Por outro lado, «é também o reconhecimento do que tem sido feito em Portugal e que é muito significativo para contrariar algumas destas problemáticas e das formas eficazes que têm vindo a ser encontradas para as contrariar».

Na ocasião, Fernando Medina sublinhou que Lisboa concorreu a organizar esta conferência por várias razões, a primeira das quais por Portugal ter assistido «a uma redução muito importante relativamente às infeções pelo VIH, tuberculose, hepatite C».

Contudo, salientou, o problema não está erradicado: «Ainda existe em números muito mais reduzidos, mas atinge segmentos muito vulneráveis das nossas populações e por isso precisa de ter uma atenção política e nós queremos que esta conferência sirva para dar essa atenção política».

Em segundo lugar, apontou o autarca, «a evolução do fenómeno das infeções tem sido muito desigual em todo o mundo e uma das razões principais para esta situação é porque a política na área da droga e da toxicodependência é diferente em muitos países e Portugal tem uma muito boa experiência a partilhar».

Reduzir riscos

Portugal ao descriminalizar, a partir de 2000, o consumo e ao passar para a área do sistema clínico, médico e social o problema dos que têm aquela dependência, fez «reduzir de forma impressionante o número de toxicodependentes», e  também – como explicou – «fez reduzir de forma muito importante toda a prevalência das doenças associadas à toxicodependência, através de uma resposta viável, mais justa e, acima de tudo, mais humana e mais digna».

«Lidar com a estratégia de redução de riscos dos toxicodependentes é hoje uma prioridade para muitas cidades em todo o mundo e nós queremos apresentar o nosso caso, apoiar a sua divulgação», frisou Fernando Medina.

Lisboa pretende também divulgar o trabalho que está a fechar relativamente às salas de consumo assistido. «Já temos dados relativamente à primeira e teremos seguramente depois da execução das outras duas, porque é uma estratégia que se está a mostrar eficaz e acima de tudo digna do ponto de vista humano», sublinhou o autarca.

A iniciativa Fast-Track Cities é uma parceria global que congrega mais de 300 cidades e municípios, a International Association of Providers of AIDS Care, o Programa das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), o Programa Habitat das Nações Unidas e a cidade de Paris, que colaboram na erradicação das epidemias urbanas do VIH, hepatites virais e Tuberculose. Mais informação em: https://www.iapac.org/fast-track-cities/.

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