VOLTAMOS AO ESTADO DE CALAMIDADE

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O Governo anunciou hoje algumas medidas para controlar a pandemia de Covid-19, pedindo que se façam autotestes sempre que possível, a recomendar o teletrabalho e a evitar o excesso de contactos sociais. António Costa, que vai encerrar as discotecas entre 2 de 10 janeiro de 2022, assegurou que, a partir de 1 de dezembro, será decretado o “estado de calamidade” para que se possam adotar medidas proporcionais ao risco.

O Primeiro-ministro explicou ao país as regras que foram tomadas pelo Governo, daqui para a frente, para travar a evolução da pandemia de Covid-19 no nosso país. Máscaras em todos os espaços fechados, certificado digital obrigatório para acesso a restaurantes e alojamentos locais e uma «semana de contenção» no inicio de janeiro.

O chefe de Governo declarou, após a reunião do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa, que «estamos francamente melhor do que estávamos há um ano atrás, o que se deve à vacinação que tem permitido salvar vidas». Contudo, explicou que são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país «não está tão bem quanto aquilo que poderia estar».

«A primeira medida que temos de tomar é reforçar o esforço de vacinação», que prossegue desde já «com a dose de reforço para as pessoas que são elegíveis», adiantou, sublinhando que «todos estes estarão vacinados até ao dia 19 de dezembro».

António Costa explicou que estas medidas se justificam porque se tem verificado «um agravamento de novos casos em Portugal, que nos coloca acima da linha vermelha de 240 mil casos por 100 mil habitantes», admitindo que «há mais internamentos e mais doentes em cuidados intensivos, o que, por consequência, tem originado mais mortes».

Contudo, o elevado nível de vacinação (87%) dá-nos uma proteção superior, estamos melhor do que a generalidade dos países europeus, mas não estamos como queríamos, sublinha o chefe do Governo.


António Costa anunciou também o aumento no esforço da vacinação para quem já pode tomar a terceira dose e sobre as crianças disse que o país já está preparado, caso a vacinação avance: «A 20 de dezembro chegam cerca de 300 mil vacinas pediátricas, já reservadas na Pfizer, prevendo-se que em janeiro seja reforçado o stock com mais 400 mil. Serão as suficientes para vacinar as mais de 600 mil crianças elegíveis em Portugal, caso a indicação europeia seja a de vacinar».

Não obstante, fez ainda questão de frisar, «temos de ter consciência que estamos a entrar numa fase de maior risco», avisando que este facto se prende com o crescimento da pandemia no resto da Europa, com a proximidade do inverno e com a época de convívios familiares e festivos.

As novas obrigações

Entre as várias medidas decididas pelo Conselho de Ministros, o Primeiro-ministro destacou que, «sempre que possível, devemos fazer autotestes», nomeadamente antes de nos juntarmos com as famílias na época natalícia, recomendando também, sempre que possível, o teletrabalho.

Para além de ter elevado o nível de alerta para Calamidade a partir do dia 1 de dezembro, o Conselho de Ministros decretou a obrigatoriedade de uso de máscaras «em todos os espaços fechados que não sejam excecionados pela DGS» e também a obrigatoriedade do certificado digital nos restaurantes, alojamentos turísticos, eventos com lugares marcados e ginásios.

Já os testes negativos são obrigatórios – mesmo para vacinados – para visitas a lares, visitas a pacientes internados, grandes eventos sem lugares marcados e recintos desportivos, assim como nas discotecas e bares.

É também obrigatório o teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com «sanções fortemente agravadas» para as companhias de aviação – com coimas de 20 mil euros, avisou António Costa.

Por outro lado, na semana seguinte à passagem do ano, entre os dias 2 e 9 de janeiro, vai haver uma semana de contenção de contactos, informou António Costa. Nessa semana, o teletrabalho vai ser obrigatório, os bares e discotecas vão estar encerradas e ocorrerá uma «alteração no calendário escolar», com o segundo período a começar em 10 de janeiro.

O primeiro-ministro revelou que estes cinco dias vão ser recompensados «com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa».

O chefe do Governo explicou também que esta «semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares».

 

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