CÂMARA DE LISBOA LANÇA SELO DE ACESSIBILIDADE

A Câmara Municipal de Lisboa (CML), lançou, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, Dia Nacional das Acessibilidades, o Selo de Acessibilidade. Esta medida pretende distinguir e reconhecer os estabelecimentos que têm boas condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. Para já, foram distinguidas três lojas da Avenida da Liberdade com este selo, mas a autarquia espera que, para o futuro, haja mais estabelecimentos a recebê-lo.

Esta distinção contou com a presença do presidente da CML, Carlos Moedas, e do vereador com o pelouro da Acessibilidade Pedonal, Ângelo Pereira. Igualmente, esteve também presente a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha. Para já, foram distinguidas três lojas da Avenida da Liberdade com este Selo de Acessibilidade Municipal. Um dos estabelecimentos é a Delta Coffee House. Rui Miguel Nabeiro, diretor-executivo da Delta Cafés, parabenizou a autarquia por esta iniciativa, que “pretende estimular a que todos tenham a consciência das dificuldades do dia-a-dia”.

O responsável sublinhou ainda a Delta Coffee House como um estabelecimento “inclusivo”, admitindo, contudo, que é necessário ainda proceder a umas melhorias na entrada desta loja. “Espero receber o selo à mesma”, disse Rui Miguel Nabeiro, agradecendo à CML por “dar voz a causas tão importantes”. Este Selo de Acessibilidade Municipal tem o objetivo de assegurar que os estabelecimentos cumprem as normas e as boas práticas facilitadoras da acessibilidade. Para o presidente da CML, “os pequenos detalhes mudam a vida das pessoas, sobretudo das que têm mobilidade condicionada”.

Lojas devem cumprir dois critérios

Carlos Moedas aproveitou também a ocasião para agradecer ao vereador Ângelo Pereira na promoção destas boas práticas. O autarca lamentou ainda o facto de a Avenida da Liberdade, uma das principais artérias da cidade, ter muito poucas lojas acessíveis a pessoas de mobilidade reduzida. Dirigindo-se aos três estabelecimentos distinguidos – a Delta Coffee House, a Rituals e a VisionLab -, o edil referiu que estes devem, a partir de agora, “influenciar os vizinhos” a seguir o exemplo.

No caso da Rituals, esta loja criou uma plataforma para evitar o desnível entre a rua e o estabelecimento. Já a VisionLab, instalou um elevador de acesso ao piso superior. Por sua vez, os proprietários de estabelecimentos podem aderir, sem custos, a este selo, através do site da Câmara de Lisboa. Existem dois critérios para uma loja ser distinguida. O primeiro é dispor de uma rampa de acesso. Já o segundo é garantir que as pessoas conseguem aceder às prateleiras e aos produtos. Os estabelecimentos acessíveis estão identificados com um selo na porta de entrada. Ao mesmo tempo, são também publicitados no site da CML. “Três estabelecimentos é muito pouco”, admitiu Moedas.

Promover a acessibilidade em Lisboa

Por isso, o edil espera que, “daqui a um ano, haja muitos mais estabelecimentos [distinguidos] e que Lisboa se torne a cidade da acessibilidade”. O autarca aproveitou também para agradecer aos serviços da CML, às Associações, e ainda aos presidentes de Junta, em especial a Vasco Morgado, presidente da Junta de Santo António. Aos jornalistas, o presidente da edilidade lisboeta referiu que “esta é uma iniciativa muito importante”. Com ela, pretende-se chamar a atenção para a falta de acessibilidade em algumas lojas da cidade.

Com a atribuição deste selo, o objetivo é incentivar a que mais estabelecimentos implementem condições de acesso a estas pessoas. “Temos de influenciar pela positiva”, frisou Moedas. Esta medida junta-se a um conjunto de atividades que a CML têm vindo a desenvolver no espaço público, em parceria com os presidentes de junta. Já em relação aos espaços privados, a autarquia está a “facilitar no licenciamento e a dar apoio na mudança das regras”. Moedas lembrou ainda que as lojas com menos de 150 metros quadrados “não são obrigadas” a dispor de rampa de acesso.

CML já falou com a Carris para resolver problema das rampas avariadas

No entanto, espera que, com este selo, estes estabelecimentos adoptem medidas de acessibilidade. “Acredito muito no exemplo. Estas rampas são pequenas obras e estas pequenas obras mudam a vida de tanta gente”, acrescentou. Esta iniciativa conta com a parceria das associações Salvador e Nuno Sobral, bem como do Centro de Vida Independente, e da Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes. 

Por outro lado, a autarquia está também a planear a criação de um “bairro da acessibilidade”, cujo local ainda está a ser estudado. Ainda na apresentação deste Selo da Acessibilidade Municipal, Carlos Moedas sinalizou um conjunto de mupis publicitários que dificultam a circulação de pessoas de mobilidade reduzida no espaço público.

Estes serão removidos em breve, a fim de melhorar a acessibilidade e a qualidade do espaço público a pessoas de mobilidade reduzida. Por fim, o presidente da CML adiantou também que já falou com o presidente da Carris, Pedro Bogas, para que se proceda à reparação de algumas rampas avariadas nos autocarros que circulam na cidade. “Não podemos ter pessoas de mobilidade reduzida que querem apanhar um autocarro e não conseguem”, devido a estas avarias, disse Carlos Moedas, adiantando que a Carris garantiu resolver o problema em breve.