Os plátanos centenários situados ao longo da Estrada Nacional 247, entre a Malveira da Serra e a Vila de Sintra, passando por Colares, estão a ser abatidos pela Infraestruturas de Portugal sem a necessária autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), afirmam os responsáveis da Associação Finis Terrae.
Este triângulo de árvores integra a Paisagem Cultural de Sintra, classificada como Património da Humanidade pela UNESCO e reconhecida pelo seu valor ambiental e paisagístico. O abate sistemático e continuado tem suscitado forte reação local, com um grande número de moradores, incluindo associados da Finis Terrae, a mobilizarem-se para tentar impedir que a destruição prossiga.
Um caso emblemático ocorreu numa curva da localidade de Galamares, onde um plátano, apesar de ter sido dramaticamente amputado, foi cercado pelos manifestantes, que montaram um piquete permanente para impedir a aproximação dos trabalhadores contratados para o cortar.
Para evitar a destruição irreversível desta árvore, a Finis Terrae entregará aos trabalhadores, presumivelmente na segunda-feira, 5 de janeiro, um Embargo de Obra Nova Judicial, um procedimento cautelar de emergência que já foi comunicado à GNR local. Em simultâneo, será requerida a ratificação deste embargo no Tribunal de Sintra.
A associação planeia ainda pedir uma providência cautelar que abranja todos os plátanos ao longo da EN 247, acompanhada de um pedido à Câmara Municipal de Sintra para proceder à sua classificação, tal como já foi feito para algumas árvores junto à Adega Cooperativa de Colares.
Para além destas medidas, a Finis Terrae está a preparar queixas para o Tribunal Europeu por alegada violação do convénio da Rede Natura 2000 por parte do Estado português, bem como novos processos em tribunais portugueses contra o Estado. A associação acusa os organismos estatais, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o ICNF, a Parque de Sintra Monte da Lua (PSML), as câmaras municipais e a GNR, de terem permitido, com negligência dolosa, a destruição e a urbanização do Parque Natural Sintra-Cascais.
A Finis Terrae considera que a divulgação mediática é essencial para alertar a população para o rápido e intenso ataque ao património natural e paisagístico da região. “Só a mobilização da opinião pública poderá salvar o pouco que ainda resta do que outrora foi o Parque Natural Sintra-Cascais”, afirmam.
