O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, usou as redes sociais para encorajar os jovens do concelho, que estejam em processo de candidatura à entrada no ensino superior, para concorrerem às bolsas de estudo e de mérito da Câmara, garantindo que nenhum estudante ficará impedido de ir para a universidade por motivos financeiros. Nos últimos 5 anos, o Município já investiu 8,5 milhões de euros neste programa de ação social.
Nesta altura do ano, em que muitos jovens aguardam o ingresso no ensino superior, muitas famílias deitam contas à vida sobre as verbas necessárias para os seus filhos poderem frequentar as universidades e demais instituições de ensino superior.
A realidade do concelho de Oeiras é, porém, diferente. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acredita que “o talento não pode depender da carteira dos pais”, sendo essa a razão para que o Município financie “os estudos de todos os jovens de Oeiras” cujos pais não tenham condições para “poderem suportar as propinas”.
CMO já investiu 8 milhões em bolsas de estudo
O autarca revela que, no último ano letivo, a CMO investiu 2,4 milhões de euros com os apoios às 1.600 bolsas de estudo e que, nos últimos cinco anos, foram já desembolsados pelos cofres da autarquia 8,5 milhões de euros, assinalando que “não há limite, não há um teto orçamental, para a atribuição destas bolsas”.
Segundo Isaltino Morais, todos os jovens estudantes com aproveitamento suficiente para ingressar no ensino superior ficam automaticamente abrangidos por esta medida de ação social autárquica, abrangendo todos os jovens cujos pais não tenham capacidade financeira para pagar as propinas.
“Vocês, tratarem de estudar. A Câmara Municipal paga!”, assumiu, afirmativamente.
Na mesma toada, o autarca lembrou que o período de candidatura às bolsas de estudo decorre entre 2 de setembro a 9 de outubro, exortando os jovens “a estudarem, porque da propina tratamos nós.”
Esta medida visa promover a igualdade de oportunidades, permitindo que todos aqueles que não tenham condições financeiras para pagar as propinas, possam dar continuidade aos estudos com acesso à Universidade.
Desde 2021, ano em que a Câmara Municipal de Oeiras criou este programa no seguimento da estratégia de colocar a Educação como prioridade de governação, que já foram concedidas 5. 822 bolsas de estudo.
Segundo os dados revelados pela CMO no edital do concurso, o valor mensal da bolsa é fixado em 155 euros, por um período de 10 meses, perfazendo um montante total de 1.550 euros — no ensino superior público em Portugal, o valor máximo da propina anual para as licenciaturas está fixado em 697 euros, segundo os dados de 2025.
A informação relativa a este programa de apoio aos estudantes refere que o pagamento será efetuado de forma faseada: uma primeira tranche, no valor de 775 euros, que será transferida após a aprovação da lista definitiva pelo Executivo Municipal, seguindo-se pagamentos mensais, no valor de 155 euros, ao longo dos cinco meses subsequentes.
Podem concorrer a estas bolsas de estudo alunos cujo agregado familiar tenha um rendimento per capita anual até 13.428 euros.
Bolsas de mérito de 5 mil euros
A par das Bolsas de Estudo, o Município de Oeiras criou ainda a Bolsa de Mérito, destinada àqueles que se evidenciam pelos seus contributos para a comunidade, nomeadamente nos âmbitos social, cultural, académico, tecnológico, científico, económico, humanitário, desportivo ou outro que, pela sua importância notável, tenha sido merecedor de reconhecimento público. Esta distinção visa reconhecer a importância da participação cívica e da sabedoria adquirida em contextos de aprendizagem não formais.
O período de candidatura às Bolsas de Mérito decorre entre 2 de dezembro a 4 de janeiro; sendo o valor da Bolsa de Mérito fixado em 5 mil euros, a atribuir numa única prestação, até ao limite de 10 bolsas, com base na avaliação das candidaturas, de acordo com os critérios e parâmetros definidos na matriz de avaliação aplicável.
