O primeiro-ministro apresentou o Plano de Reabertura Progressiva da Sociedade Portuguesa «a conta gotas», adiantando que a reabertura começa a 15 de março, segunda-feira, e prolonga-se até 3 de maio.
Os portugueses estão há quase dois meses sob apertadas medidas de confinamento, depois de o alívio das medidas no Natal, e o Ano Novo, terem precipitado o descontrolo da pandemia. Portugal entrou num segundo confinamento no dia 15 de janeiro. A situação epidemiológica está agora mais controlada e é tempo de seguir em frente. Neste contexto, o Governo, pela voz do Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou o tão aguardado Plano de Reabertura Progressiva da Sociedade Portuguesa «a conta gotas», que vai permitir começar a «abrir com segurança, mas de forma prudente e gradual».
António Costa fez questão de sublinhar que, «até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento, continuando também proibida a circulação entre concelhos durante o fim-de-semana e entre 26 de março e 5 de abril para se garantir que a Páscoa não é um momento de reencontro, mas de confinamento».
Segundo o primeiro-ministro, a reabertura vai obedecer a um calendário de abertura das atividades em co-relação com os números da pandemia, avisando que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os «120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1».
E, por isso, salientou que este processo de reabertura será «gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco adotada».
«Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt». disse.
Desta forma, a partir de 15 de março, reabrem as creches, jardins de infância e escolas do 1º ciclo e «voltarão a abrir as lojas de comércio local para vendas ao postigo, bem como as livrarias, cabeleireiros, manicures e cinemas», disse Costa.
A 5 de abril é a vez de abrirem as escolas de segundo e terceiro ciclo, bem como as escolas com mais de 200 metros quadrados e ainda as esplanadas de restaurantes e cafés.
A 19 de abril abre o ensino secundário e superior, bem como os teatros e restantes salas de espectáculo, bem como cafés, restaurantes e pastelaria com serviço de mesa no interior, desde que limitadas as mesas a quatro pessoas, seis no exterior.
A 3 de maio os restaurantes perdem os limites de horários, mas podem ter apenas seis pessoas por mesa no interior, 10 em esplanadas. Todas as modalidades desportivas voltam a abrir, bem como os ginásios. Também os grandes eventos exteriores e interiores – com lotação definida pela Direcção-Geral da Saúde – podem realizar-se, aumentando também para 50 por cento a lotação permitida.
Este é o plano «lento e gradual» desenhado pelo Governo para dar início ao processo de regresso a um novo normal que arranca dia 15 de março. Eis as medidas do desconfinamento:
Segunda-feira, 15 de março:
- Creches, jardins de infância e primeiro ciclo;
- Lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e livrarias;
- Podem ser retomadas as atividades de cabeleireiro, barbearia e similares.
A 5 de abril, reabrem:
- 2.º e 3.º ciclos;
- Lojas com porta para a rua até 200 metros quadrados;
- Esplanadas de restaurantes, cafés e pastelarias (com não mais do que 4 pessoas em conjunto);
- Museus, galerias e outros.
A 19 de abril, reabrem:
- Ensino secundário e superior;
- Teatros e auditórios;
- Lojas do cidadão;
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem ter serviço de mesa no interior com não mais do que 4 pessoas;
- Eventos no exterior com lotação definida pela DGS;
- Casamentos e batizados com 25% da lotação dos recintos
A 3 de maio, reabrem:
- Restaurantes, cafés e pastelarias com serviço de mesa no seu interior;
- Grandes eventos exteriores e interiores com lotação definida pela DGS;
- Casamentos e batizados com lotação de 50%.
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