O Metro de Lisboa adjudicou, ontem, ao grupo Domingos da Silva Teixeira/Efacec, uma empreitada, no valor de 2,5 milhões, para garantir acessos plenos nas estações de Entrecampos e Cidade Universitária, que vão ter seis elevadores para garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
O Metropolitano de Lisboa adjudicou, ontem, dia 08 de junho de 2021, ao Grupo Domingos da Silva Teixeira, SA/Efacec, a empreitada de “Execução de Intervenções para a Garantia de Acessibilidades a Pessoas de Mobilidade Reduzida das Estações Entre Campos e Cidade Universitária, da Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa”, numa cerimónia em que estiveram presentes o Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
“Hoje, com a assinatura deste contrato, iniciamos a segunda fase do projeto de acessibilidades plenas nas 14 estações do Metropolitano ainda em falta para o efetivo cumprimento do plano nacional para atribuição de acessibilidades”, adiantou o presidente do conselho de administração do Metro de Lisboa, Vítor Domingues dos Santos.
Além do investimento de mais de dois milhões de euros, as empreitadas nas duas estações do Metro têm um prazo de execução de 180 dias (seis meses) contados a partir da consignação e tem como principais trabalhos a instalação de um sistema de novos equipamentos mecânicos constituído por três elevadores por estação que servirão todas as áreas públicas das mesmas, desde os cais, aos átrios das bilheteiras e à superfície. Também está prevista a eliminação de barreiras arquitetónicas, pela adaptação de zonas de escadas pedonais a rampas acessíveis a cadeira de rodas, e a adaptação de instalações sanitárias a pessoas com mobilidade reduzida.
“Das 56 estações do Metropolitano de Lisboa, 40 já são estações que têm acessos plenos a pessoas com mobilidade reduzida. Em 2020, com a conclusão das obras – há muito suspensas –, conseguimos dotar de acessibilidade plena duas estações: Colégio Militar (Linha Azul) e Areeiro (Linha Verde). Este ano iremos concluir Arroios (Linha Verde)”, revelou o presidente do Metropolitano de Lisboa.
De acordo com Vítor Domingues dos Santos, o novo contrato assinado hoje vai permitir que o número de estações sem acessibilidade plena se reduza para 12, salientando que espera garantir, até 2024, com a abertura da linha circular, que todas possuam acessos facilitados para as pessoas com mobilidade reduzida.
“Ainda este ano, esperamos lançar o concurso para os projetos de acessibilidade nas estações do Campo Grande (Linha Verde), Praça de Espanha (Linha Azul) – no primeiro grupo -, Intendente, Martim Moniz, Anjos (Linha Verde) – no segundo grupo – e do Campo Pequeno (Linha Amarela) – no terceiro grupo”, adiantou o presidente do Metropolitano de Lisboa.
Vítor Domingues dos Santos lembrou ainda que numa fase posterior o Metro irá iniciar os procedimentos para implementação de acessibilidades plenas nas estações da Avenida, Jardim Zoológico, Laranjeiras (Linha Azul) e Alameda (Linha Verde), com previsão para o seu lançamento em janeiro de 2023.
Promover os direitos de todos
Por seu turno, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, disse que a acessibilidade plena “é um elemento primordial para respeitar e promover os direitos de todos os cidadãos”.
“Estamos com este contrato a relançar esta intervenção em duas estações cuja acessibilidade é exigida de forma reiterada por muitos – e muitos – cidadãos e especialmente por cidadãos com deficiência há já vários anos”, defendeu Ana Sofia Antunes, recordando que, com as empreitas nas estações de Entre Campos e Cidade Universitária (ambas na Linha Amarela), a acessibilidade vai abranger 44 estações.
Já o secretário da Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, realçou o trabalho do Metropolitano de Lisboa, assegurando ser “determinante” para estar ao serviço das pessoas. “É mais um marco do empenho e da ambição do Metropolitano de Lisboa e desta administração, que pegou efetivamente numa empresa em que muita coisa estava em falta, muita manutenção estava em falta, e mostrou que era preciso ambição para o futuro”, salientou Eduardo Pinheiro.
Investimento de milhões
Com um investimento de 2.557.629,48 milhões de euros e um prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias de calendário contados da data da consignação, este contrato tem como principais trabalhos a instalação de um sistema de novos equipamentos mecânicos constituído por três elevadores por estação que servirão todas as áreas públicas das mesmas (desde os cais, aos átrios das bilheteiras e à superfície). Prevê, igualmente, a eliminação de barreiras arquitetónicas, pela adaptação de zonas de escadas pedonais a rampas acessíveis a cadeira de rodas e a adaptação de instalações sanitárias a pessoas de mobilidade reduzida.
O contrato insere-se num vasto plano de adaptação e modernização das estações que o Metropolitano de Lisboa tem vindo a concretizar no âmbito do Plano Nacional para a Promoção da Acessibilidade, tendo em vista alcançar o princípio de “Acessibilidade e Mobilidade para Todos” estabelecido no DL 163/2006, de 8 de agosto.
Desta forma, o Metropolitano de Lisboa tem, assim, como uma das suas prioridades, estender a toda a sua rede a eliminação das barreiras arquitetónicas.
Atualmente, das 56 estações da rede do Metropolitano de Lisboa, 40 possuem acessibilidade plena (71,4%). As restantes estações dispõem, na generalidade, de equipamentos mecânicos (elevadores, escadas e/ou passadeiras) que conferem uma boa acessibilidade, ainda que não plena, bem como outros sistemas para pessoas com outras deficiências, nomeadamente: Sinalética em braile e botão de ajuda nas máquinas automáticas de venda de títulos; Botão de ajuda nos canais de validação que permite contacto direto com um funcionário da empresa; Sistema sonoro e escrito de mensagens nas estações e no interior dos comboios; rampas amovíveis para acesso aos comboios por cadeiras de rodas elétricas, para obviar o desnível existente entre o cais e o comboio; em todas as estações existem canais de acesso mais largos, compatíveis com a passagem de clientes com mobilidade reduzida bem como de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia; plataforma elevatória numa estação.
O Metropolitano de Lisboa prevê que até 2025 venha a ter 52 estações com acessibilidade plena. Este número não comtempla as novas estações que, entretanto, se venham a inaugurar no âmbito da ampliação da rede, cujas novas estações já abrirão ao público dotadas de todos os equipamentos necessários e meios de acessibilidade plena.
